terça-feira, 4 de junho de 2013

JUIZ DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM CAPITAL PARAENSE RECONHECEU UNIÃO ESTÁVEL ATRAVÉS DO STATUS DO FACEBOOK - Tempos modernos!

* Em tempo... 
Conforme comentário da Mara, a decisão é da 2ª Vara de Família da capital PARAENSE (PARÁ) 
e não PARANAENSE (PARANÁ), ou seja, não é de Curitiba mas sim de Belém!


Tempos modernos estes!
Prova cabal de união estável feita pelo status do facebook
Temos que nos acostumar com estas mudanças e é para ontem.
É assim que agora a banda toca.
É bom ter cuidado e cautela 
com o que publicam nas redes sociais.

Liguem os alertas! 
Como dizem os juristas: 
"O direito não socorrem aqueles que dormem"

Roberta Carrilho


O juiz Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho da 2ª Vara de Família da Comarca da capital paraense reconheceu na última sexta-feira (31/05/13) a união estável de um casal tomando como referência o status do Facebook assumido publicamente por ambos como “relacionamento sério”.

Uma jovem de 23 anos procurou a Justiça para requerer pensão alimentícia e a divisão de bens após o termino de um namoro de quase dois anos. Tomando como referência os perfis de ambos nas redes sociais o juiz percebeu que além de se declararem em “relacionamento sério” o ex-namorado da jovem postou inúmeras fotos dividindo a mesma cama que a jovem e postagens públicas onde ela era chamada de “minha mulher”.


A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas sem que seja necessária a celebração do casamento civil. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.


O juiz fixou pensão alimentícia de R$ 900,00 e a divisão do valor de um veículo Celta 2007 adquirido após o começo do relacionamento. O juiz Antonio Nicolau orienta aos jovens casais que só se declarem em relacionamento sério no caso de existir real desejo de constituição familiar. 


Segundo ele “perfis e postagens em redes sociais podem ter o mesmo valor que uma certidão de casamento”.




casal casado pelo facebook Juiz obriga ex namorado a pagar pensão por causa do status do Facebook



3 comentários:

  1. A decisão é da 2ª Vara de Família da capital PARAENSE (PARÁ) e não PARANAENSE (PARANÁ), ou seja, não é de Curitiba mas sim de Belém!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    1. Olá Mara como vai?

      Seja Bem-Vinda Sempre!!
      Muitíssimo Obrigada pela correção ou dica.
      Irei alterar o texto com as informações corretas.
      Abraços,

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  2. Essa notícia é falsa!
    O autor dela ja se retratou, porém, como todos só copiam e colam ela permanece circulando...

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