JUÍZES MILITANTES? A POLITIZAÇÃO DA MAGISTRATURA E DO MP por Cássio Casagrande

Magistrados e membros do Ministério Público 

não são ‘cidadãos comuns’

Alguns episódios recentes da vida judiciária nos revelam sintomas de uma febre que está acometendo parte da magistratura e do Ministério Público. A febre da política. Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro resolveu fazer em rede social comentários políticos e insinuações partidárias sem base fática sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle. Um Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, criticou o STF em sua página no Facebook, acusando a instituição de pretender “acabar com a Lava Jato ou botar na rua o bandido corrupto Lula”. Um procurador de Justiça do Paraná, muito respeitado, diga-se, soltou um “Fora Temer” em ato no qual representava formalmente a instituição. E por aí adiante, poderíamos citar vários outros casos que vêm sendo divulgados pela imprensa.

Esta febre da política está alastrada. Por isso, causou-me certa estranheza o discurso do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que, em jantar com acadêmicos na semana passada, pareceu incentivar o ativismo político de magistrados:

“Nós precisamos voltar a ser cidadãos, a tomar parte na política (…), sejamos nós advogados, juízes, jornalistas ou profissionais de outras áreas. Precisamos tomar partido porque hoje vivemos dias sombrios, difíceis. Temos que tomar partido nesta luta”.

Estes pronunciamentos políticos de juízes e membros do MP têm sido defendidos sob o subterfúgio de que, em ocasiões que tais, magistrados e procuradores estão falando como “cidadãos comuns”. Parece-me que isto é um grave equívoco. Juízes e promotores não são cidadãos comuns. Eles detêm poder político por exercem atos de soberania estatal. E, exatamente em razão desta circunstância, precisam ser controlados.

É o que nos ensina Mauro Cappelletti em Juízes Irresponsáveis? Nesta obra, o consagrado e saudoso jurista da escola de Turim adverte:

“Parece fora de dúvida que um sistema de governo liberal-democrático (…) é sobretudo aquele em que exista razoável relação de proporcionalidade entre poder público e responsabilidade pública, de tal sorte que ao crescimento do próprio poder corresponda um aumento dos controles sobre o exercício de tal poder. Esta correlação é inerente ao que se costuma chamar de sistema de pesos e contrapesos, checks and balances. (…) O problema da responsabilidade judicial vem assumindo na nossa época peculiar conotação e relevância acentuada, em razão, exatamente, do crescimento sem precedentes do poder judiciário na sociedade moderna”.

Os episódios de ativismo político acima referidos poderiam ser tidos como pontuais e folclóricos, se fossem representativos de um momento eventual em que os representantes da lei se deixaram levar pela emoção e perderam a cabeça. Mas creio que eles são ilustrativos de um comportamento coletivo mais amplo, de perda de independência e isenção política dos membros da magistratura e do parquet, o qual tem muitas causas, como a polarização e o maniqueísmo correntes em nossa sociedade, a perda da noção de privacidade trazida pelas redes sociais e, especialmente, a própria judicialização da política e o decorrente (embora não necessário) ativismo judicial. Não vou discorrer aqui sobre as causas da partidarização da magistratura e do MP, mas, sim, sobre os seus terríveis riscos.

Então, dizia eu, este fenômeno é claramente coletivo e não individual, isolado. Prova disto é a “mania dos manifestos”. Volta e meia sou convidado por colegas do MP e por juízes conhecidos meus a assinar manifestos com os mais variados propósitos. Contra e a favor do impeachment. Contra e a favor deste ou daquele projeto de lei do Congresso. Contra e a favor desta ou daquela decisão do Supremo. Contra e a favor da prisão do Lula. Recuso-me, terminantemente, a assinar qualquer manifesto político, pelo simples fato de que, a meu juízo, a Constituição (com toda razão e pertinência) me proíbe de fazê-lo. E, ainda que não proibisse, este tipo de conduta seria totalmente inadequada e incompatível com o tipo de poder que exerço, por ser membro do Ministério Público.

Aliás, não posso deixar de observar o quão ridículos têm sido esses “manifestos de juristas”. Para cada questão polêmica que divide a nossa sociedade, há logo um manifesto de mil “juristas” de um lado, e, da parte contrária surge em oposição outro milhar de “juristas” com o seu próprio panfleto. Cheguei à conclusão de que o Brasil deve ser o país com o maior número de juristas por quilômetro quadrado, pois, em geral, em qualquer país civilizado, os grandes juristas contam-se nos dedos. Aqui, há muita gente que nunca publicou uma obra jurídica e não tem o menor pudor em assinar uma lista qualquer como “jurista”.

Nunca este termo esteve tão vulgarizado. Não faz tempo, em um manifesto de “500 juristas” em favor do ex-presidente Lula, encontrei um subscritor que se identificava como “estudante de Direito”, e concluí que se tratava de um grande prodígio criado por nossas universidades, que conseguiram a façanha de produzir um jurista que ainda não colou grau! Realmente, estamos perdendo a noção do ridículo no Brasil.

Além dos patéticos manifestos, vemos juízes e promotores que sobem em carros de som e proferem discursos proselitistas, membros da magistratura e do MP que vão a comícios, passeatas, protestos e panelaços, devidamente paramentados de verde amarelo ou de vermelho, conforme o seu “time”. Todos parecem achar normal esse exercício de liberdade política do juiz ou do promotor como um “cidadão comum”, até que se constata que aquele juiz autoflagrado no Instagram no meio de um protesto, segurando uma faixa com dizeres provocativos, por um acaso do destino recebe uma ação distribuída a sua vara em que figura como réu um dos personagens da política, objeto daquele mesmo protesto! Já aconteceu mais de uma vez, de um lado e de outro, diga-se.

Sinto até certa preguiça quando tenho que rebater o argumento de que o juiz, quando está num comício, fala como cidadão comum e no exercício de sua liberdade de expressão. Como disse no início, o juiz e o membro do MP não são “cidadãos comuns” e, portanto, não podem se comportar como meros “cidadãos comuns”, especialmente em uma ordem constitucional que lhes confere amplos poderes, como lembra o mestre da Universidade de Stanford John H. Merryman:

“Os juízes exercitam um poder. Onde há poder deve haver responsabilidade: em uma sociedade organizada racionalmente, haverá uma relação diretamente proporcional entre poder e responsabilidade. De consequência, o problema da responsabilidade judicial torna-se mais ou menos importante, conforme o maior ou menor poder dos juízes em questão” (apud Cappelletti, na mesma obra cima referida).

É exatamente por esta razão que os juízes e promotores não têm, inclusive, a mesma liberdade de conduta em sua vida privada de que goza o “cidadão comum” – e isto me parece bastante evidente. O juiz e o promotor de uma comarca não podem varar noites seguidas na zona do meretrício, bebendo até cair; este é um comportamento que se encontra na esfera de liberdade do “cidadão comum” e, por isso, deve ser tolerado (embora não recomendável, como medida de saúde…). Então, assim como os membros da magistratura e do parquet não podem cair na gandaia da boemia, pelo mesmo motivo não podem cair na gandaia da política.

A Constituição, como é sabido, veda aos membros da magistratura e do MP o exercício de “atividade político-partidária”. É claro que, como é comum no Direito Constitucional, a norma comporta, de início, variadas interpretações na disputa de seu sentido: mais ou menos restritivas aos seus destinatários. A lei proíbe aos agentes da lei apenas a filiação partidária e participação no processo eleitoral ou, mais estritamente ainda, qualquer espécie de proselitismo político? Parece-me induvidoso que esta última alternativa é a correta. Quem pensa diferentemente de mim sustenta que “restrições a direitos individuais devem ser interpretados restritivamente”. Assim, nesta linha de raciocínio, a restrição à liberdade de expressão do juiz, enquanto “cidadão comum”, deveria ser interpretada da forma mais estreita, para se estabelecer que atividade “político-partidária” é apenas a filiação e participação no processo eleitoral.

Mas há aqui um grande equívoco sobre a base de todo o edifício hermenêutico. A restrição à atividade política de juízes e procuradores não incide sobre o direito individual de suas pessoas físicas; ao contrário, cuida-se de restrição ao exercício da autoridade de um agente estatal, logo, ao próprio Estado. E, é claro, todas as restrições ao arbítrio estatal devem ser interpretadas da forma mais ampla possível – justamente para garantir a liberdade dos indivíduos, base de todo constitucionalismo ocidental. Em outras palavras, a Constituição, ao vedar a participação de juízes e membros do MP em atividades político-partidárias, o faz com o claro escopo de interditar todo e qualquer comportamento proselitista que possa resultar em participação, direta ou indireta, no processo político eleitoral.

Por isso, acho muito curioso que membros da magistratura e do MP defendam sua militância política como exercício de uma suposta liberdade de expressão. Somente uma democracia imatura como a nossa pode tolerar tamanho disparate. Os EUA e a Inglaterra são os países que desfrutam do maior grau de liberdade de expressão conhecido e lá juízes não se comportam como militantes políticos, não assinam manifestos, nem vão a passeatas ou comícios, porque se o fizerem sofrerão um processo de impeachment no dia seguinte, já que isto não é compatível com o good behavior que deles se espera.

Acredito, por essas razões, que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) agiu corretamente ao editar a Recomendação no. 01/2016, com diretrizes para o comportamento de membros do MP em redes sociais:

“A vedação de atividade político-partidária aos membros do Ministério Público, salvo a exceção prevista constitucionalmente, não se restringe apenas à prática de atos de filiação partidária, abrangendo, também, a participação de membro do Ministério Público em situações que possam ensejar claramente a demonstração de apoio público a candidato ou que deixe evidenciado, mesmo que de maneira informal, a vinculação a determinado partido político.” 

Creio apenas que isto não deveria ser uma mera “recomendação” e sim uma resolução com maior grau de eficácia.

Os membros do MP e da magistratura que desejem agir como militantes políticos, como se fossem meros “cidadãos comuns” e como se tivessem o mais absoluto direito de expressar suas opiniões políticas, podem fazê-lo, é claro: basta apenas passar antes no departamento de pessoal de suas instituições e requerer a exoneração, como fizeram os governadores Flavio Dino do Maranhão (ex-juiz) e Pedro Tacques do Mato Grosso (ex-procurador da República). Estamos precisando, inclusive, de políticos com boa formação intelectual.

***

Alexis de Tocqueville, o “profeta da democracia”, percebeu, no alvorecer do experimento democrático norte-americano, o quão importante seria a existência, nas sociedades modernas, de juízes politicamente moderados para contrabalançar os arroubos e excessos das disputas eleitorais. E, também, como era importante, para esse fim, que se dissociassem das paixões partidárias:

“Os homens que se especializam no estudo das leis adotaram de tais trabalhos hábitos de ordem, certo gosto pelas formas, uma forma de instintivo amor ao encadeamento regular de ideias, que os tornam naturalmente por demais opostos ao espírito revolucionário e às paixões irrefletidas da democracia. (…) São os senhores de uma ciência necessária, cujo conhecimento de modo nenhum é propagado; servem de árbitros entre os cidadãos e o hábito de dirigir para o objetivo as paixões cegas dos queixosos dá-lhes certo desdém pelo julgamento da multidão. (…) Os homens da lei não podem tomar no mundo político uma posição análoga àquela que ocupam na vida privada; podemos estar convencidos de que, numa sociedade organizada dessa forma, os juízes serão os agentes muito ativos da revolução.” (A Democracia na América, Livro I)

Estão, parece-me que, se nossos homens da lei se deixarem contaminar pelo veneno do facciosismo vigente na sociedade, ficarão impossibilitados de atuar de forma isenta, sopesando, nas causas que lhes forem submetidas, as diferentes e contraditórias visões de mundo, inerentes à condição humana, como bem adverte Calamandrei na passagem citada na epígrafe deste artigo. E, mais perigoso, ao se envolverem com as paixões políticas da multidão, podem conduzir o país a uma grave instabilidade institucional.

Eu sei que seria ingenuidade acreditar que juízes e promotores são ideologicamente neutros. Aliás, Tocqueville também não ignorava esse fato, pois é evidente que todos têm suas opiniões, interesses e preferências políticas. Mas o que ele salientava era a importância de que o mundo de suas idiossincrasias permanecesse restrito à esfera de sua vida privada. Tal como a mulher de César, não basta aos homens da lei serem politicamente honestos, eles precisam também parecer politicamente honestos.

Os romanos eram geniais e sabiam das coisas, especialmente da necessidade de separar o público e o privado. Então, é claro que juízes e membros do Ministério Público podem conversar sobre as próximas eleições. Mas seria de todo conveniente que o fizessem reservadamente, no máximo, durante o churrasco de domingo com a família – e desde que o vizinho não seja convidado e que ninguém esteja filmando com o celular!

Cássio Casagrande – Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense - UFF. Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.

CARTA ABERTA A FHC QUE MERECE IR PARA OS LIVROS DE HISTÓRIA por Theotonio dos Santos

Uma das manifestações públicas mais demolidoras da nossa história política recente

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil

Segue uma Carta Aberta de Theotonio dos Santos, economista, cientista político e um dos formuladores da Teoria da Dependência. Hoje é um dos principais expoentes da Teoria do Sistema Mundo. Mestre em Ciência Política pela UnB e doutor “notório saber” pela UFMG e pela UFF. Coordenador da cátedra e rede UNU-UNESCO de Economia Global e Desenvolvimento sustentável – REGGEN.

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960.

A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete contudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação.Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população.

Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000). Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta. O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você… Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação.

Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada país apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário. No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos.

TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”.

ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese? Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito – Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava.

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou drasticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo…te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito – Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição os 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID.

Tudo isto sem nenhuma garantia. Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em consequência deste fracasso colossal de sua política macroeconômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações.

A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim, UM FRACASSO ECONÔMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar… Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entrou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional.

Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente. Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista.

E dessa política vocês estão fora. Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês (e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a frequentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível, mas com amor à verdade, me despeço.

SER DESINTERESSADO POR POLÍTICA É UMA FORMA DE CULPA

Documentário dá voz a uma colaboradora passiva do nazismo: hoje com 105 anos, Brunhilde Pomsel foi secretária de Goebbels, uma das últimas de uma geração que "nada viu e de nada sabia". A DW  (Deutsche Welle é uma empresa de radiodifusão da Alemanha) entrevistou os diretores.

Brunhilde Pomsel, ex-secretária de Goebbels, é protagonista de documentário sobre a era nazista

Estreia no Festival de Cinema de Munique, nesta quarta-feira (06/07), um filme-entrevista sobre uma notável testemunha da era nazista: hoje com 105 anos de idade, Brunhilde Pomsel foi estenógrafa e secretária pessoal de Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda de Adolf Hitler, nos últimos três anos da Segunda Guerra Mundial.

A partir de várias horas de entrevistas, quatro diretores – Christian Krönes, Olaf Müller, Roland Schrotthofer e Florian Weigensamer – montaram um documentário elucidador. A concepção de Ein deutsches Leben (Uma vida alemã) é quase minimalista: em preto e branco, suas longas sequências de diálogo só são interrompidas por breves cenas documentais.

Ao enfocar de forma distanciada uma contemporânea da época nazista que servia em posição subalterna, o resultado é mais convincente do que muitos dos incontáveis e pomposamente encenados programas da TV alemã sobre a Segunda Guerra e o Holocausto. A própria protagonista aprovou, comentando: "É importante, no fim da vida, ser colocada diante do espelho e reconhecer tudo o que se fez errado."

A Deutsche Welle entrevistou dois dos diretores, Christian Krönes e Florian Weigensamer.

Diretores Roland Schrotthofer, Christian Krönes e Florian Weigensamer (da esq. para a dir.) no Festival de Munique

DW: Brunhilde Pomsel se mostrou imediatamente disposta a participar de Ein deutsches Leben?

Christian Krönes: Nós encontramos a Sra. Pomsel por acaso, no decorrer de uma outra pesquisa. Esse não mais esperado encontro com uma lenda viva foi, então, pretexto para nós arriscarmos a tentativa. Quando começamos a rodar, ela estava com 101 anos. Nós sabíamos que não íamos ter muito tempo mais, mas queríamos fazer esse filme de todo jeito.

Como transcorreram os preparativos e a filmagem?

CK: Levou um tempo para ela relaxar, pois ela tinha tido experiências muito ruins com a mídia, que apresentou a história dela e as entrevistas de forma muito abreviada. Levou algum tempo para convencê-la. Quando ela estava pronta, aí enfrentou com grande concentração e disciplina os trabalhos de rodagem, certamente muito cansativos para ela. Foi realmente a primeira vez que se abriu de forma abrangente.

O espectador tem a impressão de que a Sra. Pomsel se expressa e também reflete com honestidade. Vocês também tiveram essa sensação durante as gravações?

CK: Não acredito que ela tivesse recalcado os fatos. Ela certamente refletiu. Ela também participa muito dos acontecimentos atuais, reflete sobre o presente, sobre a própria vida. Sem dúvida, na narrativa dela há fórmulas de expressão que se repetem. Com certeza ainda há um detalhe ou outro, uma história ou outra, que ela não nos contou e que nunca contou.

Por outro lado, de certa forma ela fez uma confissão sobre a própria vida. Quando lhe mostramos o filme, de que gostou muito, ela pronunciou uma frase francamente admirável: como é importante, no fim da vida, ser colocada diante do espelho e reconhecer tudo o que se fez errado.

Ela oscila entre "rechaçar a culpa" e "confessar". Isso ainda é o reflexo do comportamento de muitos após a Segunda Guerra?

CK: Acho que a Sra. Pomsel é representativa de milhões de outras pessoas, de milhões de colaboradores passivos que tornaram possível esse sistema. Isso é provavelmente o aspecto que torna esse filme histórico, esse documento da história recente, tão interessante para o presente. O filme conta sobre uma sociedade funcional que sai dos eixos: crise econômica mundial, desemprego, ascensão dos nacional-socialistas – menos de uma década mais tarde, isso desemboca na maior catástrofe da história da humanidade.

No presente estamos, de certa maneira, numa situação muito semelhante, o que torna o filme moderno e atemporal. Superamos uma crise econômica e somos atingidos por uma onda de refugiados. Por toda a Europa, os partidos de direita se fortalecem. O problemático é que não é apenas um país, como a Alemanha naquela época, mas desta vez é o continente europeu como um todo que de certa maneira vai resvalando para a direita.

Uma cena mostra a Sra. Pomsel reagindo de forma emocional, que é quando ela fala da morte dos filhos de Goebbels. Em relação às outras vítimas, ou seja, judeus, civis, etc., a reação dela é menos emocional. O que isso revela?

Florian Weigensamer: Há ainda uma segunda cena, que trata de Sophie Scholl e da resistência. Pomsel diz: "Esses pobres jovens, executados por causa de um panfleto..." Ambas as cenas demonstram muito bem, acho, que para a Sra. Pomsel o que estava em jogo eram sempre as emoções pessoais, e nunca o "estar acima dos fatos", o panorama político global. Isso, ela nunca viu.

Ela tem pena dos dois pobres jovens executados por causa de um panfleto: "Se eles tivessem ficado de boca fechada, estariam vivos até hoje." Em si, isso é uma constatação absurda, mas que, no mundo dela, tem lógica. Pois ela só se importa com essas duas pessoas. E, com os filhos de Goebbels, o que conta para ela são apenas as emoções pessoais: "As pobres criancinhas..." Para ela, todo o desvario em volta não conta.

Brunhilde Pomsel no Festival de Cinema de Munique, ladeada pelos diretores de "Uma vida alemã"

Vamos falar de estética cinematográfica: vocês trabalham em preto e branco e sem comentários, e inserem apenas breves documentários entre os blocos de entrevistas, filmes de propaganda nazista ou rodados pelos Aliados logo após a libertação dos campos de concentração.

CK: O tema em questão é atemporal. Nós queríamos experimentar lhe dar uma estética também atemporal. Nós optamos pela variante em preto e branco, que dá esse caráter; mediante a situação de estúdio, nós situamos Brunhilde Pomsel fora do espaço e do tempo.

FW: O material de arquivo não se pode comentar: em si, ele já é propaganda. Intervir novamente aí seria propaganda ao quadrado, disfarçada de material histórico. Nós queríamos deixá-lo intencionalmente dessa forma, sem música, sem cortes, sem a nossa intervenção. Queríamos caracterizar o material pela finalidade para que foi produzido. Aí, ele conta uma história diferente da que se costuma ver nos especiais de televisão.

Se bem que não se trata só de propaganda nazista: também as sequências registradas por americanos e russos depois da libertação são mostradas sem comentários. Por quê?

FW: É claro que, de certo modo, é para ser também um contraponto à visão da Sra. Pomsel sobre essa época. "Ah, meu Deus, os judeus... Eu nem percebi nada... os campos de concentração..." Então é simplesmente preciso mostrar o que foi e que era perfeitamente possível saber, sim, se se quisesse, e se tivesse visto essas imagens.

Essa é a única acusação e a única culpa que ela carrega. Olhar para o lado é culpa, sim, e ser apolítico já é culpa suficiente. A intenção não foi desmascará-la como nazista. Isso ela decerto não era. Ela só era desinteressada – e isso é, justamente, uma forma de culpa.

Fonte: http://www.dw.com/pt/ser-desinteressado-por-pol%C3%ADtica-%C3%A9-uma-forma-de-culpa/a-19377077