domingo, 27 de maio de 2018

3 PONTOS DO MAPA ASTRAL QUE REVELAM O AMOR DA SUA VIDA por Giovanna Mazzeo


Signo dos planetas também são capazes de exercer muitas influências sobre a vida das pessoas


Quantas vezes você já não ouviu alguém dizer que está com problemas no relacionamento por causa do signo do parceiro? Ou o ascendente? É muito comum as pessoas se preocuparem em saber se as características de seus signos combinam com as características do outro. Às vezes, a preocupação é tanta que a pessoa já analisa o signo do pretendente antes mesmo de iniciar um relacionamento.

Porém, você sabia que o signo em que está a sua Lua e a dele e os signos dos planetas Marte e Vênus são tão importantes quanto para os romances darem certo? Não se desespere. Não é necessário que você e a pessoa amada precisem ser compatíveis em tudo. Além disso, a afinidade é apenas um facilitador.


IMPORTÂNCIA DO MAPA ASTRAL
De acordo com o astrólogo Guilherme Salviano, para saber com clareza se existe compatibilidade com a pessoa amada, é importante fazer o mapa astral, já que conhecer as influências dos outros planetas pode facilitar a comunicação e a proximidade.

"Não recomendo muito se prender a questão de compatibilidade de signos apenas porque o mapa astral pode quebrar tudo", explica.


INFLUÊNCIA DOS PLANETAS NOS SIGNOS 

Vênus

Vênus é um planeta muito ligado ao relacionamento e por isso exerce muita influência sobre os casais

Quer entender como funciona? Por exemplo: o seu signo pode não ser Libra, mas se o seu ascendente for ou se o planeta Vênus estava em Libra quando você nasceu, é possível que você tenha características librianas, como a ponderação.

Vênus tem papel importante na questão do estímulo e da atração. É um planeta que está ligado aos relacionamentos. No mapa do homem, Vênus indica o estilo feminino que ele busca.

Marte

exerce muita influência sobre a atração de uma pessoa por um parceiro e por isso pode ser determinante em uma relação

Já Marte está ligado a decisões, energia, estímulo e disposição para atração, por isso também é capaz de interferir nos relacionamentos.


Mercúrio 
Está ligado à comunicação e o(s) signo(s) em que ele estava quando você e o seu companheiro(a) nasceram indicam como vocês vão dialogar durante o relacionamento. Se Mercúrio estava, por exemplo, em Leão quando você nasceu, é provável que você seja franco e exponha o que realmente pensa na hora de se comunicar.


A influência da Lua

Lua está diretamente relacionada às emoções e comportamentos das pessoas

A Lua reflete as emoções, a forma como a gente se manifesta em público e o humor das pessoas e indica se ela é prestativa, detalhista, etc.

Salviano explica que os signos Áries, Leão e Sagitário são do elemento fogo, Touro, Virgem e Capricórnio são do elemento terra, Gêmeos, Libra e Aquário são do elemento ar e Câncer, Escorpião e Peixes são do elemento água e que é comum pessoas com signos do mesmo elemento terem mais compatibilidades já que, nestes casos, é normal existirem propósitos em comum.


Além disso, você já ouviu aquela expressão "os opostos se atraem"? Só aqui que funciona! No resto só os com AFINIDADES E GOSTOS PARECIDOS DÃO MAIS CERTOS. Com signos de elementos opostos também funciona. Ou seja, se você é de fogo, também tem propensão a atrair pessoas de ar e vice-versa. Caso o elemento do seu signo seja terra, a propensão é maior em existir atração com pessoas do elemento água.


Combinação de signos no amor

Na sinastria, o astrólogo avalia os mapas astrais do casal 
e não signos astrológicos 


Contudo, o astrólogo explica que não são os signos que devem determinar se o relacionamento vai dar certo.

"O bom de fazer o mapa astrológico é que você conhece as características dos seus signos, as características do seu par e conhece onde estão os pontos de atrito na relação para trabalhá-los. Os casais não devem deixar de iniciar um namoro ou terminar por que não existem muitas afinidades astrológicas", explica o astrólogo.

Sinastria amorosa: como funciona? A sinastria amorosa nada mais é do que a comparação entre dois mapas astrais. O propósito dela não é avaliar se o relacionamento vai ou não dar certo e, sim, observar os pontos mais favoráveis entre o casal.

"Serve para as pessoas terem os conhecimentos das afinidades e dos desafios para que eles possam ser trabalhados ou amenizados a fim de que a relação fique mais em equilíbrio", explica o astrólogo.




quarta-feira, 23 de maio de 2018

11 SINTOMAS DE DESEQUILÍBRIO HORMONAL


Muitos processos importantes em nossos corpos são controlados por hormônios. Então, quando a produção de hormônios é interrompida, isso influencia nosso humor, comportamento, bem-estar e aparência. Mas como entender que o problema é causado por hormônios, e quais deles exatamente?


1. APARECIMENTO REPENTINO DE ACNE
Acne e cravos pretos podem aparecer se seus poros estiverem bloqueados. No entanto, alguns médicos afirmam que a aparência súbita da acne muitas vezes pode ser causada por mudanças hormonais súbitas no corpo. Por exemplo, um nível muito baixo de andrógeno leva a acne em todo o corpo. Essas coisas muitas vezes podem ser notadas durante a adolescência, quando é muito difícil se livrar da acne.


2. DORES DE CABEÇA FREQUENTES
De acordo com endocrinologistas, a razão pela qual você muitas vezes tem dores de cabeça (exceto estresse e fadiga) pode ser baixo nível de estrogênio. Estrogênio é um hormônio feminino que é produzido nos ovários e controla todos os processos metabólicos no cérebro e na medula espinhal. É por isso que, se você tem muito ou pouco, pode ser a razão para enxaquecas ou um mau humor constante.


3. INSÔNIA FREQUENTE
A insônia é um sinal muito perigoso porque pode estar ligado a um baixo nível de progesterona. A Dra. Traci Johnson, especialista em sono, diz que a progesterona é o relaxante natural. Pode relaxar, acalmá-lo e normalizar seu sono. Alterações no nível desse hormônio geralmente levam à insônia.

Segundo a Academia de Medicina Psicossomática, estrogênio e progesterona são muito baixos em mulheres que acabaram de dar à luz. É por isso que algumas mulheres podem ter problemas para dormir durante esse período. Mas isso não deveria acontecer em outras situações.


4. AUMENTO DA SUDORESE
Sudorese súbita ou febre são os sinais mais comuns de que há algo errado com seu equilíbrio hormonal. Os hormônios controlam a temperatura do corpo, então, se você tiver algum tipo de desequilíbrio, poderá sentir muito calor de repente.

Segundo os médicos, esse sintoma é comum após a menopausa, quando o nível hormonal é muito instável. Em outros casos, esse sintoma indica que há um problema no corpo.


5. FADIGA CONSTANTE
Todos nós ficamos cansados ​​de vez em quando, mas se você se sentir cansado o tempo todo, mesmo quando estiver descansando, isso pode ser um sinal de desequilíbrio hormonal.

Médicos de Maryland escrevem que a fadiga crônica pode ser causada por problemas na produção dos hormônios da tireóide.


6. MUDANÇA REPENTINA DE PESO
Se você tem um desequilíbrio hormonal, seu corpo pode ganhar peso, independentemente dos alimentos que você come. Uma falta ou um excesso da produção de certos hormônios pode fazer o corpo manter a gordura e perder massa muscular.

Por exemplo, altos níveis de estrogênio, cortisol ou insulina com baixo nível de testosterona podem levar ao armazenamento de gordura na barriga. E o baixo nível dos hormônios tireoidianos retarda o metabolismo e leva a um aumento da massa corporal.


7. PERDA DE CABELO
Perda de cabelo excessiva pode ser causada por hormônios da tireóide, insulina ou testosterona. Por exemplo, a testosterona torna os homens grandes e peludos.

No entanto, quando as mulheres têm um alto nível de testosterona, elas geralmente ficam calvas. Sob certas condições, um hormônio derivado da testosterona tenta destruir os folículos pilosos, o que leva à perda de cabelo.


8. PROBLEMAS DE DIGESTÃO 
Muitas pessoas provavelmente já estiveram em uma situação em que tiveram alguns problemas de estômago porque estavam se sentindo nervosos com alguma coisa. Tal efeito é causado por uma enorme liberação hormonal por causa do estresse.

Um estudo realizado na Universidade do Texas mostrou que um alto nível de estrogênio influencia a microflora dos intestinos. Outros estudos mostraram que altos níveis de hormônios nos ovários podem levar a convulsões e dores de estômago.


9. ATAQUES DESCONTROLADOS DE FOME 
Nossos corpos sintetizam hormônios que são responsáveis ​​pelo nosso apetite e fome. Um desequilíbrio desses hormônios leva a crises descontroladas de fome.

Os médicos descobriram que existem dois hormônios que precisam estar em equilíbrio para controlar a fome - leptina e grelina. A leptina diminui a fome quando comemos alguma coisa e a grelina faz o oposto - nos permite saber quando é hora de comer.


10. ESQUECIMENTO
O constante esquecimento e o baixo foco podem ser causados ​​por diversos fatores, incluindo desequilíbrio hormonal. E novamente, é tudo sobre níveis baixos de cortisol e estrogênio.

Estudos mostraram que baixos níveis de estrogênio podem causar esquecimento, incapacidade de concentração e uma mente pouco clara. E um baixo nível de cortisol influencia a memória de curto prazo.


11. ALTERAÇÕES MAMÁRIAS 
Uma mudança no tamanho da mama é um dos sinais mais graves de problemas no corpo. Uma diminuição repentina do nível de estrogênio influencia a umidificação e elasticidade da pele. É por isso que os seios podem perder sua forma, volume e mudar de tamanho.

Além disso, dentro do próprio seio, pode aparecer algo sólido que pode causar muito desconforto. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, mudanças na mama acontecem muito raramente e na maioria das vezes, essas mudanças não têm nada a ver com o câncer. Isso acontece apenas por causa de alterações hormonais ou antes da menopausa.


Fonte: 


quinta-feira, 17 de maio de 2018

PIADAS E COMENTÁRIOS SOBRE SEXO: AS PÁGINAS INÉDITAS DO DIÁRIO DE ANNE FRANK por


Annelies Marie Frank, vítima do Holocausto

Duas páginas inéditas do diário de Anne Frank acabam de ser publicadas, contendo cinco frases rasuradas, quatro “piadas sujas“, com conotação sexual, e 33 linhas escritas por ela sobre educação sexual e prostituição.

O diário da jovem adolescente judia, que viveu por dois anos em um esconderijo em Amsterdã, na Holanda, para tentar escapar dos nazistas que ocupavam o país na 2ª Guerra Mundial, tornou-se mundialmente famoso quando publicado por seu pai – após a morte de Anne e dois anos depois de encerrada a guerra.

As páginas só agora reveladas estavam cobertas com um papel pardo, aparentemente uma estratégia que a jovem adotou para esconder o conteúdo da família.

Novas técnicas de análise de imagens permitiram que pesquisadores, finalmente, lessem o que havia escrito.

Os registros foram feitos em 28 de setembro de 1942, menos de três meses depois de Anne, então com 13 anos, passar a viver no esconderijo com a família.

“Vou usar essa página estragada para escrever piadas ‘sujas’“, redigiu ela em uma das folhas com um punhado de frases riscadas onde anotou quatro piadas que conhecia.

O conteúdo também mostra algumas linhas que acrescentou sobre educação sexual, imaginando que teria de ter “a conversa” sobre o assunto com outra pessoa, e menções que faz a prostitutas – sobre as quais seu pai teria lhe contado.

“Anne Frank escreve sobre sexualidade de forma singela, sem malícia“, diz Ronald Leopold, do museu Casa de Anne Frank, em Amsterdã. O museu revelou na terça-feira, dia 15, que uma nova tecnologia havia tornado o texto legível.

A divulgação foi feita no Twitter em um post escrito em inglês com imagens das páginas cobertas com o papel pardo (veja abaixo).

The @annefrankhouse, with @HuygensING and @NIODAmsterdam, today presented the hidden text on two pages covered up with gummed paper in the first #diary of #AnneFrank, with its red checked cover. Thanks to new technology the text on the hidden pages has now been made legible.


“Como todo adolescente, ela estava curiosa sobre o assunto“, complementou Leopold.

A opinião quanto à singeleza da escrita é compartilhada por Frank van Vree, diretor do instituto Niod, que ajudou a decifrar as páginas a partir de novas fotografias tiradas em 2016.

“Quem lê os trechos recém-descobertos não consegue conter o riso“, disse ele.

‘Piadas clássicas’

“As piadas ‘sujas’ são clássicas entre adolescentes. Elas deixam claro que Anne, com todos os seus talentos, era acima de tudo também uma garota comum”, acrescenta van Vree.

Uma das piadas diz: “Você sabe por que as garotas alemãs da Wehrmacht (forças armadas) estão na Holanda? Como colchões para os soldados.”

O Museu de Anne Frank afirma que esta não foi a única vez em que a adolescente escreveu sobre sexo – mencionando outras piadas que ela ouvia as pessoas contarem em seu esconderijo, ou trechos sobre sua menstruação e sexualidade.

Sobre a decisão de publicar páginas que a adolescente claramente queria manter ocultas, o museu disse que o diário dela – um documento declarado como patrimônio mundial pela Unesco – possuía significativo interesse acadêmico.

A direção do museu também acrescentou que as páginas “não mudam a imagem” que se tem de Anne.

“Ao longo das décadas, Anne cresceu como símbolo mundial do Holocausto enquanto o seu lado menina ficou cada vez mais ofuscado“, disse o comunicado.

“Estes textos literalmente descobertos trazem para o primeiro plano a adolescente curiosa e em muitos aspectos precoce.”

Anne Frank se escondeu em um anexo secreto do escritório comercial de seu pai em 5 de julho de 1942, cerca de um mês depois de ter ganhado um diário de presente por seu aniversário de 13 anos.

Ela viveu nesse esconderijo com o pai, Otto, a mãe, Edith, e a irmã mais velha, Margot, além de outra família judia, os Van Pels, até serem descobertos dois anos depois pelos nazistas e mandados para campos de concentração, em agosto de 1944.

Como eles foram encontrados após tanto tempo permanece um mistério.

Anne morreu de tifo no campo de concentração nazista de Bergen-Belsen, em março de 1945 – mesmo ano em que a guerra terminou. Seu pai, o único membro da família a sobreviver, publicou o diário da filha em 1947.



quarta-feira, 16 de maio de 2018

14 ATITUDES QUE AS MULHERES ODEIAM NO SEXO por Laís Montagnana



A fim de evitar o sexo meia boca – só orgasmos múltiplos nos interessam – listei 14 atitudes masculinas com que as mulheres estão cansadas de ter que lidar e que fariam do mundo um lugar mais feliz caso desaparecessem da face da Terra. Leia e lime esses comportamentos empata-fodas da sua vida:

O queima largada
Mal tirou a roupa e o cara já quer partir pra meteção. Calma amigo, cê tem uma gata aí do seu lado: curta o momento! Essa é a hora de apertar, beijar, passar a mão, apertar mais forte, lamber, chupar, cuspir, morder, usar, suar… Fazer tudo o que for consentido, mas nada de pular as preliminares!

O fixação anal
Aquele cara que que comer seu cu toda hora e, mesmo você já tendo dito claramente o “hoje não, Faro!”, ele não pára de tentar enfiar o dedo lá atrás. Amigo, não é NÃO! E não vai ser na base de tentativas com ~dedadas que você vai atingir sua meta. Aceite que dói menos e vá se divertir com os outros brinquedos do parquinho.

O britadeira man
Aquele cara que acha o seu lugar, a sua posição perfeita e fica lá: p r a s e m p r e. Ele liga o botão britadeira e permanece na mesma função frenética até gozar sem dar a mínima pra saber se a mina tá curtindo ou não. Coelhinho da Duracell, apenas pare!

O wannabe porn star
Aquele cara que quer botar em prática todos os seus anos de experiência no xvideos e só falta vir com um anão a tira colo pra completar suas pretensões orgísticas. Calma amigo, menos pornohub e mais Erica Lust.

O não-chupador
Não passará! Calcinhas no chão merecem um oral – e bem feito! Nada daquela passadela de língua de 5 minutos. Tem que chupar gostoso sim! Dê atenção a essa parte tão importante e tão renegada às mulheres. Quer um incentivo? Um oral bem feito sempre volta pra você! ;)

O mãozinha
Aquele cara que vem com uma mãozinha adicional que fica empurrando sua cabeça pra baixo enquanto vc tá lá no blow job. Não me entenda mal, tem aquela mãozinha de incentivo do tipo “isso aí garota, você tá fazendo certo! continue assim”, mas o foda é quando o cara perde a mão (com o perdão do trocadilho) e a mãozinha de incentivo torna-se a mãozinha adicional, que se você não tomar cuidado pode até te fazer engasgar numa tentativa frustrada de garganta profunda desavisada. :(

O rapidinho egoísta
O cara que dura 5 minutos, cai pro lado, vira peso morto e nem se dá ao trabalho de fazer a mina gozar também. Quer tipinho mais egoísta? Nesse caso o problema tem raízes profundas: certeza que também não dividia passatempo na hora do lanche! Se tem ejaculação precoce vá se tratar com médicos (+psicólogo e psiquiatra) ou converse com amigos ou peça ajuda a companheira na cama. 

O deselegante
Aquele cara que não avisa quando vai gozar.

O esquecido
Nós, mulheres, somos portadoras do clitóris: um botãozinho mágico capaz de provocar imenso prazer quando manuseado da maneira correta. E parece que alguns caras simplesmente se esquecem dessa arma secreta!

O boneca inflável friendly
Aquele cara que acha que seu peito é de borracha, pega e aperta forte, manuseia de qualquer jeito ou concentra todos os seus esforços somente nos mamilos. Meninos, tem ir com calma e fazer carinho com o mesmo jeitinho que vocês gostariam que fizessem nas suas bolas e não numa boneca inflável.

O mudinho
Aquele que, durante o ato, mal aparenta mudanças no rítimo de sua respiração, mal geme e às vezes você nem nota que ele gozou. Parece que você tá transando com a Kirsten Stwart. Ninguém aqui tá pedindo pra você chegar fluenteno dirty talk, mas mostrar um pouco de atitude é fundamental.

O cascão
Aquele sem noção que aparece com o pau claramente mal lavado, com resquícios de xixi, cheirando a toalha suja ou cueca usada. Não dá, né?

O hematofóbico
Aquele cara que recusa uma foda porque você tá menstruada. Só lamento por esse tipo já que, nesses casos, nada que toalhas extras não resolvam o problema. Bônus point: há mulheres que ficam com muito mais tesão nesse período ou 5 dias antes (muito intenso). Acho que chegou o momento de você rever suas atitudes, caro hematofóbico.

O surdinho
Aquele cara que finge que não escutou quando você pediu pra ele colocar a camisinha. Ou que tenta te convencer a fazer sem porque com a borracha não dá pra sentir nada. “Só a cabecinha” é o caralho: encapa o menino aí!




segunda-feira, 14 de maio de 2018

PESQUISA MOSTRA JUDICIÁRIO BRASILEIRO CONDENADO POR LARGA MAIORIA por Fernando Brito







O resultado da pesquisa CNT/MDA é avassalador para o Judiciário. 

8,8% o consideram ótimo e bom
88,3% o consideram pouco ou nada confiável. 
E um pouco mais, 90,3% dos entrevistados, acham que a Justiça não trata todos de maneira igual. 

É isto o que o Dr. Luís Roberto Barroso diz que é capaz de representar melhor a vontade da maioria? 

Verdade que as instituições estão todas lambuzadas pela falta de credibilidade, mas não venha o roto pretender elegância perto do esfarrapado. 

Estão todas na lama, inclusive a mídia, que só goza da confiança de um entre cada 20 brasileiros.

Convenhamos, por merecimento.






JUÍZES MILITANTES? A POLITIZAÇÃO DA MAGISTRATURA E DO MP por Cássio Casagrande



Magistrados e membros do Ministério Público 
não são ‘cidadãos comuns’




Alguns episódios recentes da vida judiciária nos revelam sintomas de uma febre que está acometendo parte da magistratura e do Ministério Público. A febre da política. Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro resolveu fazer em rede social comentários políticos e insinuações partidárias sem base fática sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle. Um Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, criticou o STF em sua página no Facebook, acusando a instituição de pretender “acabar com a Lava Jato ou botar na rua o bandido corrupto Lula”. Um procurador de Justiça do Paraná, muito respeitado, diga-se, soltou um “Fora Temer” em ato no qual representava formalmente a instituição. E por aí adiante, poderíamos citar vários outros casos que vêm sendo divulgados pela imprensa.

Esta febre da política está alastrada. Por isso, causou-me certa estranheza o discurso do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que, em jantar com acadêmicos na semana passada, pareceu incentivar o ativismo político de magistrados:

“Nós precisamos voltar a ser cidadãos, a tomar parte na política (…), sejamos nós advogados, juízes, jornalistas ou profissionais de outras áreas. Precisamos tomar partido porque hoje vivemos dias sombrios, difíceis. Temos que tomar partido nesta luta”.

Estes pronunciamentos políticos de juízes e membros do MP têm sido defendidos sob o subterfúgio de que, em ocasiões que tais, magistrados e procuradores estão falando como “cidadãos comuns”. Parece-me que isto é um grave equívoco. Juízes e promotores não são cidadãos comuns. Eles detêm poder político por exercem atos de soberania estatal. E, exatamente em razão desta circunstância, precisam ser controlados.

É o que nos ensina Mauro Cappelletti em Juízes Irresponsáveis? Nesta obra, o consagrado e saudoso jurista da escola de Turim adverte:

“Parece fora de dúvida que um sistema de governo liberal-democrático (…) é sobretudo aquele em que exista razoável relação de proporcionalidade entre poder público e responsabilidade pública, de tal sorte que ao crescimento do próprio poder corresponda um aumento dos controles sobre o exercício de tal poder. Esta correlação é inerente ao que se costuma chamar de sistema de pesos e contrapesos, checks and balances. (…) O problema da responsabilidade judicial vem assumindo na nossa época peculiar conotação e relevância acentuada, em razão, exatamente, do crescimento sem precedentes do poder judiciário na sociedade moderna”.

Os episódios de ativismo político acima referidos poderiam ser tidos como pontuais e folclóricos, se fossem representativos de um momento eventual em que os representantes da lei se deixaram levar pela emoção e perderam a cabeça. Mas creio que eles são ilustrativos de um comportamento coletivo mais amplo, de perda de independência e isenção política dos membros da magistratura e do parquet, o qual tem muitas causas, como a polarização e o maniqueísmo correntes em nossa sociedade, a perda da noção de privacidade trazida pelas redes sociais e, especialmente, a própria judicialização da política e o decorrente (embora não necessário) ativismo judicial. Não vou discorrer aqui sobre as causas da partidarização da magistratura e do MP, mas, sim, sobre os seus terríveis riscos.

Então, dizia eu, este fenômeno é claramente coletivo e não individual, isolado. Prova disto é a “mania dos manifestos”. Volta e meia sou convidado por colegas do MP e por juízes conhecidos meus a assinar manifestos com os mais variados propósitos. Contra e a favor do impeachment. Contra e a favor deste ou daquele projeto de lei do Congresso. Contra e a favor desta ou daquela decisão do Supremo. Contra e a favor da prisão do Lula. Recuso-me, terminantemente, a assinar qualquer manifesto político, pelo simples fato de que, a meu juízo, a Constituição (com toda razão e pertinência) me proíbe de fazê-lo. E, ainda que não proibisse, este tipo de conduta seria totalmente inadequada e incompatível com o tipo de poder que exerço, por ser membro do Ministério Público.

Aliás, não posso deixar de observar o quão ridículos têm sido esses “manifestos de juristas”. Para cada questão polêmica que divide a nossa sociedade, há logo um manifesto de mil “juristas” de um lado, e, da parte contrária surge em oposição outro milhar de “juristas” com o seu próprio panfleto. Cheguei à conclusão de que o Brasil deve ser o país com o maior número de juristas por quilômetro quadrado, pois, em geral, em qualquer país civilizado, os grandes juristas contam-se nos dedos. Aqui, há muita gente que nunca publicou uma obra jurídica e não tem o menor pudor em assinar uma lista qualquer como “jurista”.

Nunca este termo esteve tão vulgarizado. Não faz tempo, em um manifesto de “500 juristas” em favor do ex-presidente Lula, encontrei um subscritor que se identificava como “estudante de Direito”, e concluí que se tratava de um grande prodígio criado por nossas universidades, que conseguiram a façanha de produzir um jurista que ainda não colou grau! Realmente, estamos perdendo a noção do ridículo no Brasil.

Além dos patéticos manifestos, vemos juízes e promotores que sobem em carros de som e proferem discursos proselitistas, membros da magistratura e do MP que vão a comícios, passeatas, protestos e panelaços, devidamente paramentados de verde amarelo ou de vermelho, conforme o seu “time”. Todos parecem achar normal esse exercício de liberdade política do juiz ou do promotor como um “cidadão comum”, até que se constata que aquele juiz autoflagrado no Instagram no meio de um protesto, segurando uma faixa com dizeres provocativos, por um acaso do destino recebe uma ação distribuída a sua vara em que figura como réu um dos personagens da política, objeto daquele mesmo protesto! Já aconteceu mais de uma vez, de um lado e de outro, diga-se.

Sinto até certa preguiça quando tenho que rebater o argumento de que o juiz, quando está num comício, fala como cidadão comum e no exercício de sua liberdade de expressão. Como disse no início, o juiz e o membro do MP não são “cidadãos comuns” e, portanto, não podem se comportar como meros “cidadãos comuns”, especialmente em uma ordem constitucional que lhes confere amplos poderes, como lembra o mestre da Universidade de Stanford John H. Merryman:

“Os juízes exercitam um poder. Onde há poder deve haver responsabilidade: em uma sociedade organizada racionalmente, haverá uma relação diretamente proporcional entre poder e responsabilidade. De consequência, o problema da responsabilidade judicial torna-se mais ou menos importante, conforme o maior ou menor poder dos juízes em questão” (apud Cappelletti, na mesma obra cima referida).

É exatamente por esta razão que os juízes e promotores não têm, inclusive, a mesma liberdade de conduta em sua vida privada de que goza o “cidadão comum” – e isto me parece bastante evidente. O juiz e o promotor de uma comarca não podem varar noites seguidas na zona do meretrício, bebendo até cair; este é um comportamento que se encontra na esfera de liberdade do “cidadão comum” e, por isso, deve ser tolerado (embora não recomendável, como medida de saúde…). Então, assim como os membros da magistratura e do parquet não podem cair na gandaia da boemia, pelo mesmo motivo não podem cair na gandaia da política.

A Constituição, como é sabido, veda aos membros da magistratura e do MP o exercício de “atividade político-partidária”. É claro que, como é comum no Direito Constitucional, a norma comporta, de início, variadas interpretações na disputa de seu sentido: mais ou menos restritivas aos seus destinatários. A lei proíbe aos agentes da lei apenas a filiação partidária e participação no processo eleitoral ou, mais estritamente ainda, qualquer espécie de proselitismo político? Parece-me induvidoso que esta última alternativa é a correta. Quem pensa diferentemente de mim sustenta que “restrições a direitos individuais devem ser interpretados restritivamente”. Assim, nesta linha de raciocínio, a restrição à liberdade de expressão do juiz, enquanto “cidadão comum”, deveria ser interpretada da forma mais estreita, para se estabelecer que atividade “político-partidária” é apenas a filiação e participação no processo eleitoral.

Mas há aqui um grande equívoco sobre a base de todo o edifício hermenêutico. A restrição à atividade política de juízes e procuradores não incide sobre o direito individual de suas pessoas físicas; ao contrário, cuida-se de restrição ao exercício da autoridade de um agente estatal, logo, ao próprio Estado. E, é claro, todas as restrições ao arbítrio estatal devem ser interpretadas da forma mais ampla possível – justamente para garantir a liberdade dos indivíduos, base de todo constitucionalismo ocidental. Em outras palavras, a Constituição, ao vedar a participação de juízes e membros do MP em atividades político-partidárias, o faz com o claro escopo de interditar todo e qualquer comportamento proselitista que possa resultar em participação, direta ou indireta, no processo político eleitoral.

Por isso, acho muito curioso que membros da magistratura e do MP defendam sua militância política como exercício de uma suposta liberdade de expressão. Somente uma democracia imatura como a nossa pode tolerar tamanho disparate. Os EUA e a Inglaterra são os países que desfrutam do maior grau de liberdade de expressão conhecido e lá juízes não se comportam como militantes políticos, não assinam manifestos, nem vão a passeatas ou comícios, porque se o fizerem sofrerão um processo de impeachment no dia seguinte, já que isto não é compatível com o good behavior que deles se espera.

Acredito, por essas razões, que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) agiu corretamente ao editar a Recomendação no. 01/2016, com diretrizes para o comportamento de membros do MP em redes sociais:

“A vedação de atividade político-partidária aos membros do Ministério Público, salvo a exceção prevista constitucionalmente, não se restringe apenas à prática de atos de filiação partidária, abrangendo, também, a participação de membro do Ministério Público em situações que possam ensejar claramente a demonstração de apoio público a candidato ou que deixe evidenciado, mesmo que de maneira informal, a vinculação a determinado partido político.” 

Creio apenas que isto não deveria ser uma mera “recomendação” e sim uma resolução com maior grau de eficácia.

Os membros do MP e da magistratura que desejem agir como militantes políticos, como se fossem meros “cidadãos comuns” e como se tivessem o mais absoluto direito de expressar suas opiniões políticas, podem fazê-lo, é claro: basta apenas passar antes no departamento de pessoal de suas instituições e requerer a exoneração, como fizeram os governadores Flavio Dino do Maranhão (ex-juiz) e Pedro Tacques do Mato Grosso (ex-procurador da República). Estamos precisando, inclusive, de políticos com boa formação intelectual.

***
Alexis de Tocqueville, o “profeta da democracia”, percebeu, no alvorecer do experimento democrático norte-americano, o quão importante seria a existência, nas sociedades modernas, de juízes politicamente moderados para contrabalançar os arroubos e excessos das disputas eleitorais. E, também, como era importante, para esse fim, que se dissociassem das paixões partidárias:

“Os homens que se especializam no estudo das leis adotaram de tais trabalhos hábitos de ordem, certo gosto pelas formas, uma forma de instintivo amor ao encadeamento regular de ideias, que os tornam naturalmente por demais opostos ao espírito revolucionário e às paixões irrefletidas da democracia. (…) São os senhores de uma ciência necessária, cujo conhecimento de modo nenhum é propagado; servem de árbitros entre os cidadãos e o hábito de dirigir para o objetivo as paixões cegas dos queixosos dá-lhes certo desdém pelo julgamento da multidão. (…) Os homens da lei não podem tomar no mundo político uma posição análoga àquela que ocupam na vida privada; podemos estar convencidos de que, numa sociedade organizada dessa forma, os juízes serão os agentes muito ativos da revolução.” (A Democracia na América, Livro I)

Estão, parece-me que, se nossos homens da lei se deixarem contaminar pelo veneno do facciosismo vigente na sociedade, ficarão impossibilitados de atuar de forma isenta, sopesando, nas causas que lhes forem submetidas, as diferentes e contraditórias visões de mundo, inerentes à condição humana, como bem adverte Calamandrei na passagem citada na epígrafe deste artigo. E, mais perigoso, ao se envolverem com as paixões políticas da multidão, podem conduzir o país a uma grave instabilidade institucional.

Eu sei que seria ingenuidade acreditar que juízes e promotores são ideologicamente neutros. Aliás, Tocqueville também não ignorava esse fato, pois é evidente que todos têm suas opiniões, interesses e preferências políticas. Mas o que ele salientava era a importância de que o mundo de suas idiossincrasias permanecesse restrito à esfera de sua vida privada. Tal como a mulher de César, não basta aos homens da lei serem politicamente honestos, eles precisam também parecer politicamente honestos.

Os romanos eram geniais e sabiam das coisas, especialmente da necessidade de separar o público e o privado. Então, é claro que juízes e membros do Ministério Público podem conversar sobre as próximas eleições. Mas seria de todo conveniente que o fizessem reservadamente, no máximo, durante o churrasco de domingo com a família – e desde que o vizinho não seja convidado e que ninguém esteja filmando com o celular!




Cássio Casagrande – Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense - UFF. Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.


sábado, 12 de maio de 2018

A JUSTIÇA BRASILEIRA É UMA MÁQUINA DE MOER MISERÁVEIS By Thiago Rodrigues Cardin


De retrocesso em retrocesso, o Brasil vai confirmando a máxima de Millor de que possui um enorme passado pela frente. O implacável inspetor Javert questiona nossa máquina de moer miseráveis



“Enquanto, por efeito de leis e costumes, houver proscrição social, forçando a existência, em plena civilização, de verdadeiros infernos, e desvirtuando, por humana fatalidade, um destino por natureza divino; enquanto os três problemas do século – a degradação do homem pelo proletariado, a prostituição da mulher pela fome, e a atrofia da criança pela ignorância – não forem resolvidos; enquanto houver lugares onde seja possível a asfixia social; em outras palavras, e de um ponto de vista mais amplo ainda, enquanto sobre a terra houver ignorância e miséria, livros como este não serão inúteis” (Victor Hugo, Prefácio de Os Miseráveis).

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), em 2016, a população brasileira que se identificava como preta ou parda representava 54% do total. [2]

Embora o percentual tenha dobrado em dez anos, após a implementação de políticas afirmativas, em 2015 apenas 12,8% dos negros entre 18 e 24 anos frequentavam universidades – número que equivale a menos da metade dos jovens brancos com a mesma oportunidade [3]. Entre o 1% mais rico da população, os negros também são minoria – 17% [4].

Por outro lado, a população negra assume o protagonismo quando o assunto é população carcerária: 64% dos presos no sistema penitenciário nacional são negros. Em 2016, Relatório Sobre o Perfil dos Réus Atendidos nas Audiências de Custódia concluiu que a possibilidade de um branco preso em flagrante ser solto ao ser apresentado ao Juiz é 32% maior que a de um negro ou de um pardo na mesma situação [5].

Javert se afastara lentamente da rua l”Homme-Armé.
Caminhava de cabeça baixa pela primeira vez em sua vida, e, igualmente pela primeira vez em sua vida, com as mãos atrás das costas.
Até aquele dia, Javert apenas imitara Napoleão na atitude que exprime resolução, os braços cruzados sobre o peito; a que exprime incerteza, as mãos atrás das costas, era-lhe desconhecida. Agora, uma mudança fora operada: toda a sua pessoa, lenta e sombria, estava impregnada de ansiedade”.

Em setembro de 2015, ao julgar a ADPF 347, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a violação de direitos fundamentais da população carcerária, declarando haver no país um “estado de coisas inconstitucional” e irradiando a esperança de dias melhores.

Pouco mais de um ano depois, em janeiro de 2017, apenas nas duas primeiras semanas do ano, 133 pessoas perderam as vidas dentro do sistema prisional [6] – em 2016, foram quase 400 mortes violentas registradas nos presídios [7]. Em outubro de 2017, homem preso por embriaguez ao volante morre em município do Maranhão após passar o dia e a noite preso em uma cela ao ar livre em uma delegacia da cidade [8].

“Uma novidade, uma revolução, uma catástrofe acabava de se operar em seu interior; por isso era necessário examinar-se.
Javert sofria terrivelmente.
(…)
Via diante de si dois caminhos, ambos retos, mas via dois; e isso o apavorava, a ele, que nunca em sua vida conhecera senão uma única linha reta. E, angústia pungente, esses dois caminhos eram opostos. Qualquer uma dessas linhas retas excluía a outra. Qual delas era a verdadeira?”

Abril de 2005: após 11 meses presa pela tentativa de furto de um xampu e de um condicionador, empregada doméstica é torturada no interior de presídio e perde a visão do olho direito [9]. Fevereiro de 2008: catador de sucata passa 7 meses preso sob a acusação de tentar furtar uma garrafa de pinga avaliada em R$ 1,50 [10]. Outubro de 2015: homem é condenado a mais de um ano de prisão pelo furto de dois pacotes de bolacha [11].

Março de 2018: Superior Tribunal de Justiça altera sua jurisprudência para passar a aplicar o princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária e de descaminho quando o débito tributário não ultrapassar R$ 20.000,00 – até então, o STJ considerava insignificantes débitos tributários de até R$ 10.000,00 [12].

“Que fazer agora?
Entregar Jean Valjean era errado; deixar Jean Valjean livre era errado. No primeiro caso, o homem da autoridade descia abaixo do homem preso; no segundo, um miserável ia mais alto que a lei e metia-lhe o pé por cima.
Nos dois casos, desonra para ele, Javert. Qualquer que fosse a resolução que tomasse, haveria uma queda. O destino tem certas extremidades que vêm a pique sobre o impossível e para além das quais a vida nada mais é que um precipício. Javert achava-se em uma dessas extremidades.
Uma de suas ansiedades era ser obrigado a pensar.
A própria violência de todas aquelas emoções contraditórias obrigava-o a isso. Pensar, coisa inusitada e singularmente dolorosa para ele.
No pensamento há sempre uma certa quantidade de rebelião íntima; ele se irritava por ter isso em si”.

Novembro de 2017: no mesmo dia em que a “reforma trabalhista” entrou em vigor, Juiz condena trabalhador a pagar R$ 8.500,00 de custas processuais [13]. Menos de quatro meses depois, Juíza do Mato Grosso condena trabalhador a pagar mais de R$ 700.000,00 em honorários sucumbenciais a uma empresa de transportes [14].

“Sua suprema angústia era o desaparecimento da certeza. Sentia-se desenraizado. O código já não era mais que uma coisa inútil em suas mãos. Tinha de se haver com escrúpulos de natureza desconhecida. Operava-se nele uma revelação sentimental, inteiramente distinta da afirmativa legal, sua única norma até então. Permanecer na antiga honestidade já não era mais o bastante. Surgia toda uma ordem de fatos inesperados que o subjugava. Surgia em sua alma um mundo inteiramente novo; o benefício aceito e retribuído, a dedicação, a misericórdia, a indulgência, as violências feitas por piedade à austeridade, a acepção de pessoas, não mais a condenação definitiva, não mais as penas, a possibilidade de uma lágrima nos olhos da lei, certa justiça segundo Deus indo em sentido inverso à justiça segundo os homens. Ele percebia nas trevas o assustador despontar de um sol moral desconhecido, que o horrorizava e deslumbrava. Um mocho forçado a ter olhares de águia”.

Novembro de 2013: Polícia Federal apreende cerca de 450 quilos de cocaína em helicóptero de empresa pertencente a deputado mineiro. Em 2016, sem qualquer punição a nenhum dos envolvidos, o deputado (cujo pai senador participou da comissão que avaliou o processo de impeachment) é nomeado pelo governo do então presidente interino Michel Temer para o cargo de Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor [15] – em 2018, assumiu o cargo de diretor de Desenvolvimento e Projetos da CBF.

Julho de 2017: detido com 130 quilos de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros, filho de Desembargadora consegue liberdade após pouco mais de três meses de prisão [16]. Em novembro, é preso novamente, por suspeita de ligação com o tráfico de drogas.

Dezembro de 2017: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirma condenação do ex-catador de latas Rafael Braga à pena de 11 anos de reclusão, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico ao ser preso portando 9,3 gramas de cocaína e 0,6 gramas de maconha no Complexo de Favelas da Penha [17].

“Dizia a si mesmo que então era verdade, que havia exceções, que a autoridade podia ser confundida, que a regra podia ser insuficiente perante um fato, que nem tudo se enquadrava ao texto do código, que era preciso obedecer ao imprevisto, que a virtude de um criminoso podia preparar uma armadilha à virtude de um funcionário, que o monstruoso podia ser divino, que o destino tinha dessas ciladas, e pensava com desespero que ele mesmo não estivera ao abrigo de uma surpresa.
(…)
Não se compreendia mais. Não estava mais seguro de ser ele mesmo. As próprias razões de seu ato lhe escapavam e isso causava-lhe apenas vertigem. Vivera, até esse momento, dessa fé cega que produz a probidade tenebrosa. Essa fé o abandonava, essa probidade lhe faltava. Tudo em que havia acreditado se dissipava. Verdades que ele não desejava o obcecavam inexoravelmente. A partir de agora era preciso ser um outro homem. Sofria as estranhas dores de uma consciência bruscamente operada de catarata. Via o que lhe causava repugnância ver.
Sentia-se vazio, inútil, deslocado de sua vida passada, destituído, dissolvido. A autoridade morrera nele. Já não tinha razão de ser”.

Setembro de 2014: Ministro do Supremo Tribunal Federal estende por meio de liminar o pagamento de auxílio-moradia, no valor mensal de R$ 4.377,73, a toda a magistratura [18]. Quarenta e quatro meses depois, como a ação que trata do tema ainda não foi julgada pelo STF, cada membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público que requereu o auxílio já recebeu R$ 192.620,12, em valores isentos de impostos e não corrigidos monetariamente.

Abril de 2016: Defensoria Pública da União ingressa com ação pleiteando auxílio-moradia no valor de R$ 750,00 mensais às pessoas que formariam a população de rua de todo o país [19] – nos cálculos apresentados pela DPU, o custo financeiro do pedido seria similar ao crédito extraordinário liberado para o pagamento de auxílio-moradia aos membros dos poderes da República no ano de 2016. A ação foi extinta sem resolução de mérito.

Maio de 2018: desabamento de edifício ocupado em São Paulo, com número ainda indefinido de vítimas, escancara o apartheid habitacional brasileiro.

“Ser obrigado a confessar-se o seguinte: que a infalibilidade não é infalível, que pode existir erro no dogma, que um código não prevê tudo, que a sociedade não é perfeita, que a autoridade se complica por vacilações, que um abalo no imutável é possível, que os juízes são homens, que a lei pode enganar-se, que os tribunais podem errar! Que se pode ver uma fenda na imensa vidraça azul do firmamento!
(…)
Assim – no crescimento da angústia e na ilusão de óptica da consternação, tudo o que poderia ter restringido e corrigido sua impressão se apagava, e a sociedade, e o gênero humano, e o universo a partir daquele momento resumiam-se, a seus olhos, a um esboço simples e terrível -, assim a penalidade, a coisa julgada, a força devida à legislação, as sentenças das cortes soberanas, a magistratura, o governo, a prevenção e a repressão, a sabedoria oficial, a infalibilidade legal, o princípio da autoridade, todos os dogmas em que se baseiam a segurança política e civil, a soberania, a justiça, a lógica que deriva do código, o absoluto social, a verdade pública, tudo isso não passava de destroços, amontoados, caos; o próprio Javert, o vigia da ordem, a incorruptibilidade a serviço da polícia, a providência-mastim da sociedade, vencido e jogado ao chão; e sobre toda essa ruína um homem de pé, boné verde na cabeça e auréola na fronte; eis a que ponto seu transtorno chegara; eis a visão assustadora que tinha na alma”.

Caso hipotético (mas nem tanto) [20], ocorrido em uma cidade brasileira qualquer:

Homem é preso em flagrante ao tentar furtar botijão de gás em uma casa pertencente a conhecido empresário da cidade. Como já tinha praticado outros pequenos furtos e o crime foi cometido mediante a escalada de um muro, é condenado a quase quatro anos de reclusão, em regime inicial fechado.

No mesmo mês, o empresário (dono do botijão de gás) é indiciado por crime tributário ao sonegar milhões de reais de ICMS. Por ter parcelado o débito em sessenta prestações, o inquérito é suspenso sem ao menos o empresário ter sido denunciado. Caso cumpra o parcelamento e salde a dívida, sua punibilidade será extinta, não sendo sequer processado pelos fatos. Se descumprir o parcelamento e for condenado criminalmente, ainda terá a opção de pagar o débito tributário posteriormente, caso em que também terá a punibilidade imediatamente extinta, não precisando cumprir a pena imposta.

“Até então, tudo o que tivera acima de si fora, a seu modo de ver, uma superfície clara, simples, límpida; ali nada havia de ignorado, nem de obscuro; nada que não fosse definido, coordenado, ligado, preciso, exato, circunscrito, limitado, fechado; totalmente previsto; a autoridade era uma coisa plana; nenhuma queda, nenhuma vertigem diante dela. Javert nunca vira o desconhecido senão embaixo. O irregular, o inesperado, a abertura desordenada do caos, a possibilidade de uma queda em um precipício, todos esses eram fatos das regiões inferiores, dos rebeldes, dos maus, dos miseráveis. Agora, Javert caía de costas, e estava bruscamente espantado com essa aparição inédita: um abismo nas alturas.
(…)
Como! A falha da couraça da sociedade podia ser encontrada por um miserável magnânimo! Como! Um honesto servidor da lei podia ver-se, de repente, preso entre dois crimes, o crime de deixar escapar um homem e o crime de prendê-lo! Nem tudo era certo nas instruções dadas pelo Estado ao funcionário! Poderiam existir impasses no dever! Que, então! Tudo isso era real! Era verdade que um antigo bandido, curvado sob as condenações, pudesse erguer-se e acabar tendo razão? Isso era possível? Então, havia casos em que a lei deveria retirar-se diante do crime transfigurado balbuciando desculpas?”

Início de 2016: diversos membros do Poder Judiciário participam de manifestações em favor do impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff, incluindo Juiz que ficou nacionalmente conhecido por suspender a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro da Casa Civil; até o momento, nenhum procedimento foi instaurado para apuração de suas condutas. 

Outubro de 2017: conselheiros do CNJ abrem procedimento administrativo para apurar eventual falta disciplinar cometida por quatro Juízes que se manifestaram em protesto contrário ao impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. O relator do caso, corregedor e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ofereceu em junho de 2016 jantar em sua residência do qual participaram o então Presidente em exercício Michel Temer e os senadores Aécio Neves e José Serra [21].

Fevereiro de 2017: Tribunal de Justiça de São Paulo aplica pena de censura a Juíza que proferiu decisões libertando réus que estavam presos preventivamente por mais tempo do que a pena fixada em suas sentenças [22]. Até o momento, não há notícias de procedimentos instaurados contra os responsáveis pela não libertação de réus presos por tempo excessivo.

Abril de 2018: Conselho Nacional do Ministério Público instaura procedimento para apurar a conduta de ex-Procurador Geral de Justiça do Paraná, conhecido por sua atuação em prol da dignidade da pessoa humana e de grupos historicamente marginalizados, por ter finalizado seu discurso na IV Conferência Estadual De Promoção da Igualdade Racial do Paraná com a expressão “Fora Temer” [23].

Aguarda-se quem será o próximo jurista com posições consideradas progressistas a ser investigado, nesse incipiente macartismo à brasileira que tende a se aprofundar.

“Javert permaneceu alguns minutos imóvel, olhando para aquela abertura de trevas, contemplando o invisível com uma fixidez que se assemelhava à atenção. A água rumorejava. De repente, tirou o chapéu e colocou-o em cima do muro do cais. Um momento depois, um vulto alto e negro, que, de longe, algum passante tardio tomaria por um fantasma, apareceu de pé em cima do parapeito, curvou-se em direção ao Sena, ergueu-se e caiu direto nas trevas; houve um movimento rápido e surdo das águas; e somente a escuridão presenciou o segredo das convulsões daquela forma obscura que desapareceu sob a água”.

Epílogo

Por mais que a quantidade de brasileiros encarcerados continue crescendo sistematicamente, atingindo em junho de 2016 o número de 726 mil presos (tomando da Rússia o posto de terceira maior população carcerária do mundo) [24], nossos implacáveis agentes da lei não têm com o que se preocupar: as medidas adotadas pela Casa Grande desde que a camarilha sem votos ascendeu ao poder (congelamento de gastos sociais, precarização das relações de trabalho, flexibilização de direitos) estão atingindo seus objetivos, com a consequente (e comemorada) multiplicação de miseráveis.

Perdido em suas próprias contradições, o sistema de justiça tupiniquim observa omisso (quando não aplaude ou mesmo patrocina) o rápido desmonte dos parcos avanços civilizatórios conquistados pós Constituição Cidadã.

No mais, de retrocesso em retrocesso, o Brasil vai confirmando a máxima de Millor:

"O BRASIL POSSUI UM ENORME PASSADO PELA FRENTE"

By Thiago Rodrigues Cardin é Promotor de Justiça em São Paulo e membro fundador do Coletivo por um Ministério Público Transformador.

Referências:

1 – Todos os trechos da obra Os Miseráveis citados no texto foram retirados da “Quinta Parte – Jean Valjean”, “Livro IV – Javert Sem Rumo”, páginas 1367 a 1378, da seguinte edição: “Os miseráveis: texto integral/Victor Hugo; tradução Regina Célia de Oliveira. – Edição Especial – São Paulo: Martin Claret, 2014”.

2 – “População que se declara preta cresce 14,9% no Brasil em 4 anos, aponta IBGE”, disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/populacao-que-se-declara-preta-cresce-149-no-brasil-em-4-anos-aponta-ibge.ghtml

3 – “Percentual de negros em universidades dobra, mas é inferior ao de brancos”, disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-12/percentual-de-negros-em-universidades-dobra-mas-e-inferior-ao-de-brancos

4 – “IBGE: negros são 17% dos mais ricos e três quartos da população mais pobre”, disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-12/ibge-negros-sao-17-dos-mais-ricos-e-tres-quartos-da-populacao-mais-pobre

5 – “No Brasil, 64% dos presos são negros”, disponível em https://www.cartacapital.com.br/sociedade/no-brasil-64-dos-presos-sao-negros

6 – “Mortes em presídios do país em 2017 já superam o massacre do Carandiru”, disponível em http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2017/01/mortes-em-presidios-do-pais-em-2017-ja-superam-o-massacre-do-carandiru.html

7 – “Brasil teve quase 400 mortes violentas nos presídios em 2016”, disponível em https://g1.globo.com/politica/noticia/brasil-teve-mais-de-370-mortes-violentas-nos-presidios-em-2016.ghtml

8 – “Homem morre após passar o dia preso em cela a céu aberto no MA”, disponível em http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,homem-morre-apos-passar-o-dia-preso-em-cela-a-ceu-aberto-no-ma,70002040006

9 – “Presa por xampu fica mais um ano na cadeia”, disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2904200520.htm

10 – “Acusado de tentar furtar pinga ganha alvará de soltura”, disponível em https://www.conjur.com.br/2008-fev-12/acusado_tentar_furtar_pinga_ganha_alvara_soltura

11 – Homem é condenado a mais de um ano de prisão por furto de dois pacotes de bolacha”, disponível em http://justificando.cartacapital.com.br/2015/10/21/homem-e-condenado-a-mais-de-um-ano-de-prisao-por-furto-de-dois-pacotes-de-bolacha/

12 – “STJ fixa em R$ 20 mil valor máximo para insignificância em crime de descaminho”, disponível em https://www.conjur.com.br/2018-mar-06/valor-maximo-insignificancia-descaminho-20-mil

13 – “Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil em honorários com nova regra”, disponível em http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,trabalhador-e-condenado-apos-conduta-em-processo-ser-considerada-ma-fe,70002082851

14 – “Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência”, disponível em http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI275538,11049-Reclamante+e+condenado+a+pagar+mais+de+R+700+mil+de+sucumbencia

15 – “Caso do helicóptero da cocaína completa 3 anos e ninguém está preso”, disponível em https://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/11/helicoptero-cocaina-3-anos-ninguem-preso.html

16 – “Filho de desembargadora preso por tráfico de drogas é solto no MS”, disponível em http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/07/filho-de-desembargadora-preso-por-trafico-de-drogas-e-solto-no-ms.html

17 – “Caso Rafael Braga: Justiça mantém condenação por tráfico em audiência com prisão de ativista”, disponível em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/12/12/caso-rafael-braga-justica-mantem-condenacao-em-audiencia-com-prisao-de-ativista-que-chamou-desembargadores-de-racistas.htm

18 – “Luiz Fux estende pagamento de auxílio-moradia a toda a magistratura”, disponível em https://www.conjur.com.br/2014-set-26/fux-estende-pagamento-auxilio-moradia-toda-magistratura

19 – “DPU pede auxílio-moradia para a população de rua de todo o país”, disponível em https://www.conjur.com.br/2016-abr-26/dpu-auxilio-moradia-populacao-rua-todo-pais

20 – Livremente inspirado nas seguintes notícias: “Homem é condenado a 3 anos de prisão pelo furto de um botijão de gás”, disponível em http://justificando.cartacapital.com.br/2016/07/27/homem-e-condenado-a-3… “Promotoria notifica devedores do ICMS após receber representação fiscal do Estado”, disponível em http://www.ma.gov.br/promotoria-notifica-devedores-do-icms-apos-receber-… “STJ: Pagamento a qualquer tempo extingue punibilidade do crime tributário”, disponível em http://meusitejuridico.com.br/2017/10/06/stj-pagamento-qualquer-tempo-extingue-punibilidade-crime-tributario/.

21 – “Justiça persegue juízes por protestar contra o impeachment, mas esquece os que foram a favor”, disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/30/politica/1509403952_011836.html

22 – “TJ-SP aplica pena de censura a juíza que soltou presos sem ouvir colegiado”, disponível em https://www.conjur.com.br/2017-fev-08/tj-sp-aplica-censura-juiza-soltou-presos-ouvir-colegiado

23 – “Nota de solidariedade ao Procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior”, disponível em http://www.transformamp.com/nota-em-solidariedade-ao-procurador-de-justica-olympio-de-sa-sotto-maior/

24 – “Com 726 mil presos, Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo”, disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-12/populacao-carceraria-do-brasil-sobe-de-622202-para-726712-pessoas