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terça-feira, 2 de setembro de 2025

LUÍS FERNANDO VERISSIMO: O HOMEM QUE NOS ENSINOU A RIR COM INTELIGÊNCIA


Hoje escrevo com o coração apertado e a alma tocada pela partida de um dos maiores nomes da literatura brasileira — Luís Fernando Veríssimo, que nos deixou no último sábado, 30 de agosto, aos 88 anos, em Porto Alegre.

Veríssimo foi muito mais do que um escritor. Ele foi uma usina de inteligência, sensibilidade e humor refinado. Nacionalmente conhecido por personagens inesquecíveis como a Velhinha de Taubaté, o Analista de Bagé e o detetive Ed Mort, além das tiras das Cobras e da Família Brasil, ele também brilhou como roteirista para TV, cinema e teatro. Sua produção é tão vasta e multifacetada que qualquer rótulo — cronista, humorista, intelectual — parece pequeno diante da sua grandeza.

Como admiradora de sua obra e leitora apaixonada, sinto uma tristeza profunda. Veríssimo sempre teve o dom raro de transformar o cotidiano em crônica, o absurdo em riso, e o riso em reflexão. E fazia tudo isso sem jamais se levar a sério demais — nem aos outros. Sua escrita era leve, mas nunca superficial. Irônica, mas nunca cruel. Engraçada, mas sempre inteligente.

Mais do que o profissional brilhante, muitos que o conheceram de perto destacam sua grandeza humana. O publicitário e escritor Fraga, amigo de Veríssimo por mais de cinco décadas, disse uma frase que me tocou profundamente:

“Gosto mais do Luís Fernando como pessoa do que como escritor.” E isso diz muito.

Veríssimo também teve facetas menos conhecidas: era desenhista, músico, fanático por futebol e generoso com jovens artistas. Mesmo tendo passado parte da infância nos Estados Unidos, nunca perdeu o olhar brasileiro — crítico, afetuoso e bem-humorado.

Filho do também escritor Erico Verissimo, Luís Fernando cresceu cercado por livros e redações, mas só se lançou na literatura aos 31 anos, quando assumiu uma coluna no jornal Zero Hora. Desde então, construiu uma carreira sólida e encantadora, marcada por uma escrita que nos fazia rir e pensar ao mesmo tempo.

Hoje, ao lembrar de sua trajetória, sinto que perdemos não apenas um autor, mas uma referência de humanidade, inteligência e afeto. Sua obra permanece viva — e continuará nos ensinando a rir de nós mesmos, a olhar o mundo com mais leveza e a valorizar o poder da palavra bem escrita.

Obrigada, Veríssimo. Por tudo o que escreveu, por tudo o que foi. Você fez do Brasil um lugar mais inteligente, mais divertido e mais humano.

Roberta Carrilho Amaral


Velório de Luís Fernando Veríssimo - ALRG/ Rio Grande do Sul

Crédito, Marcos Oliveira/ ALRS/ divulgação Legenda da foto, Verissimo foi velado no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul



Conheça essas e outras histórias a seguir.


O homem de imprensa

Nascido em 26 de setembro de 1936, em Porto Alegre, ele só passou a ser conhecido pelo sobrenome depois da morte do pai, Erico (1905-1975). Antes disso, era "o filho do Erico" ou "Luis Fernando" — qualquer outro tratamento implicaria risco de ser confundido com o maior nome da literatura gaúcha.

Apesar de ter nascido e crescido em uma casa cheia de livros e acostumado à companhia de escritores e artistas — ou talvez por isso mesmo —, Verissimo jamais se viu como predestinado à atividade literária. A primeira e mais marcante influência do pai, aquela na qual ele parece ter visto um espaço para si próprio, foi a atividade jornalística e editorial.

Natural de Cruz Alta, na região centro-norte do Rio Grande do Sul, que serviu de ambiente para boa parte de sua obra, Erico chegou a Porto Alegre em 1930 como tradutor da Livraria do Globo, uma das principais casas editoriais do país, e secretário de redação da Revista do Globo, principal publicação da casa. Era uma posição de prestígio, mas insuficiente para mantê-lo e à mulher, Mafalda (1913-2003), antes dos primeiros êxitos literários. Para complementar a renda, o escritor iniciante tornou-se colaborador do Diário de Notícias e do Correio do Povo, dois dos principais diários da época.

Sua militância jornalística foi tão marcante que, em 1935, Erico foi eleito primeiro presidente da recém-criada Associação Riograndense de Imprensa (ARI), que existe até hoje. A exemplo do pai e de praticamente todos os grandes nomes da literatura gaúcha, Luís Fernando produziu grande parte de sua obra na e para a imprensa, inclusive diária. Embora tenha crescido entre redações de jornais e a sede da Livraria do Globo, uma das principais editoras do país, acompanhando o pai, Verissimo estreou relativamente tarde no ofício, aos 31 anos. Quando assumiu pela primeira vez como interino uma coluna de notas no jornal Zero Hora, em 1969, já era casado com Lucia e pai de duas filhas (Fernanda, nascida em 1965, e Mariana, em 1967).

Passara por empresas de publicidade como redator até se tornar, no início dos anos 1970, sócio de uma delas, com o argentino radicado no Brasil Anibal Bendatti, chefe de diagramação de Zero Hora. Na era de ouro da publicidade impressa, o carro-chefe da parceria era a revista Carrinho, produzida para o Supermercado Real. Foi no coquetel de lançamento da publicação, no início dos anos 1970, que Fraga apertou pela primeira vez a mão do futuro escritor. Depois, fizeram dupla como redatores da agência MPM, além de colunistas do jornal Folha da Manhã, do grupo Caldas Júnior, que editava o Correio do Povo, principal veículo da imprensa gaúcha na época.
"Na MPM, ficávamos na mesma sala, cada um em uma mesa. O filho dele, Pedro (nascido em 1970), estudava no anexo do Instituto de Educação, e o meu filho também. Era um convívio muito próximo", diz Fraga.
Outro companheiro de Verissimo na Folha da Manhã, o artista gráfico Edgar Vasques, deve ao escritor a consagração de seu mais célebre personagem.
"Quando ele (Verissimo) tirou férias, não havia outro humorista no jornal. Aí os caras me escalaram para substituí-lo. Eu disse: quem sou eu?", recorda-se.
Para dar conta da tarefa, Vasques lançou mão do miserável latino-americano Rango, que criara em 1970, ainda como estudante na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Com o ambiente opressivo de censura sob a ditadura militar, a criatura amargara, no dizer do artista, "três aninhos na gaveta". Ao retornar à redação, Verissimo brincou com o substituto dizendo que "perdera o emprego", lembra Vasques, logo alçado a titular de uma coluna própria no jornal.

Crédito, Luiz Antônio Araújo Legenda da foto, O publicitário Fraga, 75 anos, foi amigo e colega de Verissimo por 53 anos


O desenhista

Quando Verissimo lançou a primeira coletânea de crônicas, O popular, em 1973, pela José Olympio Editora, a matéria-prima foram os textos e tiras publicados na Folha da Manhã. Ele dizia que havia aprendido os fundamentos da arte gráfica com o "velho Zeuner" no departamento gráfico da Editora Globo.

Formado na Academia de Artes de Leipzig, Alemanha, Ernst Zeuner (1895-1967) foi um dos responsáveis pela elevação do padrão gráfico das publicações da Globo, além de ter deixado pelo menos uma pintura icônica: o Quadro da Chegada, óleo sobre tela que retrata a chegada dos colonos alemães ao Rio Grande do Sul em 1824 e está no Museu Histórico Visconde de São Leopoldo.

O traço despojado e conciso de Verissimo mostrava outra influência: a produção de Jules Feiffer, Saul Steinberg e outros grandes nomes do desenho de imprensa dos Estados Unidos, que conhecera nas duas passagens da família pelos Estados Unidos (1943-1945 e 1953-1956).
Modesto, Verissimo costumava referir-se ao período até os anos 1970 como "a época em que eu desenhava mal".
"Ele dizia, ironicamente: 'Eu desenho quando tô com preguiça de escrever'", afirma Vasques. E completa, rindo: "Como se fosse mais fácil".
Em 1975, Verissimo retornou a Zero Hora como colunista diário e passou a colaborar também com o Caderno B do Jornal do Brasil. No jornal gaúcho, nasceram tipos como o Analista de Bagé e o detetive Ed Mort, enquanto a Velhinha de Taubaté, "a última brasileira a acreditar no governo", viria à luz em 1982 na revista Veja. Verissimo deixaria de escrever apenas em 2021, em razão de sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC).


Crédito, Divulgação Legenda da foto, Luis Fernando Verissimo construiu um vasto legado, com mais de 70 livros publicados e 5,6 milhões de cópias vendidas


A relação difícil com o pai

A relação de Verissimo com o pai foi marcada pelo afeto, por um lado, e pela incomunicabilidade, por outro. Em seu livro de memórias, Solo de clarineta, cujo segundo tomo foi organizado por Flávio Loureiro Chaves e publicado postumamente, Erico registra o desejo frustrado de uma relação mais próxima e transparente com o filho.

Ao mesmo tempo, o escritor reconhecia no temperamento fechado de Luís Fernando traços de sua própria timidez. Às vezes, chegava a recorrer a terceiros em busca de pistas para se aproximar do filho.
"Por favor, me fala do Luís", disse certa vez ao jornalista Ruy Carlos Ostermann (1935-2025), amigo de ambos e responsável pela passagem de Verissimo filho pela Folha da Manhã.
Não se tratava de uma dificuldade típica de Erico. Indagado sobre se alguma vez notou Verissimo mais expansivo em 53 anos de amizade, Fraga sorri e responde de pronto: "Nunca". Relata, porém, um episódio que sintetiza a personalidade do amigo.
"Uma vez, vi um álbum de um cartunista alemão maravilhoso que só tinha para vender nos Estados Unidos. Pedi: 'Luís Fernando, vocês estão indo de férias para os EUA, me traz este álbum que eu te reembolso'", conta o publicitário.
Ao retornar, Verissimo entregou-lhe o volume e não aceitou ressarcimento. Fraga pediu-lhe, então, uma dedicatória e, quando o amigo estava com a caneta em punho, acrescentou: "Por favor, né? Escreve uma dedicatória bonitinha. Não vai escrever nada lacônico".

A mensagem que acabou rabiscada no livro dizia: "Para o Fraga, com a amizade lacônica porém sincera do Luís Fernando".


O incentivador de talentos

O retraimento não impedia Verissimo de atender religiosamente pedidos de entrevista e produção de prefácios, orelhas e declarações que lhe chegavam todos os dias às dúzias, normalmente mediados pela mulher, Lucia. O jornalista e escritor Roberto Jardim foi um entre as centenas de agraciados pela generosidade do ídolo, que entrevistou pela primeira vez ainda como estudante de Jornalismo. 
"Ele pediu que eu mandasse as perguntas por fax. Nem e-mail existia ainda. Mandei. Uma delas devia ser como ele se descrevia. Ele escreveu: 'Um rapaz alto, moreno, cabelos castanhos ondulados, enigmático e sensual'", diz Jardim.
À mão, Verissimo adicionou um comentário na folha de fax: "Espalha, espalha".
Em 2020, Jardim voltou a contatar o escritor, desta vez com um pedido de texto de apresentação para seu segundo livro, Democracia Fútbol Club. "Uma semana depois, acho, recebi um envelope com os originais, algumas linhas elogiosas e o texto que entrou na contracapa do livro", afirma.

Crédito, Luiz Antônio Araujo Legenda da foto, Flâmula do Sport Club Internacional ornou caixão de Verissimo, um dos mais famosos torcedores do clube


O músico

Aficionado por música de todos os gêneros, assim como o pai, mas com especial predileção pelo jazz, Verissimo frequentou desde a adolescência auditórios e estúdios de gravação. Saxofonista amador, participou de conjuntos e bandas, a mais famosa das quais foi a Jazz 6, que se apresentou no Rio Grande do Sul e em São Paulo e gravou cinco álbuns, o último deles, Nas nuvens, em 2011. 
"Costumávamos nos encontrar antes e depois de programas de TV que tinham apresentações musicais, antes do advento do videoteipe, quando a cultura local tinha espaço nas transmissões", diz Batista Filho, presidente de honra da ARI.
O amor pelo jazz foi apurado na segunda passagem dos Verissimo pelos Estados Unidos, nos anos 1950. Era o auge do bebop, estilo jazzístico caracterizado pelo virtuosismo no qual pontificaram Charlie "Bird" Parker e Dizzy Gillespie, entre outros.

Com Erico empregado na União Panamericana, com sede em Washington, onde a família vivia, o jovem Luís Fernando costumava pegar o trem para Nova York a fim de assistir apresentações de seus ídolos.

Chegou a ouvir "Bird" e outros ao vivo na noite nova-iorquina e decidiu-se a aprender trompete, mas, diante das dificuldades do instrumento, optou pela suavidade do sax.

Às vezes, as facetas de músico e desenhista mesclavam-se, como quando integrou o Conjunto Nacional com os irmãos Chico e Paulo Caruso, amigos de longa data, e outros. Em outras, eram os artistas que buscavam inspiração em sua obra, como fizeram os também gaúchos Kleiton e Kledir ao compor Analista de Bagé.


O torcedor fanático

Visto muitas vezes como excessivamente influenciado pela cultura norte-americana e europeia, Verissimo não disfarçava a brasilidade em um de seus aspectos característicos: a paixão futebolística. Dizia com orgulho que tinha visto jogar os maiores times (Santos, Botafogo, Real Madrid) e jogadores (Pelé, Garrincha, Di Stefano) de sua juventude.

Em Porto Alegre, tornou-se ainda criança um frequentador impenitente de estádios. Sua estreia como colunista coincidiu com a inauguração do Beira-Rio, estádio do Sport Club Internacional, time do coração, em 1969. Futebol não era apenas tema frequente de suas colunas diárias, mas acabou por se tornar parte do cotidiano da casa dos Verissimo no bairro Petrópolis, frequentada por jogadores e dirigentes. Foi durante um churrasco na residência que o zagueiro chileno Elías Figueroa, recém-contratado pelo Internacional, emocionou a todos ao declamar versos do poeta Pablo Neruda, seu compatriota morto meses antes, às vésperas do golpe militar de 1973 no país.

O apego de Verissimo ao Internacional refletiu-se em um detalhe quase imperceptível em seu velório. Sobre o caixão, a família depositou um flâmula desbotada com o nome do clube acompanhado da frase "Campeão brasileiro". Como a peça não ostenta data e o time ergueu a taça do Campeonato Brasileiro em três oportunidades (1975, 1978 e 1979), é presumível que a comemoração seja alusiva à primeira conquista.







terça-feira, 16 de agosto de 2022

PEDRO SERRANO: extremismo de Bolsonaro possibilita manifestações nazistas

PEDRO SERRANO INTELIGENTÍSSIMO!
sou fã

Jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Serrano





“Defender o nazismo é ilícito não porque defendê-lo é extremista, como muito se fala. O nazismo é rejeitado por ter como pressuposto o cometimento de um crime de lesa-humanidade, o genocídio racista, a defesa do genocídio racista como um instrumento de melhoria genética da humanidade.” A opinião é do jurista Pedro Serrano, ao comentar o vídeo que motivou a demissão do agora ex-secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro, Roberto Alvim.

Alvim caiu após utilizar trechos de um discurso do ministro da Propaganda de Adolph Hitler, Joseph Goebbels, em um vídeo para divulgar um programa de governo. O ex-secretário teria sido exonerado após o governo Bolsonaro ter sido pressionado pelo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, segundo a colunista Mônica Bergamo. De acordo com a jornalista, o presidente da República convidou a atriz Regina Duarte para o cargo.

Na opinião de Serrano, a conduta do governo foi positiva ao demitir o auxiliar. “Mas isso não transforma o governo Bolsonaro num governo democrático. Ao contrário, é o extremismo do governo que possibilita o surgimento desse tipo de manifestação.” A intenção óbvia do Palácio do Planalto foi se isentar de ser chamado de nazista.

Porém, se o extremismo do presidente da República é reconhecido mundialmente, por setores da imprensa internacional da esquerda à direita, no Brasil as práticas e o discurso de Bolsonaro são tolerados e até naturalizados. “Há na mídia brasileira uma insustentável posição de não caracterizar Bolsonaro como extremista de direita. Só a mídia brasileira tem essa postura. Nenhuma outra mídia do mundo democrático ocidental tem essa postura”, diz Serrano.

“Ele é descrito como de extrema-direita em publicações desde liberais de direita, como The Economist e Le Figaro, até obviamente a esquerda. Até a extrema-direita francesa alcunha Bolsonaro de extrema-direita. É só a mídia brasileira que o tem preservado dessa alcunha. Mas ele é um homem de extrema-direita.”

Bolsonaro não é conservador, é reacionário, diz Serrano. “E quem apoia Bolsonaro também não é conservador. Está apoiando um governo reacionário.” Para o jurista, é preciso separar conceitos. “O conservador deseja a conservação do status quo como regra geral, com pequenas reformas. Um conservador no Brasil tem que defender o Estado de direito e a Constituição.”

As pretensões do reacionário têm semelhança formal com o revolucionário – avalia o jurista –, embora sejam coisas diferentes: o revolucionário pretende uma alteração do modelo de vida social para instaurar o novo, enquanto o reacionário pretende mudar a forma de vida “para trazer um passado idílico, fantasiado, que ele tem. Há um forte traço romântico no reacionarismo: portanto, o que ele pretende é uma alteração disruptiva da realidade. Tão disruptiva quanto o revolucionário, mas em sentido totalmente contrário.”

Especialista em Direito Constitucional, Serrano observa que, “equivocadamente”, muita gente tem confundido o nazismo como um fenômeno semelhante ao do comunismo. Há, nesse sentido, um projeto de lei na Câmara dos Deputados, não por coincidência do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que propõe transformar em crime a apologia não só do nazismo, como também do comunismo.

“Não dá para confundir, porque se tirar o PCdoB do jogo político, por exemplo, já não tem mais democracia no Brasil”, afirma Serrano. “Nazismo e comunismo são totalmente diferentes no plano jurídico.” Em sua opinião, podem-se fazer críticas ao comunismo, ao autoritarismo do regime “de linhagem soviética”. “O comunismo pode defender certas ideias autoritárias, mas não tem como pressuposto o cometimento de um crime de lesa-humanidade, que é o genocídio racista que o nazismo e o fascismo pregam.”

O partido nazista e o movimento neonazista não são comparáveis ao comunismo. “A comparação pode ser feita com um movimento sueco que defende a pedofilia, por exemplo, com movimentos que defendem a institucionalização de algum crime.”

Punição?
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) anunciou que apresentaria ao Ministério Público Federal um pedido de prisão do ex-secretário de Cultura. Ele argumenta que, por apologia ao nazismo, Alvim cometeu crime, segundo a Lei 7.716/89. Por sua vez, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, lembrou, em entrevista à BBC, que, na Alemanha, Alvim seria preso.

A lei brasileira prevê que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos e multa.

Para Serrano, o ato de Alvim ofende o “espírito” da Constituição, já que desrespeita valores morais próprios da democracia constitucional do pós-guerra. “Aquilo a que (Luigi) Ferrajoli dá o nome de semente antinazifascista. O espírito da expressão ‘moralidade’ na Constituição de 1988 é uma semente antinazista e antifascista.”

Porém, para Serrano, se Alvim inegavelmente incorreu em improbidade, seu ato pode não caracterizar crime, dependendo da interpretação. Isso porque, para alguns, basta haver a apologia ao nazismo para se configurar crime. De acordo com outra interpretação da lei brasileira, o enquadramento penal se configura apenas quando se usam símbolos (como a cruz gamada ou suástica), o que Alvim não fez.

“Mas, se pode haver dúvida no campo penal, no campo da improbidade administrativa não há. Mesmo tendo saído do cargo, ele está sujeito a sanções. O Ministério Público tem que processá-lo. Ele tem que repor o dinheiro da produção do vídeo, que é ilícito. Está sujeito a multas e pode ser punido com a perda de direitos políticos e impedido de ser candidato”, interpreta Pedro Serrano.




quinta-feira, 2 de maio de 2019

PODE PENSAR QUE ADVOGADOS SÃO VIGARISTAS E JUÍZES NÃO PRESTAM, MAS...



Fantástico Professor Lenio Streck! 
Sou leitora assídua de seus textos e acompanho na TV Justiça quando posso. Uma mente brilhante na minha área jurídica. 
Roberta Carrilho 


Lenio Luiz Streck 

Começo no ponto, na veia: acreditar no Estado de Direito, dizia Lord Bingham, não exige que amemos o Direito de nosso país. Você pode conservar seus preconceitos e continuar achando que advogados são vigaristas e que juízes não prestam.

Mas, complementa o nosso famoso Lord, o que você não deve esquecer é das características de um regime que não tem instituições que garantam o Estado de Direito: censura, discriminação, desaparecimentos repentinos, aquela batida na porta no meio da noite, julgamentos de fachada e a portas fechadas, tratamento degradante a prisioneiros, confissões sob tortura etc.

Vivemos tempos em que precisamos reafirmar o óbvio. É a velha tese de Orwell: em tempos de abismo, temos a tarefa de reafirmar o óbvio.

Temos que reafirmar que verdades existem, que aplicar a lei não é feio, que nem tudo é uma questão de opinião. Que a Terra é redonda, que vacinas funcionam, que o aquecimento global existe. Que Kelsen não é um exegetista. Que Newton, afinal, vejam só, não era um burro.

Pois é. Tempos de reafirmar uma velha obviedade: a democracia é o pior de todos os regimes... exceto todos os outros. E ela não é garantida. Ela veio, mas foi a duras penas. E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível.

É uma relação circular. Só há democracia quando há critérios; só há critérios quando há Direito; só há Direito quando há instituições fortes; só há instituições fortes quando há respeito aos critérios que materializam a democracia.

É óbvio. Mas precisamos reafirmar o óbvio. Então, na Senso Incomum de hoje, recorro ao velho Senso Comum de Tom Paine: se, nas tiranias, o Rei é a lei, nos países livres, a lei é o Rei.

Recorro a John Locke:
 onde termina o Direito, inicia a tirania.

A quem interessa, então, enfraquecer o Direito? 
Por que gente do Direito odeia o Direito? 

Encontrei, por aí, nesta semana, um estudante de Direito, com mais de 80 anos, quem, em um trecho de 50 metros que o deixei andar comigo, ficou falando horrores da Constituição e das garantias processuais. Disse-lhe: saia logo dessa. Vai fazer outro curso (entendem o porquê de eu dizer “deixei andar comigo”?). 

Por que foi escolher justamente “Direito”? Pobre do “estudante”. Uma das frases dele foi: bandido bom é bandido morto (tenho testemunha da conversa). Só no Direito para se formar. Duvido que se formasse em Medicina ou Veterinária ou em Física ou em Filosofia (registro: disse odiar Filosofia). Aliás, hoje em dia, para chumbar na faculdade de Direito, o aluno precisa de pistolão...

Não surpreende que a cruzada anti-institucional — e, porque anti-institucional, antidemocrática — venha daqueles que parecem mais dispostos a prescindir da democracia.

É por isso, meus caros, que tanto me preocupa a naturalização de um discurso que, abertamente, brinca com a possibilidade de mandar fechar uma suprema corte (aliás, o estudante esse também quer fechar o STF).

Preocupa-me ver elogios efusivos a regimes como os da Hungria, que eliminou um dos mais fortes obstáculos à tirania: um Judiciário independente.

Para onde estamos indo? Regredimos?
Vejam, não estou dizendo que as instituições não erram. Eu concordo com Darby Shaw (Julia Roberts) em The Pelican Brief. A personagem, estudante de Direito, diz que, em Hardwick v. Bowers, a Suprema Corte dos EUA contrariou a principiologia constitucional ao reafirmar a constitucionalidade de uma lei que criminalizava a sodomia. 

Quando seu professor pergunta por que, então, a decisão foi aquela, a srta. Shaw responde: “Because they’re wrong”. Porque a Suprema Corte errou. Simples assim (eis o meu “Fator Julia Roberts”).

Concordo com a srta. Shaw. O Judiciário erra. Bastante. Todavia, disso não se segue que o cenário será melhor sem as instituições que, bem ou mal, garantem nosso ambiente democrático. Ou seja, não dá para violar a lei de Hume: de um é não se tira um “deve”.

Citei Orwell e Churchill, citei John Locke e Tom Paine. Recorro a mais um inglês: Tom Bingham, que falou como poucos sobre o Estado de Direito.

Repito-o, sem receio de chatear:

acreditar no Estado de Direito não exige que amemos o direito de nosso país. Você pode conservar seus preconceitos, e continuar achando que advogados são vigaristas e que juízes não prestam. Mas que você não perca de vista, não se esqueça das características de um regime que não tem instituições que garantam o Estado de Direito...!

Esse é o ponto. Quando você estiver prestes a ir às redes sociais, nessa neocaverna, tapado de raiva, para subir a hashtag #UmSoldadoEUmCabo, pense bem. Estamos mesmo dispostos a abrir mão de nossas instituições?

Há uma série de objeções que podem ser feitas a elas. Objeções válidas. Mas, tomadas uma a uma, vê-se claramente que nenhuma leva à conclusão de que delas não precisamos.

Eu exijo de nossas instituições uma atuação dentro dos parâmetros e limites que a função impõe.

Exijo responsabilidade política.

Exijo obediência a critérios.

Exijo prognose.

Exijo coerência e integridade.

Exijo fairness.

Exijo o devido ajuste institucional dos princípios que sustentamos enquanto comunidade.

E esse é o maior elogio que posso fazer às nossas instituições. Se exijo que elas estejam à altura de nossos tempos difíceis, é porque sei que elas são capazes de fazê-lo.

É porque sei, afinal, que elas são imprescindíveis.

Não nos esqueçamos dessa trivialidade.


Fonte: 
 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.
Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2019, 8h00

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

ELEIÇÃO DE BOLSONARO MARCA FIM DA NOVA REPÚBLICA, DIZ HISTORIADORA

Autora não crê que Legislativo, Judiciário e imprensa possam se contrapor a autoritarismo



[RESUMO] Historiadora francesa Maud Chirio, que pesquisa a direita brasileira, rejeita a ideia de que Bolsonaro vá moderar seu discurso ao chegar ao Planalto e se declara cética em relação ao equilíbrio entre Poderes no governo do presidente eleito.

A ascensão de Jair Bolsonaro ao poder entrará para os livros de história como marco final da Nova República, iniciada no ocaso da ditadura militar, em 1985, porque o projeto político que impulsionou o presidente eleito contradiz os princípios que a regem. 

O diagnóstico é da historiadora francesa Maud Chirio, 37, especialista em história da direita brasileira e na relação desta com a caserna. Em entrevista à Folha, ela diz não acreditar que o capitão reformado vá moderar seu discurso ou abandonar algumas de suas propostas mais radiativas após subir a rampa do Palácio do Planalto, em 1º de janeiro. 

"Não são bravatas, excessos, é um sistema de pensamento", afirma a professora da Universidade Paris Leste Marne-La-Vallée e autora de "A Política nos Quartéis - Revoltas e Protestos de Oficiais na Ditadura Militar Brasileira" (ed. Zahar).

"[Muitos analistas] Não acreditam que Bolsonaro poderia virar do avesso o conjunto de valores morais e políticos preponderante na Nova República. Há aí uma cegueira histórica."

Ilustração de capa da Ilustríssima - Veridiana Scarpelli

Para Chirio, no dia 3 de janeiro do ano que vem, o MST e o MTST serão declarados organizações terroristas e, no começo de fevereiro, o PT será interditado. "Haverá também um expurgo na administração pública, que já está em preparação. Só não vê quem não quer."

A historiadora afirma duvidar da capacidade de Legislativo, Judiciário e imprensa de servirem de contrapeso a eventuais desmandos autoritários do militar da reserva e chama a atenção para a afinidade de Bolsonaro com a ala linha-dura do regime que vigorou no Brasil de 1964 a 1985.

"Ele representa um segmento que sempre rejeitou a República decorrente da Constituição de 1988 e sua apologia da diversidade étnica, religiosa e do pluralismo. Não há razão para acreditar que ele pense diferente", avalia.

Na entrevista a seguir, Chirio também tece paralelos entre as chegadas de Bolsonaro e Adolf Hitler ao topo do Executivo, além de falar sobre o que esperar das relações do presidente eleito com líderes da Europa.


Em entrevista ao jornal Le Monde entre os dois turnos da eleição, a senhora se declarou temerosa pela democracia brasileira. Por quê? E como ficou esse receio diante do resultado da corrida presidencial? Ele aumentou, por causa da natureza das reações de uma parcela de eleitores de Jair Bolsonaro. Minha inquietude se apoia em alguns elementos.

Em primeiro lugar, em itens do discurso do agora presidente eleito sobre o respeito ao pluralismo político. Grande parte de sua fala é norteada pela [ideia de] repressão violenta da oposição de esquerda --das menções a exílio forçado e prisão até a alusão a agressões físicas e eliminação definitiva de adversários. 

E não são excessos pontuais, deslizes, mas, sim, uma retórica recorrente a indicar que ele não aceitará a sobrevida política de uma oposição de esquerda, o que já basta para caracterizar como não democrático o regime que vai se instaurar em janeiro de 2019. 

Em segundo lugar, há o fato de o discurso repressivo de Bolsonaro se estender a outros setores da sociedade, aos quais é negado o direito à diferença. Isso é muito claro com os homossexuais e com os índios -- estes, ao que tudo indica, para "virarem brasileiros", vão ser destituídos de suas especificidades, sofrendo com a supressão de reservas e com a rédea solta para o agronegócio, o que resultará provavelmente em massacre. Ou seja, há uma rejeição da diversidade política e social do país -- o que, a meu ver, caracteriza uma sociedade autoritária. 

E o que esperar da relação de Bolsonaro com os outros Poderes? A capacidade do novo governante de respeitar o equilíbrio entre os Poderes no âmbito de um sistema democrático gera dúvidas. 

É só lembrar as pressões exercidas sobre o Judiciário pelo grupo de Jair Bolsonaro, que se desenharam de forma clara na fala de Eduardo Bolsonaro ["se quiser fechar o STF, manda um soldado e um cabo"]: a tendência dele e de seu entourage militar de ver a Justiça como obstáculo ao exercício de poder.

Em relação à mídia, a disposição do futuro presidente em deixar uma imprensa de oposição se expressar também é mais do que duvidosa. As tentativas da grande mídia de resistir, de questioná-lo, suscitaram reação muito hostil. É incerto, portanto, que Judiciário e imprensa possam de fato desempenhar o papel de contrapesos. 

Não se sabe se Bolsonaro vai governar com ou sem os legisladores. A visão que ele parece ter do poder não soa compatível com negociações com o Congresso.

Analistas dizem esperar que ele agora modere o discurso, deixe de lado arroubos extremistas e bravatas. Não é realista esse prognóstico? Acho que vai acontecer o inverso. Já existe no Brasil uma grande violência social, que atinge as populações rurais e periféricas e se traduz em grande mortalidade. Bolsonaro anunciou gatilhos que vão fazer disparar essa taxa, como o armamento da população para defender a propriedade e o aumento da militarização da segurança pública, acompanhado pela suspensão da ilegalidade de qualquer ato homicida da parte de um agente policial. Isso fará subir a letalidade social.

É preciso perceber de onde o futuro presidente vem. Ele é formado no imaginário da linha-dura do regime militar. É cristalina a semelhança entre o que ele propõe para a cena política brasileira e aquilo que sugere a ala de extrema direita da reserva desde o fim da ditadura.

Faça o download das edições da revista do Clube Militar dos últimos 20 anos e você verá a íntegra do programa de Bolsonaro a respeito dos homossexuais, da diversidade racial e do pluralismo político.

Essa ala criticou a "renúncia" prematura do poder militar e a transição para a democracia, que, aos olhos dela, foi pouco controlada e abriu espaço para um revanchismo esquerdista, que teria conquistado a mídia, a universidade e, por fim, a cena política.

É o discurso de Olavo de Carvalho, que afirma que a esquerda tem uma política de ocupação do espaço cultural viabilizada pelo fato de ela, a esquerda, não ter sido aniquilada na ditadura. Então não são bravatas, excessos, é um sistema de pensamento, no âmbito do qual a esquerda vira um inimigo nacional a ser eliminado.







Se ele não colocar essa linha ideológica em marcha, será porque houve poderes moderadores que o impediram, não porque ele não tenha querido aplicá-la. Muitos analistas acham que, uma vez que uma democracia se consolida, ela não mais regride a um sistema que lhe seja antagônico. 

Não acreditam que Bolsonaro poderia virar do avesso o conjunto de valores morais e políticos preponderante na Nova República. Há aí uma cegueira histórica. 

As democracias morrem... Bolsonaro representa um segmento que sempre rejeitou a República decorrente da Constituição de 1988 e sua apologia da diversidade étnica e religiosa e do pluralismo. Não há razão para acreditar que ele pense diferente. 

Em seu primeiro pronunciamento depois da vitória, ele surgiu ao lado de exemplares da Bíblia, de uma biografia de Winston Churchill [ex-primeiro-ministro britânico], da Constituição e de um livro de Olavo de Carvalho ["O Mínimo que Você Precisa Saber Para Não Ser um Idiota"]. 

Não se trata de um Trump, de um provocador antissistema politicamente incorreto. Bolsonaro tem, por trás dele, uma estrutura de pensamento muito coerente, em que se articulam corrupção, comunismo e perversão moral.

Em 1932, pouco antes de Adolf Hitler chegar ao poder, o discurso da direita na Alemanha era de que ele era um agitador, passível de controle, de enquadramento no sistema. Falava-se que era evidente que ele não poria em prática tudo aquilo que sustentava oralmente.

Quando uma figura de fora do sistema fica popular e defende os interesses da classe dominante em diferentes planos (no caso de Bolsonaro, no econômico), verifica-se uma inércia desse sistema. Hitler era um personagem coadjuvante, insignificante, assim como Bolsonaro. Todos achavam que ele assim permaneceria, que seria engolido pelas forças sistêmicas. Nunca acontece isso.

Para mim, no dia 3 de janeiro de 2019 [dois dias após a posse de Bolsonaro], o MST e o MTST serão declarados organizações terroristas. No começo de fevereiro, o PT vai ser interditado. Haverá um expurgo na administração pública, que já está em preparação. Só não vê quem não quer.

LÍDERES COMPARADOS A BOLSONARO

O presidente dos EUA, Donald Trump, é talvez o principal líder comparado a Jair Bolsonaro. Eleito 2016 de forma surpreendente, o bilionário fez campanha prometendo "fazer a América grandiosa novamente". Desde que sumiu, afastou os EUA de acordos multilaterais e implementou uma política anti-imigração mais dura. 

Rodrigo Duterte foi eleito presidente das Filipinas em 2016 com a promessa de acabar com a criminalidade do país em 6 meses. Sua política de guerra às drogas é criticada por entidades de direitos humanos por fazer uso da violência policial e de grupos de extermínio

Vice-premiê do Interior, Matteo Salvini é o verdadeiro homem forte da política da Itália desde as eleições de março de 2018. Líder do partido populista de direita Liga, ele tem dado o tom ao governo do premiê Giuseppe.

No poder de 2010, o premiê húngaro Vikor Orbán foi reeleito em abril de 2018. Com discurso nacionalista, anti-imigração e hostil à União Europeia, ele retirou publicidade oficial do veículo de comunicação críticos ao governo Bernadett Szabo

Sucessor de Hugo Chaves à frente da Venezuela, Nicolás Maduro foi eleito em 2013 após a morte do líder do chavismo. O subsequente esvaziamento do Parlamento e do Judiciário, somados à eleição de uma Assembléia Constituinte totalmente chavista e uma reeleição contestada, lançaram a Venezuela numa espiral de violência e repressão.

Reeleito presidente da Turquia em 2018, Recep Tayyip Erdogan chegou ao cargo em 2014, depois de passar 11 anos como premiê. Em 2016, após uma tentativa de golpe, expurgou opositores nas Forças Armadas, Judiciário e na educação, e aumentou seus poderes por meio de um referendo Adem Altan.

Desde 2000 Vladimir Putin dá as cartas na política russa, ora como presidente, ora como premiê. Reeleito em 2018, terá ficado 25 anos no poder, período marcado pela prisão de opositores, repressão a protestos e violações de direitos humanos.

Logo após o primeiro turno, em entrevista à TV, o presidente eleito se disse escravo da Constituição. No pronunciamento da vitória, no domingo (28), estava com um exemplar da Carta sob a mão. Não se pode mesmo crer em sua disposição em respeitar os princípios democráticos? Ele só fez isso porque estava sendo acusado de preparar um regime autoritário. Era uma estratégia para não perder a fatia do eleitorado que poderia temer uma guinada autoritária.

Mas o que está na Carta é contraditório com o que o resto do discurso dele preconiza. Veja bem, quero crer que ele vá respeitar a Constituição. Mas há muitos fatores que levam a pensar que o projeto de sociedade e poder que o impulsiona rejeita a Constituição.

Não devemos nos fiar aos poucos acenos que ele deu à continuidade do regime. É preciso encarar de frente os outros 90% de sua retórica, suas redes, seus aliados, a produção intelectual destes.

Sou pessimista, mas acredito nos poderes moderadores. Se, por exemplo, a Folha conseguir sobreviver como instituição [no governo Bolsonaro], com a força de cobertura que tem, vai ser fundamental. Mas é preciso que haja outras instâncias agindo da mesma forma.

Que efeito a eleição de Bolsonaro pode ter sobre as relações entre Europa e Brasil? Em primeiro lugar, tenho a impressão de que a opinião pública e a imprensa europeias foram iludidas ao longo dos últimos dois anos pelo discurso majoritário da mídia brasileira, que não percebeu uma mudança na natureza do campo conservador, apesar dos alertas. Houve um atraso na compreensão desse fenômeno.

Não sei qual vai ser a distância que os aliados europeus do Brasil vão procurar tomar em relação ao governo Bolsonaro. Vai depender das ameaças e dos ataques aos direitos humanos e à liberdade de expressão. É isso que faz com que a diplomacia se mexa.

Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, afirmou dias atrás acreditar que a democracia brasileira seja mais forte do que se diz. Para ele, se o novo presidente se esquecesse de que seus simpatizantes não quiseram eleger um ditador, uma grande maioria saberia lembrá-lo disso. Também acho que a maioria da população brasileira preza o sistema democrático. Mas o passado nos mostra que as multidões que pedem o fim de ditaduras nem sempre vencem: muitas vezes, sua mobilização só conduz ao acirramento do autoritarismo.

Por exemplo, em 1964, ninguém imaginava nem a perpetuação dos militares no poder nem a formação de uma verdadeira ditadura. A reação popular veio em 1968, com as mobilizações estudantis transformadas em contestação do regime. A isso sucederam o AI-5 e os anos de chumbo.

O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy 

E como entidades de governança global como as Nações Unidas vão lidar com o novo presidente? O Comitê de Direitos Humanos da ONU já mostrou que tem um entendimento da evolução do processo político brasileiro diferente da narrativa dominante [durante a campanha eleitoral, o colegiado recomendou em duas ocasiões que o Estado brasileiro garantisse a Lula o direito de concorrer à Presidência]. 

Como um todo, as Nações Unidas são uma instituição que costuma atentar para o respeito à ordem democrática e aos direitos humanos, ainda que seu poder de fogo seja limitado. Por isso, espero que exerça papel importante, apesar de ser desprezada pelo novo Executivo federal.

A ONG Human Rights Watch já se declarou preocupada com a eleição de Bolsonaro e disse que irá monitorar de perto seu governo. Faz parte do grupo de organizações que compreenderam o que estava acontecendo bem antes de uma parcela da imprensa e da classe política brasileiras.

Mas muita gente não se deu conta de que o regime atual morreu na noite do domingo passado. Nos livros de história, vamos escrever: Nova República, 1985-2018.


RAIO-X

Maud Chirio, 37, é historiadora francesa, dá aulas na Universidade de Paris Leste Marne La Vallée. Doutora em história contemporânea pela Universidade Paris I (Sorbonne), publicou "A Política nos Quartéis - Revoltas e Protestos de Oficiais na Ditadura Militar Brasileira" no Brasil pela editora Zahar. O livro, de 2012, é baseado em sua tese de doutorado.




sexta-feira, 1 de junho de 2018

QUE BRASILEIRO SERÁ VOCÊ NA COPA? por Xico Sá


Rachado politicamente, nem o futebol da seleção de Tite une o país às vésperas do mundial da Rússia




“Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor...” O eco das arquibancadas de 2014 parece soar estranho no momento. Você vai torcer, secar ou não está nem aí para a seleção brasileira? Segundo meu instituto Databoteco, a indiferença domina o chão da praça. Nem o Pacheco, aquele personagem fanático inventado pela Gillete nos anos 1980, está alerta. Vai ter Copa? Pelo tanque vazio de esperança e o saco cheio da realidade, a brava gente parece indisposta a gastar galões de tinta verde e amarela pelas ruas do país. 

Nem o Alzirão, tradicional sede da pátria em chuteiras no bairro carioca da Tijuca, está enfeitado neste momento. Tampouco há bandeirolas na praça central de Nova Olinda (CE), onde fiz a farra de criança, na Copa de 70, no meio de uma multidão que tentava enxergar em uma TV de 14 polegadas, os lançamentos do Gerson, o canhotinha de ouro.

A polarização, óbvio ululante, ajuda a entornar o caldo da feijoada. Não tem jeito, caríssimo Juan Arias, a política envenena a nação até na alegria da Copa, ao contrário da sua sensata torcida pela unanimidade aqui nas páginas do EL PAÍS.

Há quem se recuse a vestir a camisa canarinho da CBF, modelo oficial dos manifestoches do impeachment -farsa épica dramatizada na pedagogia do samba da Paraíso do Tuiuti.

Ah, bobagem, meu bem, dizem outros: não misturo futebol e política, mesmo sendo contra tudo que está aí no cenário e no horizonte, vou vibrar sim pelo hexacampeonato, faz mais um pra gente vê, menino Jesus. É apenas uma competição de futebol, sem essa de mané-pátria-em-chuteiras.

Há quem simplesmente ainda não superou o trauma do 7x1 e desconfie, mesmo depois de todo discurso da autoajuda publicitária do Tite, da capacidade da equipe. A turma do “sei não, viu...”

Nessa feira patriótica de Acari, tem “de um tudo”. A patota da “intervenção militar” deve pedir a tortura para os secadores da seleção, esse bando de comunista, vai pra Venezuela, vai pra Cuba. Felipe Melo já como capitão do time Brasil na Rússia -o palmeirense é eleitor declarado de Jair Bolsonaro.

No túnel dialético do tempo, o debate nos leva novamente à Copa de 1970 disputada no México. A esquerda brasileira ficou na bola dividida. Para os mais radicais, torcer pelo timaço de Jairzinho, Pelé, Tostão e Rivelino seria compactuar com a ditadura que arrepiava nos porões e censurava até livros sobre o cubismo -sim, o movimento artístico de vanguarda.

Uma moçada vermelha desobedecia, mesmo sob vigilante patrulha ideológica, a cartilha gauche das boas maneiras. Em artigo recente na revista Carta Capital, o jornalista Nirlando Beirão faz um bate-bola comparado e com estilo das duas situações, recomendo a leitura: “Para alguém que torceu a favor em 1970, chancelar em 2018 a hipocrisia, a burrice e a vulgaridade que passaram a exalar da pátria em chuteiras é missão ironicamente mais dolorida que da época da ditadura. Em 1970, o povo ainda desabafava no futebol uma alegria asfixiada, mas esperançosa. Em 2018, o futebol exprime a mediocridade turbulenta de um país que perdeu o rumo - em parte pela cegueira suicida de seu próprio povo. Uma gente sempre disposta a culpar 'os políticos', mas prestes a confirmar de novo, em outubro, os piores pilantras no Parlamento de Brasília.”

Você vai torcer ou secar? Eis a questão da hora. O caso não é simples ou esquemático. Guarda uma complexidade que lembra o drible do elástico nos pés do Rivelino. Há quem passe a régua no boteco: coxinha se esgoela pelo time da CBF; esquerdopata é do contra. Juízo, torcida brasileira, como prega o amigo Vladir Lemos no programa Cartão Verde, na TV Cultura. Conheço esquerdistas mais vermelhos do que Lênin dispostos a torcer pelo escrete canarinho – "afinal de contas a velha URSS e sua gloriosa camisa CCCP já eram”, fazem troça da história.

O jornalista Juca Kfouri tem um texto antológico sobre o assunto. Ninguém conseguiu resumir com sabedoria e elegância, e em apenas 30 linhas, a parada. O argumento foi publicado em 05 de junho de 2014, na Folha de S. Paulo, sob o título shakespereano “Torcer ou não torcer”. Jovens, ao Google. Antes, porém, deixo uma amostra grátis do breve tratado:

“Então, dizia nossa esquerda, cada gol da seleção atrasa em dez anos a revolução brasileira. Militante da ALN, a Ação Libertadora Nacional de Carlos Marighella, o que meus colegas desconheciam, passei a ser visto como alienado e sustentei discussões para mostrar que não permitiria que a ditadura roubasse o que eu tinha de mais íntimo, que minha paixão pelo futebol ou minha emoção sempre que ouvia o hino nacional não seriam usurpadas pelos que haviam assaltado o poder.”

Há quem torça de camisa da CBF, mesmo que pirata, e há quem adote a indumentária alternativa do “Lula Livre”, vermelha como a semente do pau-brasil, sopra um colega de trabalho, corintianíssimo como o ex-presidente.

O corvo Edgar, meu bicho de estimação, o maior agourento do futebol, seca explicitamente o time canarinho desde 2006. “Não tem acordo patriótico”, crocita o maldito, “esse Neymar virou um tremendo mascarado”. Tento domar a criatura no poleiro. Ele segue na mandinga, no escárnio e na blasfêmia. Nem o competente professor Tite, capaz de levar na lábia até a madre superiora, o comove. Que fazer? Vou convocar a dona Lúcia, a crédula e cândida brasileira que consolou Parreira e Felipão em 2014, para administrar gotas de otimismo a este cético miserável.