CARTA ABERTA A FHC QUE MERECE IR PARA OS LIVROS DE HISTÓRIA por Theotonio dos Santos

Uma das manifestações públicas mais demolidoras da nossa história política recente

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil

Segue uma Carta Aberta de Theotonio dos Santos, economista, cientista político e um dos formuladores da Teoria da Dependência. Hoje é um dos principais expoentes da Teoria do Sistema Mundo. Mestre em Ciência Política pela UnB e doutor “notório saber” pela UFMG e pela UFF. Coordenador da cátedra e rede UNU-UNESCO de Economia Global e Desenvolvimento sustentável – REGGEN.

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960.

A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação.Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população.

Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000). Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta. O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação.

Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada país apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário. No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos.

TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”.

ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese? Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito – Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava.

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou drasticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo…te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição os 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID.

Tudo isto sem nenhuma garantia. Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em consequência deste fracasso colossal de sua política macroeconômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações.

A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONÔMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entrou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional.

Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente. Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista.

E dessa política vocês estão fora. Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês (e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a frequentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível, mas com amor à verdade, me despeço.

O PAÍS DOS ELEGANTES por Flávio de Castro

Fantástica esta crônica do Flávio de Castro

Adorei o doce sarcasmo com aquela pitadinha picante de ironia. Volá está pronta a realidade no Brasil.

Roberta Carrilho

Eu confesso que não sei a verdade: não sei se Lula é ou não dono de um triplex no Guarujá como não sei se FHC é ou não dono de um apartamento na Avenue Foch, em Paris.

Sei apenas que a presunção de ser dono de um triplex no Guarujá é inequivocamente associada à corrupção e a presunção de ser dono de um apartamento em Paris não tem nada a ver, obviamente, com corrupção.

Especialmente se o apê do Guarujá for um tanto novo-rico e o apê de Paris, um tanto elegante.

A QUESTÃO É ESTÉTICA.Lula carregando uma caixa de isopor e sendo dono de um barco de lata é uma cômica farofa. Se FHC carregasse uma caixa de isopor e fosse dono de um barco de lata seria uma concessão à humildade.

A QUESTÃO É CLASSISTA.Um Odebrecht sentado à mesa com FHC é um empresário rico. O mesmo Odebrecht sentado à mesa com Lula é um pagador de propina.

Nada disso tem a ver com corrupção. Nada disso revela qualquer preocupação com o país. A cada dia que passa, é mais evidente que o que está em discussão é quem são os verdadeiros donos do poder.

E os donos legítimos do poder são os elegantes. Aqueles com relação aos quais não interessa saber como amealharam riqueza porque, simplesmente, a riqueza lhes cai bem.

A casa grande tem um perfume que inebria toda a lavoura arcaica e sensibiliza até a senzala. É o que estamos assistindo.
Tudo o mais, tudo o que não é casa grande é Lula e os amigos de Lula!

A QUESTÃO É PRECONCEITO.Vejam como um fraque cai naturalmente bem em FHC. Um fraque assim em Lula, certamente, deveria ter sido roubado.

O Brasil é o país dos elegantes. De uma elegância classista, racista e preconceituosa deitada eternamente no berço esplêndido do aristocrático século XIX.

[FHC, por favor, levante a gravata do seu lado direito, está um pouco torta, isso, perfeito!]

PARA VOCÊ QUE NÃO CONHECE O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL por Maria Frô

QUEM QUISER ENTENDER COMO FUNCIONA HOJE AS INSTITUIÇÕES FISCALIZADORAS DO BRASIL, ASSIM DECLARADAS POR LEIS está aí uma oportunidade. O texto é longo, porém didático, fácil interpretação. É uma aula de instrumentalização de combate à corrupção que foi implementada a partir de 2003 no país. Quem têm olhos que vejam e quem quiser fechá-los também é um direito da pessoa. Mas não poderá alegar alienação ou não ciência de como é e como funciona. Abraços, Roberta Carrilho

Atualização: para a geração midiática com uma enorme preguiça de ler todos os dados, gráficos e links elencados no texto abaixo, segue um pequeno vídeo exibido no jornal da TV Cultura com comentários do historiador Leandro Karnal e do cientista político e economista Ricardo Sennes. 

Prestem atenção na notícia inicial, especialmente aqueles que vivem pedindo golpe militar pelas manifestações e prestem atenção ao partido envolvido na denúncia e nos comentários dos estudiosos sobre corrupção.  

Transparência e combate à corrupção nos Governos Lula e Dilma - Do Site do Instituto Alvorada

A corrupção sempre foi apontada como um dos mais graves problemas enfrentados pelo Brasil, e vista, inclusive, como um mal inevitável e invencível, como fenômeno peculiar e inerente à cultura brasileira. 

No entanto, diversas pesquisas hoje já demonstram que a corrupção é um problema global que afeta todos os países do mundo, comprometendo a efetividade das políticas públicas e o crescimento econômico e atentando contra a democracia e a legitimidade das instituições. 

Relatório divulgado pela Comissão Europeia em fevereiro deste ano conclui, por exemplo, que a corrupção atinge todos os seus 28 países-membros, custando cerca de 120 bilhões de euros por ano (quase R$ 390 bilhões) à economia do bloco. Trata-se do primeiro estudo do gênero realizado pela Comissão que, ouvindo também o público, aponta que para três quartos dos europeus entrevistados a corrupção é comum e para mais da metade seu nível vem aumentando nos últimos anos. 

No continente americano, pesquisa similar divulgada em 2010, realizada pela Vanderbilt University nos EUA, perguntava ao entrevistado se algum funcionário público havia lhe solicitado propina no último ano. O Brasil ficou com o segundo melhor resultado das Américas, com apenas 1,6% respondendo que sim – atrás unicamente do Chile, com 1,2%. Os Estados Unidos ficaram com 2,2%, a Argentina com 7%, o México com 9,2%, e a Bolívia com 18%. 

Se a corrupção está presente em todas as sociedades, o que as diferencia é a disposição e capacidade de estabelecer mecanismos de controle que inibam a prática de irregularidades. No Brasil, durante séculos, o governo não teve a necessária vontade política para enfrentar o problema, pois investigar e trazer à tona casos de corrupção provoca, muitas vezes, crises e desgastes políticos, aumentando a percepção da sociedade de que a corrupção está crescendo, mesmo quando o que ocorre é exatamente o contrário. 

Essa situação começou a mudar a partir da decisão corajosa tomada pelo Governo do PT de construir um Estado mais transparente e republicano e enfrentar definitivamente a corrupção. Rompeu-se com uma prática de gestão que imperava na Administração Pública, marcada ora pela completa omissão, ora pelo combate frouxo, burocrático e ineficaz dos desvios de recursos públicos. Assim, a partir de 2003, o país passou a contar com uma política pública de Estado de prevenção e combate à corrupção por meio da ação articulada entre os diversos órgãos e do estímulo à participação da sociedade civil no controle da gestão. Uma política que, seguindo padrões internacionais, dá ênfase tanto a medidas repressivo-punitivas, como a medidas preventivas. 

Fortalecimento institucional 

Nesse sentido, diversas ações foram adotadas, como a criação da Controladoria-Geral da União (CGU); o fortalecimento da Polícia Federal; a plena autonomia garantida ao Ministério Público; o incremento da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no ajuizamento de ações de improbidade e de ressarcimento ao erário; o aumento e maior eficiência das fiscalizações da Receita Federal; e a atuação precisa do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF) no monitoramento de movimentações atípicas que possam configurar lavagem de dinheiro ou corrupção e enriquecimento ilícito de agentes públicos; e a reestruturação do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que fortaleceu sua atuação no combate a carteis. No esforço de aprimorar o sistema de prevenção e combate à corrupção, diversas medidas no plano legal também foram adotadas, assim como de melhoria da governança pública, conforme a seguir apresentado.

Com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU), em 2003, o Governo Federal foi dotado de um órgão estruturado e permanente de fiscalização, com auditores qualificados e técnicas modernas de controle. Até então o que existia era a Corregedoria-Geral da União, órgão criado em 2001, penúltimo dos oito anos do governo FHC, pela Medida Provisória n° 2.143-31, em resposta ao clamor da opinião pública diante do engavetamento da CPI da corrupção. No primeiro momento, o órgão desempenhava apenas funções correcionais; um ano depois, o Decreto n° 4.177, de 28 de março de 2002, transferiu a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) ¬– unidade responsável pela auditoria do Poder Executivo Federal, que integrava a estrutura do Ministério da Fazenda – para a então Corregedoria-Geral da União. Em 1° de janeiro de 2003, um dos primeiros atos do Governo Lula foi a edição da Medida provisória n° 103, posteriormente convertida na Lei n° 10.683, que, entre outras providências, alterou a denominação do órgão de Corregedoria para Controladoria-Geral da União, lhe concedeu o status de Ministério, vinculando-o diretamente à Presidência da República, e denominou seu titular de Ministro de Estado do Controle e da Transparência, além de definir suas competências, ampliando sobremaneira suas atribuições e alçando-a a condição de uma verdadeira agência anticorrupção.

A partir de sua criação, a CGU instituiu o Programa de Fiscalizações por Sorteio Público de Municípios, o qual já fiscalizou 2.084 municípios (37% do total dos municípios brasileiros) e a aplicação de cerca de 20 bilhões de reais. Nas cidades, os auditores realizam visitas in loco a obras, escolas, hospitais, postos de saúdes, residências de beneficiários de programas sociais e demais locais onde há aplicação de dinheiro público federal a fim de verificar a correta destinação dos recursos. Os relatórios resultantes dessas fiscalizações não vão para nenhuma gaveta, como acontecia no passado; vão, conforme o caso, para a Polícia Federal, para o Ministério Público, para o TCU, para os ministérios responsáveis pelo dinheiro repassado, e para o site da CGU, onde toda a sociedade pode acessá-los.

Além da fiscalização de municípios, a CGU também realiza diversas outras ações de controle, como Auditorias Anuais de Contas, Auditorias Especiais e Investigativas e Avaliações da Execução dos Programas de Governo (como o Bolsa Família, o Saúde na Família, a Qualificação Profissional, o Minha Casa, Minha Vida, os empreendimentos da Copa do Mundo 2014, etc.). Todos os órgãos e entidades públicas, inclusive as empresas estatais, se submetem ao controle permanente da CGU.

Em paralelo à ação fiscalizatória, a CGU instituiu, em 2005, o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, que acompanha os processos instaurados e por instaurar em cada ministério, garantindo a efetiva apuração das irregularidades praticadas por servidores públicos. Assim, de 2003 a 2013, 4.577 servidores públicos federais foram expulsos, incluindo dirigentes e servidores de cargos elevados, por envolvimento em diversos tipos de irregularidades, sendo que 3.078 (67%) por algum ato ligado à corrupção. O Cadastro de Expulsões da Administração Federal exibe os nomes de todos os agentes públicos que foram demitidos do serviço público desde 2005.

Mas a CGU não se preocupa apenas com as infrações cometidas por servidores públicos. Se a corrupção envolve um corrupto e um corruptor, é preciso agir nos dois lados. Nesse sentido, em 2007, a CGU passou a atuar também na aplicação de sanções a empresas que cometem ilícitos contra o Estado e criou o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), que lista as empresas punidas e que estão, por isso, proibidas de contratar com a Administração.

Ainda no campo repressivo e demonstrando não temer ser alvo de investigações, os governos Lula e Dilma promoveram profundas mudanças na Polícia Federal e praticamente a transformaram em uma nova instituição. O órgão foi fortalecido com a ampliação do seu quadro de delegados e agentes, uma política de valorização salarial, o incremento de seu orçamento – que permitiu a compra de novos equipamentos e a modernização das técnicas de investigação – e, principalmente, foi garantida à PF ampla liberdade para atuar no combate à corrupção.

Não é sem razão que entre 2003 e 2012 centenas de operações foram deflagradas, que resultaram na prisão de mais de 2 mil servidores públicos. A Polícia investiu na estruturação de uma área especializada no combate a fraudes e à corrupção e, somente em 2012, foram criadas 17 delegacias especializadas no combate à corrupção e desvios de recursos públicos. Em 2013, as investigações de crimes do colarinho branco suplantaram as ações contra o tráfico de drogas e o contrabando. Além disso, dados de dezembro de 2013 mostram o andamento de 12.870 inquéritos policiais em todo o Brasil que apuram a prática de crimes que envolvem o desvio de recursos públicos. Esse número representa mais de 10% de todas as investigações em curso na Polícia Federal. Os contratos sob investigação da PF somam o número recorde de R$ 15,59 bilhões em recursos públicos.

Também a Advocacia-Geral da União (AGU) passou a ter uma atuação destacada no enfrentamento da corrupção, assumindo o papel de braço jurídico dos órgãos de controle do Governo Federal nessa luta. A partir do ajuizamento de ações, a AGU tem conseguido reaver verbas desviadas, garantindo a efetiva recomposição do patrimônio público. Em 2010, foram ajuizadas 3.706 Ações Civis Públicas, de improbidade administrativa e de execução de decisões do TCU para reaver R$ 2,7 bilhões desviados em esquemas de corrupção. No mesmo ano, foram recolhidos aos cofres públicos cerca de R$ 491,2 milhões referentes a verbas desviadas em convênios firmados pela União com prefeituras e entidades públicas. Em 2011, foram ajuizadas 2.343 ações para reaver aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões desviados em atos de corrupção. Em 2012, a AGU obteve a maior recuperação de créditos devido a atos de corrupção com a devolução de quase R$ 468 milhões desviados da construção do TRT de São Paulo e ainda conseguiu a repatriação de US$ 6,8 milhões da conta bancária na Suíça do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. E em 2013 foram ajuizadas 2.109 ações visando a recuperação de R$ 1,05 bilhão.

Para garantir o efetivo enfrentamento da corrupção, os governos Lula e Dilma asseguraram também ampla autonomia ao Ministério Público. Contrariamente ao governo anterior, todos os Procuradores-Gerais da República nesse período foram nomeados respeitando lista tríplice apresentada pela categoria. Assim, se encerrou o nefasto período do “Engavetador Geral”, quando o MP não exercia a plenitude de suas atribuições no combate à corrupção, em especial quando isso pudesse alcançar altas autoridades. Enquanto Procurador-Geral da República do governo FHC, Geraldo Brindeiro recebeu 626 inquéritos criminais, engavetou 242 e arquivou 217. Somente 60 denúncias foram aceitas. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e, em quatro casos, sobre o próprio presidente FHC. Entre as denúncias que engavetou está a de compra de votos para aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente, beneficiando o então ocupante do cargo.

Todas essas medidas adotadas demonstram o claro compromisso dos governos Lula e Dilma de combater a corrupção, institucionalizando controles democráticos e punindo responsáveis por danos ao patrimônio público. O Governo do PT não esconde a corrupção embaixo do tapete; ao contrário, vem sistematicamente enfrentando e expondo o problema.

Cultura de Transparência 

Mas todas essas medidas de repressão da corrupção não bastariam se uma decisão fundamental não tivesse sido tomada: a de se investir, pela primeira vez no Brasil, em políticas públicas de transparência da gestão. Assim, a CGU criou, ainda em 2004, o Portal da Transparência, que disponibiliza informações detalhadas e atualizadas diariamente sobre cada gasto do Governo Federal, acessível a qualquer cidadão, sem exigência de senha ou cadastro.

Ao longo dos anos, o Portal foi sendo constantemente aperfeiçoado para incluir novos dados e tornar as informações publicadas ainda mais acessíveis. Destaca-se, por exemplo, a divulgação de todos os recursos transferidos a estados, municípios e ONGs por meio de convênios, dos benefícios pagos no âmbito do Programa Bolsa Família, das operações efetuadas com os cartões de pagamento do Governo Federal, dos recursos investidos na Copa 2014 e nas Olimpíadas 2016 e dos salários de todos os servidores públicos federais.

E o mais importante, o Portal da Transparência do Governo Federal é hoje um instrumento de controle social que está sendo efetivamente utilizado pela população: começando com menos de 300 mil acessos em 2005, atingiu mais de 11 milhões de acessos em 2013, com média mensal de visitas em 2014 em torno de 1.131.669 milhão.

Além das importantes medidas de divulgação espontânea de informações na internet, os Governos do PT também foram os responsáveis por aquela que é, sem dúvida, uma das mais importantes leis editadas no Brasil no período recente: a Lei de Acesso à Informação, cujo projeto foi enviado ao Congresso Nacional em 2009, pelo Presidente Lula, e sancionado pela Presidenta Dilma em novembro de 2011. A Lei de Acesso à Informação rompeu com a cultura de sigilo que há séculos imperava no Estado, determinando que todas as informações são, em regra, públicas. A Lei também estabeleceu curtos prazos para respostas aos pedidos de acesso dos cidadãos, responsabilizando servidores que os descumprissem e incentivou a divulgação de dados em formatos abertos. E contra expectativas pessimistas, foi implementada pelo Governo Dilma em tempo recorde – apenas 6 meses – e de modo exemplar, servindo de referência para os demais Poderes, Estados e Municípios. Desde maio de 2012, já foram apresentados quase 165 mil pedidos de acesso à informação ao Governo Federal, todos processados eletronicamente, com o percentual de 98% respondidos, em um tempo médio de 13 dias (que corresponde a menos da metade do limite permitido pela lei, que é de 30 dias).

Os Governos Lula e Dilma partiram, portanto, praticamente do zero na área de transparência para levar o Brasil a ser reconhecido hoje como um dos países com maior grau de transparência do mundo. Não por acaso, o Portal da Transparência do Governo Federal já recebeu diversos prêmios internacionais (entre eles, prêmio da ONU que o reconheceu como uma das cinco melhores práticas de prevenção da corrupção no mundo). Também não foi sem razão que o Brasil foi o primeiro país a ser convidado pelo presidente Obama, em 2010, para liderar, junto com os Estados Unidos, a iniciativa global Open Government Partnership (parceria para o governo aberto) que atualmente já congrega 63 países. Só um governo que nada tem a esconder e não tem compromisso com o malfeito é capaz de se abrir para o completo e permanente escrutínio público.

Avanços normativos 
No esforço de enfrentamento da corrupção, várias outras medidas de aprimoramento do marco legal também foram adotadas ao longo dos Governos do PT, com destaque para os seguintes: Lei que regulamenta o Conflito de Interesses no âmbito do Poder Executivo Federal, coibindo condutas como o uso de informação privilegiada, o exercício de atividade incompatível com o cargo e a concessão de benefícios indevidos a particulares; Lei que institui a Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção, que vem sendo denominada Lei Anticorrupção e trouxe, de forma inédita, punições severas a empresas corruptoras; Nova Lei de Lavagem de Dinheiro, que endureceu o combate a esse crime retirando a obrigatoriedade de comprovação da prática de crime antecedente que deu origem ao dinheiro e aumentando a multa a que está sujeito quem é condenado, que hoje é cem vezes maior; Lei que pune as organizações criminosas e regulamenta técnicas especiais de investigação que permitem identificar e desarticular essas organizações; e a Lei que reestruturou o CADE, fortalecendo a sua atuação no combate a cartéis. Trata-se de importantes diplomas legais, propostos pelos Governos do PT, que promovem mudanças estruturais no sistema de prevenção e combate à corrupção.

No plano infralegal, legados fundamentais para o Estado Brasileiro também foram deixados, como o Decreto nº 5.483/2006, que instituiu a Sindicância Patrimonial dos servidores federais; o Decreto nº 6.170/2007, que criou o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV e revolucionou o procedimento de transferências voluntárias de recursos da União para estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, especialmente para imprimir-lhe mais transparência; o Decreto nº 6.370/2008, que dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal; e o Decreto nº 7.568/2011, que estabelece critérios mais transparentes para a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, a exemplo do chamamento público obrigatório para as ONGs.

Ademais, diversas medidas de modernização da gestão, que diminuem a burocracia, aumentam a transparência e promovem a ética também foram adotadas de modo a coibir a ocorrência de irregularidades. Destaca-se a edição do Decreto n° 5.450/2005, que tornou obrigatório o uso do pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços comuns do Governo Federal e do Decreto 5.497/2005, que estabeleceu limites para que os cargos em comissão fossem ocupados exclusivamente por servidores de carreira; a criação, em 2007, da chamada Super-Receita, que reduziu o desperdício e permitiu maior combate a fraudes e à sonegação; e a edição do Decreto nº 7.203/2010, que combate o nepotismo no Governo Federal.

Diante de todo o exposto, resta evidente e inquestionável o quanto se fez, de forma inédita, no Brasil nesses últimos anos na prevenção e no combate à corrupção. No entanto, embora as ações adotadas ao longo dos Governos Lula e Dilma tenham sido fundamentais para que o país pudesse finalmente apresentar avanços efetivos nessa área, a grande exposição do combate à corrupção na grande mídia deixou a falsa impressão em alguns de que a corrupção cresceu nos governos do PT. Um mal entendido que precisa de uma vez por todas ser desfeito. Na verdade, os casos só apareceram porque, pela primeira vez na história do país, instituições de defesa do Estado foram estruturadas e fortalecidas e, principalmente, puderam atuar livremente, sem nenhuma interferência.

O trabalho, certamente, não está concluído. Diversos são ainda os desafios a ser enfrentados, pois ninguém desconhece que as causas mais profundas da corrupção têm raízes em questões como o financiamento privado de campanhas e de partidos. Por isso, a importância da continuidade desse esforço. Não pode haver retrocesso nem recuo nessa caminhada. A sociedade brasileira não o toleraria. A luta contra a corrupção precisa continuar. 

NOTA DO MARIA FRÔ 
O Instituto Alvorada produziu em maio do ano passado uma excelente síntese dos mecanismos de combate à corrupção no Brasil durante os governos petistas de Lula e Dilma. O Instituto é formado por servidores públicos, que atuam nos mais variados órgãos da Administração Pública, e oriundos de diferentes regiões do país, eles também tem formação diversificada: administradores, advogados, bacharéis em relações internacionais, cientistas da computação, economistas, engenheiros. 

A atuação do Instituto Alvorada tem duas vertentes: a formulação de propostas de políticas públicas, que nascem de estudos realizados pelo próprio Instituto Alvorada ou por terceiros e a influência no processo decisório na direção de políticas que promovam os princípios compartilhados pelos membros do Instituto. Desse modo, atuam sobre o cidadão brasileiro, as autoridades dos poderes executivo e legislativo, servidores públicos, membros da academia, órgãos de imprensa e terceiro setor para sugerir mudanças. 

São membros do Instituto Alvorada: 

Antônio Cruz - Bacharel em Direito pela UFPE, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. 

Clarice Calixto - Mestra em Direito pela UnB e bacharela na mesma área pela UFMG, é Advogada da União e trabalha atualmente no Ministério da Justiça. 

Danilo Limoeiro - Doutorando pelo Massachusetts Institute of Technology – MIT, mestre, com distinção, pela Universidade de Oxford e graduado em Relações Internacionais pela UnB, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.  

Emilio Chernavsky - Doutor e mestre em Economia pela USP, especialista em Gestão Pública pela Universidade de Bruxelas e bacharel em Economia pela UNICAMP, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Fernando Kleiman - Mestre em Sociologia pela UnB e graduado em Economia pela USP, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente trabalhando no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

Francisco Carvalheira - Formado em Direito pela PUC-RJ, atualmente ocupa o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Trabalha no Ministério da Justiça. 

Gabriel Sampaio - Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP, especialista em Ciências Criminais pela UNISUL/LFG e em Direitos Fundamentais pela IGC-Coimbra/IBCCRIM e graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, trabalha atualmente no Ministério da Justiça. 

Gustavo Caldas - Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra e bacharel em Direito pela UERJ, é Procurador da Fazenda Nacional e trabalha atualmente na Advocacia-Geral da União. 

James Gorgen - Mestre em Comunicação Social pela UFRGS e bacharel em Comunicação pela PUC-RS, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha atualmente no Ministério das Comunicações. 

João Guilherme Granja da Silva - Mestre em Ciência Política e bacharel em Direito pela UFPE, é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente desempenhando suas funções no Ministério da Justiça. 

Marcos Toscano - Mestre em Filosofia pela UnB e graduado em Direito pela UFPE, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha atualmente no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Marivaldo Pereira - Mestre em Direito Processual Civil e bacharel em Direito pela USP, trabalha atualmente no Ministério da Justiça. 

Pedro Pontual - Mestre em Políticas Públicas pela SPEA/IU, especialista em Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável pela EPFL e IIT/Chennai e graduado em Engenharia Elétrica pela UnB, e, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, trabalhando atualmente na Casa Civil da Presidência da República. 

Rafael Almeida - Formado em Administração Pública na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha atualmente no Ministério da Justiça. 

Rafael Dubeux - Doutorando e Mestre em Relações Internacionais pela UnB e bacharel em Direito pela FDR/UFPE, foi pesquisador visitante na Universidade da Califórnia – Berkeley, trabalha como Advogado da União na Casa Civil da Presidência da República.  

Ricardo de Lins e Horta - Mestre em Neurociência e bacharel em Direito pela UFMG, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha atualmente no Ministério da Justiça. 

Rogério Veiga - Mestre em Política Científica e Tecnológica e bacharel em Ciência da Computação pela UNICAMP, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente cedido para a Prefeitura de São Paulo. 

Vânia Vieira - Mestra e bacharela em Direito pela UFMG, além de formada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais, é Procuradora Federal, atualmente trabalhando no Ministério das Comunicações. 

Victor Cravo - Mestre em Direito pela UnB e bacharel na mesma área pela UFPE, é Procurador Federal, atualmente na Procuradoria Federal Especializada da ANATEL.

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/mariafro/2015/04/13/para-voce-que-nao-conhece-o-combate-corrupcao-brasil/

PRECISA-SE DE MATÉRIA PRIMA PARA CONSTRUIR UM PAÍS by João Ubaldo Ribeiro (Reflexão pra todos nós brasileiros)

A crença geral anterior era que Collor não servia, bem como Itamar e Fernando Henrique. Agora alguns dizem que Lula não serviu e que Dilma não serve. E o que vier depois de Lula e Dilma também não servirá para nada...
Por isso estou começando a suspeitar que o problema não está no ladrão corrupto que foi Collor, ou na farsaque foi o Lula.
O problema está em nós.
Nós como POVO.
Nós como matéria prima de um país.
Porque pertenço a um país onde a "ESPERTEZA“é a moeda que sempre é valorizada, tanto ou mais do que o dólar.
Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família, baseada em valores e respeito aos demais.
Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nas calçadas onde se paga por um só jornal E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO OS DEMAIS ONDE ESTÃO.
Pertenço ao país onde as "EMPRESAS PRIVADAS" são papelarias particulares de seus empregados desonestos, que levam para casa, como se não fosse roubo, folhas de papel, lápis, canetas, clipes e tudo o que possa ser útil para o trabalho dos filhos e para eles mesmos.
Pertenço a um país onde a gente se sente o máximo porque conseguiu "puxar" a tevê a cabo do vizinho, onde a gente frauda a declaração de imposto de renda para não pagar ou pagar menos impostos.
Pertenço a um país onde a falta de pontualidade é um hábito.
Onde os diretores das empresas não valorizam o capital humano.
Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e depois reclamam do governo por não limpar os esgotos.
O povo saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas, dirige após consumir bebida alcoólica, pega atestado médico sem estar doente, só para faltar ao trabalho, quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10, pede nota fiscal de 20.
Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes, compra produtos pirata com a plena consciência de que são pirata.
Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve, se falsifica tudo, tudo mesmo... só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado.
E quer que os políticos sejam honestos.
O Brasileiro reclama de quê, afinal?
Aqui nossos congressistas trabalham dois dias por semana para aprovar projetos e leis que só servem para afundar o que não tem, encher o saco do que tem pouco e beneficiar só a alguns.
Pertenço a um país onde as carteiras de motorista e os certificados médicos podem ser "comprados", sem fazer nenhum exame.
Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no ônibus, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não dar o lugar.
Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o pedestre.
Um país onde fazemos um monte de coisa errada, mas nos esbaldamos em criticar nossos governantes.
Como "Matéria Prima" de um país, temos muitas coisas boas, mas nos falta muito para sermos os homens e mulheres de que nosso País precisa.
Esses defeitos, essa "ESPERTEZA BRASILEIRA" congênita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até converter-se em casos de escândalo, essa falta de qualidade humana, mais do que Collor, Itamar, Fernando Henrique ou Lula, é que é real e honestamente ruim, porque todos eles são brasileiros como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não em outra parte...
Entristeço-me.
Porque, ainda que Dilma renunciasse hoje mesmo, o próximo presidente que a suceder terá que continuar trabalhando com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos.
E não poderá fazer nada...
Não tenho nenhuma garantia de que alguém o possa fazer melhor. Mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá.
Nem serviu Collor, nem serviu Itamar, não serviu Fernando Henrique, Lula e nem a Dilma, nem servirá o que vier.
Qual é a alternativa?
Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror? Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa "outra coisa" não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados...
Igualmente sacaneados!
É muito gostoso ser brasileiro.
Mas quando essa brasilinidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, aí a coisa muda...
Não esperemos acender uma vela a todos os Santos, a ver se nos mandam um Messias. Nós temos que mudar! Um novo governante com os mesmos brasileiros não poderá fazer nada..
Está muito claro...
Somos nós os que temos que mudar.
Agora, depois desta mensagem, francamente decidi procurar o responsável, não para castigá-lo, senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe) que melhore seu comportamento e que não se faça de surdo, de desentendido.
Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO.