Quinze magistrados, sendo seis desembargadores, foram aposentados compulsoriamente ou afastados de cargos por suspeita de irregularidades e corrupção no Judiciário de Mato Grosso nos últimos quatro meses. Uma média de um a cada oito dias.
Investigações feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) apontam casos de nepotismo, desvio de verbas, irregularidades em obras, pagamentos de créditos indevidos a magistrados e venda de sentenças.
Na semana passada, o STJ decidiu por 13 votos a 1 afastar quatro magistrados, entre eles, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Evandro Stábile. São suspeitos de negociar decisões judiciais por meio de lobistas.
Em fevereiro, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória - pena máxima, que prevê manutenção de rendimentos proporcionais - de dez magistrados. Todos foram punidos por envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres do tribunal para entidade maçônica. Entre os aposentados, estavam os desembargadores Mariano Alonso Ribeiro Travassos, então presidente do TJ, José Ferreira Leite (ex-presidente) e José Tadeu Cury. Eles negam envolvimento.
Outra investigação do CNJ resultou na aposentadoria do desembargador José Jurandir de Lima. foi considerada procedente a acusação de que ele manteve, entre 2001 e 2006, dois filhos como funcionários fantasmas de seu gabinete. Ele alega incompetência do CNJ e pena desproporcional.
O TJ também encontrou dificuldades para cobrir as vagas abertas: o mais recente indicado para desembargador, o juiz Fernando Miranda, teve a posse suspensa pelo CNJ por conta de nove condenações administrativas.
Considerando aposentadorias compulsórias voluntárias e afastamentos cautelares, há dez vagas de desembargador no tribunal.
Escolhido para uma mandato-tampão após a queda do presidente Mariano Travassos, o desembargador José Silvério Gomes ainda enfrenta uma greve de servidores há mais de um mês.
Em nota, o presidente disse que os afastamentos "não retratam uma situação de normalidade, mas não significam inviabilização dos serviços jurisdicionais".
Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, vê a crise como a hora de "corrigir falhas históricas". "É preciso retirar as pessoas que não têm o perfil e os requisitos para exercer a magistratura. O Judiciário sairá fortalecido" afirmou.
Reportagem de Rodrigo Vargas - Folha de São Paulo do dia 21de junho de 2010.
Reportagem de Rodrigo Vargas - Folha de São Paulo do dia 21de junho de 2010.
O povo brasileiro espera um Judiciário não só fortalecido, mas ético e moral.
É lamentável essa situação!
É lamentável essa situação!
Roberta Carrilho
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