sábado, 26 de maio de 2012

MINISTRO GILMAR MENDES do STF, O SIMÃO BACAMARTE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO



Hierarquia é como prateleira, 
quanto mais alta, mais inútil !

Foge do Brasil para o Líbano o médico condenado a 278 anos por violentar 37 mulheres. O médico Roger Abdelmassih, de 67 anos, já está no Líbano, segundo a Folha.

E por lá deve ficar porque tem origem libanesa e o Brasil não tem tratado de extradição com o Líbano. E isso poderia ter sido evitado, caso o ministro Gilmar Mendes não concedesse o habeas corpus que o tirou da cadeia.

O médico estava preso, aguardando recurso de sua defesa diante da sentença que o condenou a 278 anos de cadeia por violentar 37 mulheres (suas pacientes, o que agrava os crimes) entre 1995 e 2008.

E aguardava preso , porque a Polícia Federal informou que ele tentava renovar seu passaporte.

A juíza Kenarik Boujikian Felippe determinou que ele fosse preso para evitar sua fuga do país.

Seu advogado recorreu.

Disse que Roger Abdelmassih não pretendia fugir do país, só estaria renovando o passaporte... (está na cara que ele não queria fugir....)

Sem ao menos perguntar ao advogado por que um homem de 67 anos condenado a 278 anos de cadeia renovaria o passaporte (seria um novo Matusalém?),

Gilmar Mendes mandou soltar o passarinho, que agora vai passear sua impunidade no exterior, até que a morte o separe da boa vida.

O que dirá Gilmar Mendes, o Simão Bacamarte do Judiciário, sobre seu habeas corpus que possibilitou a fuga do criminoso? Quanto custou este pequeno favor para o Roger Abdelmassih?


A título de ilustração para quem não conhece o  'Alienista' de Machado de Assis ...


"As crônicas da vila de Itaguaí dizem que em tempos remotos vivera ali um certo médico, o Dr. Simão Bacamarte, filho da nobreza da terra e o maior dos médicos do Brasil, de Portugal e das Espanhas. Estudara em Coimbra e Pádua. Aos trinta e quatro anos regressou ao Brasil, não podendo el-rei alcançar dele que ficasse em Coimbra, regendo a universidade, ou em Lisboa, expedindo os negócios da monarquia.
- A ciência, disse ele a Sua Majestade, é o meu emprego único; Itaguaí é o meu universo.

Dito isso, meteu-se em Itaguaí, e entregou-se de corpo e alma ao estudo da ciência, alternando as curas com as leituras, e demonstrando os teoremas com cataplasmas".

As palavras acima foram escritas por ninguém menos que um dos cem maiores escritores mundiais de todos os tempos, segundo os estudos do crítico literário Harold Bloom, em seu livro "Gênio".

Joaquim Maria Machado de Assis, cronista, contista, dramaturgo, jornalista, poeta, novelista, romancista, crítico e ensaísta, nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839. Filho de um operário mestiço de negro e português, foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

Escreveu inúmeras obras, dentre elas "O Alienista", a qual o excerto inicial dessa crônica marca as primeiras linhas da notável novela publicada em 1882.

Em "O Alienista", temos o Doutor Simão Bacamarte, cientista, que se muda para Itaguaí, onde instala um hospício, a Casa Verde, com o intuito de desenvolver importantes estudos científicos. Pretende encontrar os liames, ou mesmo as fronteiras entre o reino da loucura e o reino do perfeito juízo, mas a confusão proveniente da interação entre ambas acaba aborrecendo o Doutor, que, para levar a efeito a seleção dos loucos, tem que responder cientificamente o que é ser normal.

Assim, qualquer pessoa, independentemente de seu posto ou posição na cidade que ele julgasse que fosse fora do normal, era internado na ''Casa Verde''.
Com sua chegada à cidade e a implantação do projeto, o Dr. Simão Bacamarte até era bem recebido pela população de Itaguaí, mas a mesma começa se revoltar à medida que as pessoas que não se aparentavam loucas eram encarceradas no interior da Casa Verde.

A ponto de o barbeiro Porfírio liderar uma rebelião "Os Canjicas" contra as ações do Doutor Bacamarte. Contudo, para espanto geral dos habitantes de ltaguaí, Simão Bacamarte, num belo dia, solta todos os recolhidos no hospício, declarando-os curados, e, reconhecendo-se como o único louco irremediável, o médico tranca-se na Casa Verde.

A analogia é óbvia. Somos como Simão Bacamarte, alienistas que, com endereço fixo em Judiciarisma (nossa Itaguaí), tentam levar a ciência para esse universo.
Olhar a Justiça a partir de pontos de vistas diferentes de seus moradores natos, ou mesmo que se dizem pertencentes ao citoplasma do meio, significa, de forma recorrente, chamá-los de loucos, desequilibrados, doentes...

No século XXI, já é grande o número de Bacamartes no meio. Não em número suficiente para provocar mudanças profícuas e respaldas por grupos detentores do poder e dos direitos econômicos.

Ainda os problemas óbvios, dependentes de pouca racionalidade, como as questões relativas ao livre convencimento do magistrado, a metodologia tecnicista, a visão positivista de mundo, o poder a qualquer preço (independentemente do que seja preciso fazer às pessoas ou mesmo às instituições), a corrupção e vendas de sentenças ou dignidade, a universidade que não assume sua responsabilidade na formação de magistrados... além da ignorância insana de continuar a propagar aos quatros ventos o adágio popular que marca de modo indelével nossa sociedade: "Justiça é pra poucos".

Todo esse pequeno contexto (ponta de um imenso iceberg) que explicitei dá suporte, sustentação e força a uma síndrome que me assola.

Síndrome segundo o Houaiss é: conjunto de sinais e sintomas observáveis em vários processos patológicos diferentes e sem causa específica; conjunto de sinais ou características que, em associação a condição crítica, são passíveis de despertar insegurança e medo.

A síndrome de Simão Bacamarte me persegue, temo pelo final. Receio terminar essa crônica pedagógica citando as últimas linhas machadianas de "O Alienista".

"Era decisivo. Simão Bacamarte curvou a cabeça juntamente alegre e triste, e ainda mais alegre do que triste. Ato continuo, recolheu-se à Casa Verde. Em vão a mulher e os amigos lhe disseram que ficasse, que estava perfeitamente são e equilibrado: nem rogos nem sugestões nem lágrimas o detiveram um só instante.

-A questão é científica, dizia ele; trata-se de uma doutrina nova, cujo primeiro exemplo sou eu. Reúno em mim mesmo a teoria e a prática.

-Simão! Simão! meu amor! dizia-lhe a esposa com o rosto lavado em lágrimas.

Mas o ilustre médico, com os olhos acesos da convicção científica, trancou os ouvidos à saudade da mulher, e brandamente a repeliu. Fechada a porta da Casa Verde, entregou-se ao estudo e à cura de si mesmo. Dizem os cronistas que ele morreu dali a dezessete meses no mesmo estado em que entrou, sem ter podido alcançar nada. Alguns chegam ao ponto de conjeturar que nunca houve outro louco além dele em Itaguaí mas esta opinião fundada em um boato que correu desde que o alienista expirou, não tem outra prova senão o boato; e boato duvidoso, pois é atribuído ao Padre Lopes, que com tanto fogo realçara as qualidades do grande homem. Seja como for, efetuou-se o enterro com muita pompa e rara solenidade."

Texto adaptado de Alcides Scaglia.

Todos têm direito a defesa! 
Mas usar desse direito para se safar e fugir 
da Justiça, aí não dá né! 
Era previsível que ele queria renovar passaporte pra fuga, 
já que ele tem dupla cidadania.
E aí Ministro Gilmar Mendes? 
Como ficam as vítimas deste mostro?
Sem justiça?

É por isso e por mais outras coisas que eu estou descrente do Judiciário.
Roberta Carrilho

ACORDA BRASIL !

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