Autora não crê que Legislativo, Judiciário e imprensa possam se contrapor a autoritarismo
[RESUMO] Historiadora francesa Maud Chirio, que pesquisa a direita brasileira, rejeita a ideia de que Bolsonaro vá moderar seu discurso ao chegar ao Planalto e se declara cética em relação ao equilíbrio entre Poderes no governo do presidente eleito.
A ascensão de Jair Bolsonaro ao poder entrará para os livros de história como marco final da Nova República, iniciada no ocaso da ditadura militar, em 1985, porque o projeto político que impulsionou o presidente eleito contradiz os princípios que a regem.
O diagnóstico é da historiadora francesa Maud Chirio, 37, especialista em história da direita brasileira e na relação desta com a caserna. Em entrevista à Folha, ela diz não acreditar que o capitão reformado vá moderar seu discurso ou abandonar algumas de suas propostas mais radiativas após subir a rampa do Palácio do Planalto, em 1º de janeiro.
"Não são bravatas, excessos, é um sistema de pensamento", afirma a professora da Universidade Paris Leste Marne-La-Vallée e autora de "A Política nos Quartéis - Revoltas e Protestos de Oficiais na Ditadura Militar Brasileira" (ed. Zahar).
"[Muitos analistas] Não acreditam que Bolsonaro poderia virar do avesso o conjunto de valores morais e políticos preponderante na Nova República. Há aí uma cegueira histórica."
Ilustração de capa da Ilustríssima - Veridiana Scarpelli
Para Chirio, no dia 3 de janeiro do ano que vem, o MST e o MTST serão declarados organizações terroristas e, no começo de fevereiro, o PT será interditado. "Haverá também um expurgo na administração pública, que já está em preparação. Só não vê quem não quer."
A historiadora afirma duvidar da capacidade de Legislativo, Judiciário e imprensa de servirem de contrapeso a eventuais desmandos autoritários do militar da reserva e chama a atenção para a afinidade de Bolsonaro com a ala linha-dura do regime que vigorou no Brasil de 1964 a 1985.
"Ele representa um segmento que sempre rejeitou a República decorrente da Constituição de 1988 e sua apologia da diversidade étnica, religiosa e do pluralismo. Não há razão para acreditar que ele pense diferente", avalia.
Na entrevista a seguir, Chirio também tece paralelos entre as chegadas de Bolsonaro e Adolf Hitler ao topo do Executivo, além de falar sobre o que esperar das relações do presidente eleito com líderes da Europa.
Em entrevista ao jornal Le Monde entre os dois turnos da eleição, a senhora se declarou temerosa pela democracia brasileira. Por quê? E como ficou esse receio diante do resultado da corrida presidencial? Ele aumentou, por causa da natureza das reações de uma parcela de eleitores de Jair Bolsonaro. Minha inquietude se apoia em alguns elementos.
Em primeiro lugar, em itens do discurso do agora presidente eleito sobre o respeito ao pluralismo político. Grande parte de sua fala é norteada pela [ideia de] repressão violenta da oposição de esquerda --das menções a exílio forçado e prisão até a alusão a agressões físicas e eliminação definitiva de adversários.
E não são excessos pontuais, deslizes, mas, sim, uma retórica recorrente a indicar que ele não aceitará a sobrevida política de uma oposição de esquerda, o que já basta para caracterizar como não democrático o regime que vai se instaurar em janeiro de 2019.
Em segundo lugar, há o fato de o discurso repressivo de Bolsonaro se estender a outros setores da sociedade, aos quais é negado o direito à diferença. Isso é muito claro com os homossexuais e com os índios -- estes, ao que tudo indica, para "virarem brasileiros", vão ser destituídos de suas especificidades, sofrendo com a supressão de reservas e com a rédea solta para o agronegócio, o que resultará provavelmente em massacre. Ou seja, há uma rejeição da diversidade política e social do país -- o que, a meu ver, caracteriza uma sociedade autoritária.
E o que esperar da relação de Bolsonaro com os outros Poderes? A capacidade do novo governante de respeitar o equilíbrio entre os Poderes no âmbito de um sistema democrático gera dúvidas.
É só lembrar as pressões exercidas sobre o Judiciário pelo grupo de Jair Bolsonaro, que se desenharam de forma clara na fala de Eduardo Bolsonaro ["se quiser fechar o STF, manda um soldado e um cabo"]: a tendência dele e de seu entourage militar de ver a Justiça como obstáculo ao exercício de poder.
Em relação à mídia, a disposição do futuro presidente em deixar uma imprensa de oposição se expressar também é mais do que duvidosa. As tentativas da grande mídia de resistir, de questioná-lo, suscitaram reação muito hostil. É incerto, portanto, que Judiciário e imprensa possam de fato desempenhar o papel de contrapesos.
Não se sabe se Bolsonaro vai governar com ou sem os legisladores. A visão que ele parece ter do poder não soa compatível com negociações com o Congresso.
Analistas dizem esperar que ele agora modere o discurso, deixe de lado arroubos extremistas e bravatas. Não é realista esse prognóstico? Acho que vai acontecer o inverso. Já existe no Brasil uma grande violência social, que atinge as populações rurais e periféricas e se traduz em grande mortalidade. Bolsonaro anunciou gatilhos que vão fazer disparar essa taxa, como o armamento da população para defender a propriedade e o aumento da militarização da segurança pública, acompanhado pela suspensão da ilegalidade de qualquer ato homicida da parte de um agente policial. Isso fará subir a letalidade social.
É preciso perceber de onde o futuro presidente vem. Ele é formado no imaginário da linha-dura do regime militar. É cristalina a semelhança entre o que ele propõe para a cena política brasileira e aquilo que sugere a ala de extrema direita da reserva desde o fim da ditadura.
Faça o download das edições da revista do Clube Militar dos últimos 20 anos e você verá a íntegra do programa de Bolsonaro a respeito dos homossexuais, da diversidade racial e do pluralismo político.
Essa ala criticou a "renúncia" prematura do poder militar e a transição para a democracia, que, aos olhos dela, foi pouco controlada e abriu espaço para um revanchismo esquerdista, que teria conquistado a mídia, a universidade e, por fim, a cena política.
É o discurso de Olavo de Carvalho, que afirma que a esquerda tem uma política de ocupação do espaço cultural viabilizada pelo fato de ela, a esquerda, não ter sido aniquilada na ditadura. Então não são bravatas, excessos, é um sistema de pensamento, no âmbito do qual a esquerda vira um inimigo nacional a ser eliminado.
Se ele não colocar essa linha ideológica em marcha, será porque houve poderes moderadores que o impediram, não porque ele não tenha querido aplicá-la. Muitos analistas acham que, uma vez que uma democracia se consolida, ela não mais regride a um sistema que lhe seja antagônico.
Não acreditam que Bolsonaro poderia virar do avesso o conjunto de valores morais e políticos preponderante na Nova República. Há aí uma cegueira histórica.
As democracias morrem... Bolsonaro representa um segmento que sempre rejeitou a República decorrente da Constituição de 1988 e sua apologia da diversidade étnica e religiosa e do pluralismo. Não há razão para acreditar que ele pense diferente.
Em seu primeiro pronunciamento depois da vitória, ele surgiu ao lado de exemplares da Bíblia, de uma biografia de Winston Churchill [ex-primeiro-ministro britânico], da Constituição e de um livro de Olavo de Carvalho ["O Mínimo que Você Precisa Saber Para Não Ser um Idiota"].
Não se trata de um Trump, de um provocador antissistema politicamente incorreto. Bolsonaro tem, por trás dele, uma estrutura de pensamento muito coerente, em que se articulam corrupção, comunismo e perversão moral.
Em 1932, pouco antes de Adolf Hitler chegar ao poder, o discurso da direita na Alemanha era de que ele era um agitador, passível de controle, de enquadramento no sistema. Falava-se que era evidente que ele não poria em prática tudo aquilo que sustentava oralmente.
Quando uma figura de fora do sistema fica popular e defende os interesses da classe dominante em diferentes planos (no caso de Bolsonaro, no econômico), verifica-se uma inércia desse sistema. Hitler era um personagem coadjuvante, insignificante, assim como Bolsonaro. Todos achavam que ele assim permaneceria, que seria engolido pelas forças sistêmicas. Nunca acontece isso.
Para mim, no dia 3 de janeiro de 2019 [dois dias após a posse de Bolsonaro], o MST e o MTST serão declarados organizações terroristas. No começo de fevereiro, o PT vai ser interditado. Haverá um expurgo na administração pública, que já está em preparação. Só não vê quem não quer.
LÍDERES COMPARADOS A BOLSONARO
O presidente dos EUA, Donald Trump, é talvez o principal líder comparado a Jair Bolsonaro. Eleito 2016 de forma surpreendente, o bilionário fez campanha prometendo "fazer a América grandiosa novamente". Desde que sumiu, afastou os EUA de acordos multilaterais e implementou uma política anti-imigração mais dura.
Rodrigo Duterte foi eleito presidente das Filipinas em 2016 com a promessa de acabar com a criminalidade do país em 6 meses. Sua política de guerra às drogas é criticada por entidades de direitos humanos por fazer uso da violência policial e de grupos de extermínio
Vice-premiê do Interior, Matteo Salvini é o verdadeiro homem forte da política da Itália desde as eleições de março de 2018. Líder do partido populista de direita Liga, ele tem dado o tom ao governo do premiê Giuseppe.
No poder de 2010, o premiê húngaro Vikor Orbán foi reeleito em abril de 2018. Com discurso nacionalista, anti-imigração e hostil à União Europeia, ele retirou publicidade oficial do veículo de comunicação críticos ao governo Bernadett Szabo
Sucessor de Hugo Chaves à frente da Venezuela, Nicolás Maduro foi eleito em 2013 após a morte do líder do chavismo. O subsequente esvaziamento do Parlamento e do Judiciário, somados à eleição de uma Assembléia Constituinte totalmente chavista e uma reeleição contestada, lançaram a Venezuela numa espiral de violência e repressão.
Reeleito presidente da Turquia em 2018, Recep Tayyip Erdogan chegou ao cargo em 2014, depois de passar 11 anos como premiê. Em 2016, após uma tentativa de golpe, expurgou opositores nas Forças Armadas, Judiciário e na educação, e aumentou seus poderes por meio de um referendo Adem Altan.
Desde 2000 Vladimir Putin dá as cartas na política russa, ora como presidente, ora como premiê. Reeleito em 2018, terá ficado 25 anos no poder, período marcado pela prisão de opositores, repressão a protestos e violações de direitos humanos.
Logo após o primeiro turno, em entrevista à TV, o presidente eleito se disse escravo da Constituição. No pronunciamento da vitória, no domingo (28), estava com um exemplar da Carta sob a mão. Não se pode mesmo crer em sua disposição em respeitar os princípios democráticos? Ele só fez isso porque estava sendo acusado de preparar um regime autoritário. Era uma estratégia para não perder a fatia do eleitorado que poderia temer uma guinada autoritária.
Mas o que está na Carta é contraditório com o que o resto do discurso dele preconiza. Veja bem, quero crer que ele vá respeitar a Constituição. Mas há muitos fatores que levam a pensar que o projeto de sociedade e poder que o impulsiona rejeita a Constituição.
Não devemos nos fiar aos poucos acenos que ele deu à continuidade do regime. É preciso encarar de frente os outros 90% de sua retórica, suas redes, seus aliados, a produção intelectual destes.
Sou pessimista, mas acredito nos poderes moderadores. Se, por exemplo, a Folha conseguir sobreviver como instituição [no governo Bolsonaro], com a força de cobertura que tem, vai ser fundamental. Mas é preciso que haja outras instâncias agindo da mesma forma.
Que efeito a eleição de Bolsonaro pode ter sobre as relações entre Europa e Brasil? Em primeiro lugar, tenho a impressão de que a opinião pública e a imprensa europeias foram iludidas ao longo dos últimos dois anos pelo discurso majoritário da mídia brasileira, que não percebeu uma mudança na natureza do campo conservador, apesar dos alertas. Houve um atraso na compreensão desse fenômeno.
Não sei qual vai ser a distância que os aliados europeus do Brasil vão procurar tomar em relação ao governo Bolsonaro. Vai depender das ameaças e dos ataques aos direitos humanos e à liberdade de expressão. É isso que faz com que a diplomacia se mexa.
Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, afirmou dias atrás acreditar que a democracia brasileira seja mais forte do que se diz. Para ele, se o novo presidente se esquecesse de que seus simpatizantes não quiseram eleger um ditador, uma grande maioria saberia lembrá-lo disso. Também acho que a maioria da população brasileira preza o sistema democrático. Mas o passado nos mostra que as multidões que pedem o fim de ditaduras nem sempre vencem: muitas vezes, sua mobilização só conduz ao acirramento do autoritarismo.
Por exemplo, em 1964, ninguém imaginava nem a perpetuação dos militares no poder nem a formação de uma verdadeira ditadura. A reação popular veio em 1968, com as mobilizações estudantis transformadas em contestação do regime. A isso sucederam o AI-5 e os anos de chumbo.
O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy
E como entidades de governança global como as Nações Unidas vão lidar com o novo presidente? O Comitê de Direitos Humanos da ONU já mostrou que tem um entendimento da evolução do processo político brasileiro diferente da narrativa dominante [durante a campanha eleitoral, o colegiado recomendou em duas ocasiões que o Estado brasileiro garantisse a Lula o direito de concorrer à Presidência].
Como um todo, as Nações Unidas são uma instituição que costuma atentar para o respeito à ordem democrática e aos direitos humanos, ainda que seu poder de fogo seja limitado. Por isso, espero que exerça papel importante, apesar de ser desprezada pelo novo Executivo federal.
A ONG Human Rights Watch já se declarou preocupada com a eleição de Bolsonaro e disse que irá monitorar de perto seu governo. Faz parte do grupo de organizações que compreenderam o que estava acontecendo bem antes de uma parcela da imprensa e da classe política brasileiras.
Mas muita gente não se deu conta de que o regime atual morreu na noite do domingo passado. Nos livros de história, vamos escrever: Nova República, 1985-2018.
RAIO-X
Maud Chirio, 37, é historiadora francesa, dá aulas na Universidade de Paris Leste Marne La Vallée. Doutora em história contemporânea pela Universidade Paris I (Sorbonne), publicou "A Política nos Quartéis - Revoltas e Protestos de Oficiais na Ditadura Militar Brasileira" no Brasil pela editora Zahar. O livro, de 2012, é baseado em sua tese de doutorado.
