terça-feira, 28 de junho de 2011

A CIÊNCIA DA ATRAÇÃO - Fernanda Colavitti


Foto by Reka Nyari
  
Desde os tempos da pré-história, muita coisa mudou em nossos cérebros. Mas, quando assunto é química sexual, nossos instintos básicos ainda falam alto. Novos estudos mostram que as regras desse jogo são mais complexas do que podemos imaginar.


Fernanda Colavitti


Sabe quando você conhece a pessoa perfeita: bonita e gostosa (e ainda por cima completamente na sua), mas, mesmo que você queira, simplesmente não rola aquela química necessária para seguir adiante? Como se não bastasse você sentir um completo fracasso por dispensá-la e continuar sozinho – ou, o que é ainda pior, insistindo naquela pessoa bem menos interessante e que nem lhe dá tanta bola assim –, ainda tem de ouvir os amigos falando o que fariam no seu lugar. Se isso serve de consolo, saiba que pelos menos a ciência está do seu lado.

Novos estudos têm mostrado que, ainda que o visual seja o primeiro e talvez, o mais importante estímulo, o jogo da atração sexual tem regras bem mais complicadas, nem sempre claras. É óbvio que corpos sarados e rostos harmônicos sempre fazem sucesso, mas outros atributos, como cheiro, voz, além de características psicológicas como humor, inteligência, saber comunicar, estilo de vida, têm se mostrado cada vez mais determinantes para a vitória ou derrota dos participantes dessa verdadeira maratona, segundo a psicologia evolutiva – ciência que estuda os mecanismos adaptativos psicológicos que fazem parte do que chamamos de natureza humana.

Isso se contar, claro, os aspectos culturais, que nos diferenciam dos outros animais (os cachorros parecem não se importar muito com os modos à mesa de sua parceira sexual, tampouco as leoas no cio conferem a classe social e o nível de instrução dos leões).

“Vários estudos mostram que nossa preferência sexual tem um caráter genético, tanto que você prefere o gênero masculino ou feminino por uma determinação que cada vez mais os estudiosos vão localizando dentro do DNA. Mas é lógico que nada como a cultura e o ambiente para modificar a genética”, diz a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora geral do ProSex, Projeto de Sexualidade do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. “O desenvolvimento de mecanismos psicológicos como atração sexual ou ciúme tem uma base genética, mas eles também necessitam de um impulso social para serem ativados”, afirma o psicólogo evolutivo David Buss, da Universidade do Texas.

Dito isso, voltemos aos nossos sentidos mais primitivos. Dentre eles, o olfato é o que mais nos aproxima dos cachorros, leões e outros parentes menos civilizados no quesito luxúria, segundo as recentes descobertas da ciência. O bom parceiro é aquele que cheira bem. E não estamos falando (só) de banho, bons perfumes e desodorante, mas da influência inconsciente que o olfato desempenha na escolha do melhor companheiro para a procriação – lembrando que esse critério também é inconsciente, afinal, há alguns milhares de anos, quando nosso cérebro foi programado para selecionar pretendentes de acordo com sua capacidade reprodutiva, ninguém se preocupava muito com planejamento familiar. E ainda não deu tempo de nosso principal órgão se atualizar, já que a velocidade das nossas alterações biológicas não acompanham a das culturais.

Apesar de não darmos conta, temos um olfato apuradíssimo para detectar um conjunto de genes conhecido como MHC (complexo de histo-compatibilidade principal, na sigla em inglês), que controla o sistema imunológico e influencia a rejeição de tecidos. Quanto mais parecido o MHC do casal, maiores as chances de o útero rejeitar o feto. Portanto, nesse caso (e só nesse), a máxima de que os opostos se atraem está corretíssima.

Assim como os ratos, nós somos capazes de sentir o cheiro desses genes, como mostrou um estudo suíço que ficou conhecido como “o experimento da camiseta suada”. Quando os pesquisadores pediram a um grupo de mulheres que cheirassem as peças com suor de homens e escolhessem o odor mais sensual, a opção recaiu sobre os indivíduos cujos sistemas imunológicos eram diferentes dos seus, mais compatíveis. Inconscientemente, elas se sentiram atraídas por homens com quem poderiam procriar mais seguramente. “Quando cientistas testaram o poder do MHC entre casais já estabelecidos, descobriram que, quando mais genes desse sistema eles compartilhavam, mais sexualmente infiéis eram as mulheres e mais elas se sentiam atraídas por outros homens quando ovulavam, período com maior probabilidade de engravidarem”, afirma a antropóloga norte-americana Helen Fisher, autora do livro “Por que Amamos”.

O MHC também aparece na saliva, o que ajuda a explicar por que o beijo é uma das principais notas de corte. E saiba que, se o beijo for bom, as chances de o casal acabar na cama aumentam. Isso porque, além de ser uma oportunidade de verificar a compatibilidade imunológica, ele amplia outros elementos da atração, como o cheiro e a visão. Além disso, homens com elevados níveis de testosterona (hormônios responsável pela excitação em ambos os sexos) podem ser irresistíveis, já que ela também está presente na saliva.

Atentas às fortes evidências sobre o poder do MHC na química da atração e à necessidade humana de encontrar o par perfeito, as empresas que bancam o cupido já descobriram o novo filão. A Scientific Match, uma agência de namoros online inaugurada no final do ano 2007 em Boston, promete encontrar a alma gêmea dos cidadãos norte-americanos com base nos genes de seus sistemas imunológicos. A pessoa manda uma amostra de DNA e vira membro vitalício da agência, que fará combinações até encontrar a outra metade da dupla hélice. Naquela época tudo isso por módicos US$ 1.000.

Os especialistas na área não aprovam o método. “Fico surpreso até onde vai a cara-de-pau do ser humano”, diz o geneticista Renato Zamora Flores, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Além de restringir a natureza humana somente ao seu lado biológico, eles estão reduzindo – a para apenas uma das características biológicas. O ser humano é muito mais complexo do que isso”, diz o psiquiatra Ronaldo Pamplona Costa, da Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana. De fato. Ainda falando nos aspectos biológicos da atração – e especificamente de cheiros -, há outro controverso componente, o feromônio, substância secretada por um indivíduo e percebida por outros da mesma espécie para comunicar alguns comportamentos, entre eles o sexual.

Esse tipo de comunicação química, verificada nos animais, parece existir entre os seres humanos também, ainda que em menor escala. “É provável que eles tenham um papel na atração sexual, principalmente entre as mulheres, que prestam mais atenção aos odores do que os homens, que são mais visualmente orientados. No entanto, não desperdice seu dinheiro nesses produtos baseados em feromônios que são vendidos pela internet. Eles não funcionam. Ainda não foi identificado nenhum componente químico em humanos que age como feromônios para atrair parceiros. (o que atraí são os feromônios naturais e individuais de cada um). O que não quer dizer que eles não existam, apenas que o conhecimento sobre esse tema ainda é incompleto”, diz o químico Charles Wysocki, do Monell Chermical Senses Center, na Filadélfia, Estados Unidos. Existem quatro categorias de feromônios. Uma delas agiria sobre nosso sistema endócrino, que influencia o ciclo da menstruação. É por esse motivo que as mulheres que convivem tendem a menstruar na mesma época. “Quando vivíamos em nosso estado natural, há milhares de anos, esse mecanismo era muito útil, já que não havia vantagem para determinada comunidade se apenas uma fêmea ovulasse, monopolizando a atenção reprodutiva de diversos machos”, diz David Buss.

A comunicação por feromônios parece funcionar melhor nas mulheres, mas os homens também respondem a eles, como mostrou um estudo publicado no final de 2007 na revista especializada “Evolution and Human Behavior” (Evolução e Comportamento Humano). No experimento, strippers que estavam ovulando recebiam, em média, US$ 70 por hora em gorjetas. A generosidade dos rapazes diminuía com as que estavam menstruando, que ganharam apenas US$ 35. Aquelas que não estavam em nenhuma das duas fases do ciclo ganharam US$ 50. Há outros estudos demonstrando que os homens reagem aos sinais olfativos, ficando mais ciumentos e amorosos com suas parceiras quando elas ovulam. Aliás, dica para os rapazes: certifiquem-se do período do ciclo antes de investirem. Durante a ovulação, suas chances aumentam significativamente – e as de ser pai também. Cuidado!

Além de cheirar bem, o homem que tiver bom humor, inteligência, desenvoltura na comunicação e uma voz sexy também têm maiores chances de cair no gosto da mulherada. Nada mais verdadeiro do que aquela máxima dos xavequeiros de que, “caiu na risada, está faturada”.

PARECE QUE GENTE CHATA 
NÃO FAZIA MUITO SUCESSO 
DESDE A PRÉ-HISTÓRIA ...

(...) e isso porque (além dos motivos óbvios) o senso de humor parece estar associado à inteligência, característica masculina irresistível para a maioria das mulheres, e também à boa disposição, que está associada à saúde, que, por sua vez, indica boas chances de reproduzir. Ainda que não seja tão importante quanto nos homens, nas mulheres, o bom humor, a inteligência e aparência máscula (homens com barba – com cabeleira farta - costas e peitoral largos) também têm poder afrodisíaco, pelos mesmos motivos. E, se vier com voz baixa e grave, a coisa fica ainda melhor para os rapazes. Evolutivamente falando, uma voz sexy é bem parecida com aquelas de locutor de rádio brega, praticamente um sussurro rouco. Essas características indicam altos níveis de testosterona, que, como já vimos, está relacionado ao impulso sexual. Um estudo com uma tribo da Tanzânia mostrou que, quanto mais grave e baixa a voz dos homens, mais filhos eles tinham. Pesquisadores dos EUA gravaram as vozes de 149 voluntários, homens e mulheres, e classificaram-nas em uma escala que ia do “nada atraente” até “muito atraente”. As vozes consideradas mais sexies eram as de pessoas com as características físicas que mais fazem sucesso também, que são aquele conjunto que indica boas chances de passar nossos genes adiante.

Um dos mais famosos estudos sobre sexo e a busca do companheiro foi realizado em meados da década de 1980, com mais de dez mil pessoas de 37 culturas. O objetivo era saber o que homens e mulheres procuravam no companheiro ideal. O levantamento mostrou que, independentemente de cultura, religião, idioma ou localização geográfica, todos buscavam os mesmos atributos físicos.

Foto by Abi LK

























Nas mulheres, juventude e beleza são fundamentais, mas não se trata de frivolidade pura. Segundo as teorias evolutivas, tais características indicam saúde, fundamental para uma gravidez bem-sucedida. Os sinais físicos de juventude são conhecidos de todas as mulheres que já passaram dos 30 (idade em que a gente começa a tentar amenizar os sinais do tempo). Vamos a eles: cabelos compridos e fartos. “Pessoas saudáveis têm o cabelo lustroso, brilhante e fartos, diferentemente de pessoas doentes. Durante uma doença, o corpo precisa retirar todos os nutrientes disponíveis para combatê-las. Como o cabelo não é essencial para a sobrevivência, é o primeiro ponto de onde o corpo irá retirá-los. Por isso, a saúde deficiente de uma pessoa aparece primeiramente nos cabelos”, dizem os psicólogos evolutivos Alan Miller e Satoshi Kanazawa no livro “Por que Homens Jogam e Mulheres Compram Sapatos”.

“Além disso, o cabelo cresce devagar, mais ou menos quinze centímetros por ano. Uma mulher com eles na altura dos ombros indica claramente seu estado de saúde nos últimos quatro anos, já que, depois que o cabelo cresce, não há nada que se possa fazer para alterar sua aparência. Mesmo que a mulher esteja saudável agora, mas, se alguma vez esteve doente nesse período, o cabelo comprido denunciaria isso”, afirmam no livro.

Para sorte das mulheres contemporâneas, há salões de beleza, onde podemos cortar o mal pela raiz (é por isso mesmo que as mulheres vão cortando o cabelo à medida que envelhecem). A preferência masculina desde antiguidade pelas mulheres com cabelos cumpridos, fartos e saudáveis está no inconsciente dos genes masculinos. Essa característica feminina tem alto poder de atração nos homens em todas as épocas e culturas.

Outra curiosidade, a preferência masculina pelas loiras também parece ter uma explicação evolutiva. Já reparou que muita gente é loira quando criança, e o cabelo vai escurecendo progressivamente com a idade? Então, é esse o motivo. Cabelos claros são sinais de juventude também (nada que um bom cabeleireiro não resolva).

Também é sinal de juventude e saúde a proporção entre quadril e cintura – homens gostam de mulheres com quadris largos e cintura fina – ampulheta; são maiores as probabilidades de a mulher engravidar. Quantidade certa de gordura no lugar apropriado indica altos níveis de estrogênio, hormônio feminino ligado ao sistema reprodutor. É por isso que essas proporções aumentam na época da ovulação, quando a mulher está mais fértil. Outra coisa, grandes concentrações de gordura na cintura também são sinais de envelhecimento e de diversas doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e problemas cardíacos.

Foto by Joahua Hoover
Só recentemente os cientistas conseguiram uma possível explicação para a predileção masculina por seios volumosos, já que, bustos maiores, não tornam as mulheres melhores mães, segundo os psicólogos Miller e Kanazawa. A explicação é simples: seios volumosos são visualmente mais atrativos para os homens porque está em sua memória genética inconsciente (alimento saudável em abundância – leite). É seu instinto primitivo na busca de juventude, vida, saúde e sobrevivência, na preservação dos genes para as futuras gerações. Mulheres com seios grandes mostram mais maturidade e saúde sexual. Seios pequenos a idade cronológica e vigor sexual são difíceis de serem conferidos, portanto, intuitivamente, passaram a preferir as mais avantajadas.

Outra preferência biológica que herdamos do reino animal é a simetria corporal. “Criaturas com orelhas, olhos, mandíbulas e dentes bem proporcionados, bem equilibrados, com cotovelos, joelhos e nariz simétricos, têm capacidade de repelir bactérias, vírus e outros predadores diminutos que podem causar irregularidades no corpo”, diz Helen Fischer em seu livro “Por que Amamos”. Isso vale tanto para mulheres como para homens.

Foto by Cláudio Poblete




























Aliás, os homens se deram bem melhor do que as mulheres no que diz respeito às exigências físicas. É claro que altura, ombros e peitos largos, abdome sarado e feições como as do Brad Pitt são bem-vindos. Todas essas características indicam altos níveis de testosterona, e por isso poucas mulheres dispensariam um parceiro tão, digamos, saudável. Mas damos mais valor a outros atributos.

“Mulheres do mundo todo se sentem atraídas por parceiros com ambição, status, riqueza, inteligência”, escreve Helen Fisher. E isso não significa que somos um bando de interesseiras. Lembre-se de que nosso cérebro foi programado há milhares de anos, quando a mulher não costumava trabalhar e precisava de um homem que a protegesse, desse segurança e criasse seus filhos, “Há 100 mil anos, eu teria de trazer um filé de bisão ou mamute, para a mulher ver que sou poderoso, sei caçar e poderia cuidar bem dela e dos nossos filhos”, diz o psicólogo social Bernardo Jablonski, professor da PUC do Rio de Janeiro.

É por isso também que homens mais velhos fazem sucesso, diferentemente do que acontece com nós, mulheres. Portanto, podemos afirmar que, no geral, as mulheres não são interesseiras, e os homens não são superficiais. A natureza (que poderia ser um pouco mais justa com as mulheres, é verdade) tem grande parcela de culpa em tudo isso.

Mas, mesmo sabendo quais são as características físicas que nos fazem desejar alguém, ainda resta uma dúvida. Por que algumas vezes nos apaixonamos pela pessoa com quem vamos para cama e outras vezes nem pedimos (ou damos) o telefone? “Ainda não compreendemos esse mecanismo cerebral, mas há pistas. A primeira é se os parceiros estão em busca de sexo causal. Esse comportamento é mais frequente nos homens, pois eles têm um desejo maior por variedade sexual, por razões biológicas (os homens, em teoria, podem ter 365 filhos num ano se transarem com uma mulher diferente por dia) é uma sensação de vazio ou desinteresse. A segunda pista é se os parceiros estão em busca de compromisso sério (casamento) que preencham seus objetivos de afeto e eles não combinam na cama, mesmo sendo uma pessoa bonita, perfeita, ideal ou sonho que toda mãe quer para seu filho(a), essa união poderá ser muitas coisas, menos uma união prazerosa ou afetiva.

Portanto, AS PESSOAS USAM O SEXO, EM PARTE, PARA DETERMINAR COMPATIBILIDADE QUÍMICA. SEM QUÍMICA SEXUAL NÃO HÁ RELACIONAMENTO QUE RESISTA. Sexo bom leva ao orgasmo, que libera hormônios relacionados à ligação afetiva”, diz David Buss.

Mesmo assim, às vezes, nem o bom sexo leva a algo mais. “O mais provável é que haja uma complicada avaliação de um parceiro pelo outro e que não sejam computados somente a atração sexual, mas afinidades: social, intelectual, gostos parecidos e experiências de vida – OS IGUAIS SE ATRAEM – ou dão mais certos. Máxima mais coerente e verdadeira”, afirma o especialista em comportamento animal David Barash, autor de “O Mito da Monogamia”. Parece que os fatores culturais e psicológicos pesam mais nessa fase. “Nem sempre quem atrai você lhe mobiliza afeto, não entra ali nenhum tipo de identificação, projeção, e não há nenhum tipo de sequência além da atração física. Agora, quando aquela pessoa remete você a algo além da mera necessidade de sexo, porque faz você realmente ter a sensação de bem-estar, começa a se estabelecer um vínculo, porque, além da satisfação sexual, há outras recompensas desse contato”, diz Carmita Abdo.

Ainda que os motivos pelos quais o sexo algumas vezes se transforma em amor não estejam totalmente claros, é certo que são coisas diferentes.

“A PSICOLOGIA EVOLUTIVA E A ANTROPOLOGIA GARANTEM: POR MELHOR QUE TENHA SIDO A TRANSA, SEXO E AMOR SÃO DIFERENTES”.

Um estudo da antropóloga Helen Fisher mostrou que o nosso cérebro conhece bem essa diferença. “Cada um desses impulsos básicos para o acasalamento viaja por diferentes vias no cérebro. E cada sistema cerebral evoluiu para dirigir um aspecto diferente da reprodução. A luxúria evoluiu para motivar os indivíduos a procurar união sexual com qualquer parceiro que parece apropriado. O amor romântico surgiu para levar homens e mulheres a concentrarem a atenção do acasalamento em um indivíduo preferido, portanto conservando o tempo e a energia inestimável da corte. E o circuito cerebral para a ligação homem-mulher foi desenvolvido para capacitar nossos ancestrais a viverem com este parceiro por tempo suficiente para criar um só filho juntos”, escreve Helen.

Além da função que conhecemos, o impulso sexual tem outros propósitos, como fazer e manter amigos, proporcionar prazer e aventura, tonificar os músculos e relaxar a mente. Mas, apesar desses benefícios, o sexo tem de ser feito com a pessoa certa, ou seja, precisa rolar a tal da química.

Se o motivo mais conhecido para deixar a tal da química do desejo rolar não for suficiente, a ciência tem descoberto mais razões para se render aos seus instintos mais primitivos. Sexo, além de ótimo, faz bem para a saúde. As evidências convenceram até o Serviço de Saúde Britânico, (NHS, na sigla em inglês), que passou a recomendar o “sexercise” (exercício sexual) aos súditos da rainha, para prevenir uma série de doenças, como problemas cardíacos, distúrbios de sono e estresse. “Quando é uma fonte de prazer (com a pessoa certa), o sexo realmente faz bem para a saúde. É perfeitamente compreensível que toda atividade humana que é uma fonte de prazer venha a ser muito benéfica. Porque ela traz mais oxigênio ao organismo, que, por sua vez, vai ficar mais nutrido e vai se apresentar em condições melhores. A pessoa fica mais bonita, atraente e com a auto-estima melhor e procura se cuidar mais”, diz a psiquiatra Carmita Abdo. Eis mais argumentos para praticar sempre.

BEM-ESTAR: O orgasmo/coito libera no cérebro substâncias químicas chamadas endorfinas, que nos deixam mais calmos, afastando o estresse. Além disso, também faz circular na corrente sanguínea substâncias analgésicas, o que ajuda a aliviar dores em geral (incluindo a de cabeça; não tem desculpa!), e aumenta a produção de estrogênio e testosterona, hormônio que mantém os ossos e a musculatura saudáveis.

MENOS RISCO DE CÂNCER DE PRÓSTATA: Ejaculações frequentes (vale masturbação também), especialmente para os homens na faixa dos 20 a 50 anos, diminui os riscos de desenvolver câncer de próstata, segundo estudo britânico.

DURMA MELHOR: A oxitocina, hormônio liberado durante o orgasmo/coito, ajuda a melhorar a qualidade e quantidade de sono. E estudos mostram que quem dorme melhor consegue manter o peso, a pressão sanguínea, o bom humor e melhora as relações pessoais e sociais.

VIDA LONGA: As endorfinas liberadas durante o orgasmo/coito estimulam o sistema imunológico a combater doenças e ajudam a estabilizarem distúrbios psicológicos. O clímax também aumenta a circulação sanguínea, o que ajuda o organismo a se livrar de toxinas e liberar substâncias químicas essenciais para uma vida mais tranquila e saudável.

MAIS SEXO = MENOS ACADEMIA: Durante uma relação sexual, todos os músculos do corpo são colocados para trabalhar. Quem se esforça bastante pode queimar até 300 calorias por hora.

PELE BOA: Nada como um orgasmo/coito para deixar a pele macia e sem rugas e os cabelos brilhantes, graças ao aumento da produção de hormônios desencadeada pelo clímax.

CORAÇÃO MAIS SAUDÁVEL: Um estudo realizado na Inglaterra mostrou que manter relações sexuais duas ou mais vezes por semana diminui pela metade os riscos de ataque cardíaco fulminante em homens, comparado com aqueles que fazem sexo menos de uma vez por mês. Casamento faz bem ao coração, nos dois sentidos. É fato. Homens casados fazem mais e melhor sexo do que os solteiros.


Tá esperando o quê?
Roberta Carrilho


quarta-feira, 25 de maio de 2011

SENTENÇA AXIOLÓGICA I - Dr. Carlos Roberto Loiola

Juiz de Direito - Dr. Carlos Roberto Loiola (Juizado Especial de Divinópolis/MG)

(Pausa na hibernação – somente uma passadinha rápida).

Eu não poderia deixar de publicar no meu Blog “Sou Sentimentos” – aliás, meu cantinho favorito – esta recentíssima sentença do Juizado Especial da Comarca de Divinópolis/MG, que é no mínimo extravagante.

Antes de passar para transcrição 'iteris literis' da referida sentença... Quero deixar claro que não estou fazendo análise jurídica da mesma ou sobre o instituto da reparação dos danos morais etc. Não é nada disso. Venho compartilhar uma decisão inusitada, colorida neste mundo tão cinza grafite do Direito.

Quanto ao meu juízo axiológico (valor) ... É UM DEBOCHE!!

Que fundamentação ‘porreta’ é essa minha gente! O juiz gastou o que podia e o que não podia do seu estoque de verbetes e sentidos profundos. Homem de coragem! Homem de sentimentos! Poético! Espirituoso! Que Homem é esse!

É FENOMENAL... Leiam e depois me digam se não é.

E, ao Douto Magistrado Carlos Roberto Loiola, meus sinceros parabéns pela criatividade! Ah! Também não posso deixar de citar a profundidade desta ratio:“(...) Pobre não é. Pobre só tem cesta básica, forninho, SUS, bolsa família, bolsa escola, bolsa vazia...”.


 Fala sério, é ou não é uma obra de arte-jurídica?

Roberta Carrilho




JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU – COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG
3º JUIZ DA UNIDADE JURISDICIONAL DO JUIZADO ESPECIAL




Processo: 0216686-13.2010.8.13.0223
Requerente: Gislaine Isabel da Silva
Requerido: Babilônia Dancing House



EMENTA: Dano moral. Transtornos causados por impossibilidade de entrar em boate, em razão de inadequação das vestimentas. Testemunha que confirma ser possível ver os seios da moça, em razão do decote da “frente única”. Pedido julgado improcedente. Negativa de assistência de assistência judiciária, pelo fato de estar aautora acompanhada de caro advogado, sendo frequentadora de lugar reservado para a elite da sociedade, gente chique, com direito a aparecer nas colunas sociais do jornal local.



Vistos etc.


Move a estudante de Direito Gislaine Isabel da Silva, a presente ação em face de Babilônia Dancing House verberando ter passado por situação de profundo constrangimento, na noite de 04 de setembro de 2010, ao ser barrada na portaria da indigitada Boate, ao fundamento de inadequação de sua vestimenta. Disse que sua roupa não era inadequada e que, portanto, a postura da casa noturna foi ilícita.


Regularmente citada a demandada compareceu à sessão de conciliação e à AIJ, mas não foi possível qualquer acordo. Considerando se tratar de uma aluna de Direito, este Juiz propôs que a ré lhe pagasse uma coleção jurídica, de obra clássica do Direito, sem reconhecimento de culpa, mas a autora não aceitou nem esta nem qualquer outra proposta conciliatória, preferindo a sentença.


Em defesa a casa noturna alegou que presta serviços de laser com alta qualidade e que, para tanto, possui regras rígidas para manter o ambiente familiar, sendo casa frequentada pela alta sociedade local e que seus empregados são treinados. Disse que a própria autora confessou estar com blusa bem decotada e que a recusa de permitir da autora entrar na boate foi para o próprio bem dela e para evitar confusão. Juntou documento comprobatório de que o fato já está nas colunas sociais do jornal local.

É o relatório, decido.


A prova produzida durante a instrução é suficientemente para reconhecer que a autora foi barrada no baile. A questão é saber se a atitude da empresa foi ou não ilícita, ou, em outras palavras, se houve falha na prestação dos serviços.


A regra jurídica que regula a responsabilidade do prestador de serviços (art. 14, do CDC), embora prescreva a responsabilidade objetiva, é límpida no sentido de que “o serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre às quais: I) o modo de seu fornecimento; II) o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam; e III) a época em que foi fornecido”.


Analisando, destarte, os fatos sob o prisma da responsabilidade objetiva estabelecida na precitada norma, entendo que, ainda que se admitisse a ocorrência do dano, mesmo assim não se poderia afirmar ter sido o serviço prestado pela boate como sendo defeituoso. É que, no caso concreto, a própria autora demonstrou que a boate mantém uma placa informando aos seus clientes que alguns trajes não são permitidos.


Desta forma, a casa cumpriu rigorosamente o que estabelece a Lei consumerista, na medida em que colocou uma placa com a informação sobre as regras de conduta que são admitidas no interior da boate. A placa, por outro lado, não é discricionária nem ilícita, mas apenas delimitativa, que obriga a todos que se propõem a entrar lá. Assemelha-se àquelas que vemos nos clubes: “é proibido sair da área de piscina com rouba de banho”.


Dizer ser um ou outro traje é ou não adequado não é função deste ou de qualquer outro Juiz, Desembargador ou Ministro, até porque para julgar não se exige curso de moda ou corte e costura. Portanto, não compete aqui analisar se a roupa da autora era ou não inadequada, indecente ou imprópria, fato que está na discricionariedade da própria casa e que seus frequentadores devem se sujeitar. Quem não goste dessa limitação é que não vá lá, aliás, como é comum em qualquer outro lugar privado. O que compete aqui é saber se a casa noturna comunica seus clientes que existe essa discricionariedade em analisar as vestimentas de seus frequentadores, de acordo com os critérios pré-estabelecidos e isso a boate cumpre rigorosamente, sendo que a prova disso foi feita pela própria autora.


Observando o mesmo caso pelo espectro da responsabilidade subjetiva, não vislumbro ter ocorrido qualquer intenção de provocar o dano à autora, por parte dos prepostos da requerida.


A prova produzida na AIJ, pelo contrário, foi no sentido de evitar danos para a própria autora, na medida em que um dos funcionários da casa afirmou que a blusa usada pela autora tinha frente única e era possível ver os seus seios, sendo que a permanência da autora na casa poderia gerar algum banzé, pois a testemunha ouvida “é homem e sabe como são essas coisas” (sic).

A autora até tentou chorar na AIJ, dizendo que teria sido comparada a uma prostituta, mas nada disso, ficou minimamente provado.

Assim, o presente processo não me parece mais que uma aventura.

Tenho visto diariamente muitos pedidos de indenização por danos morais nos Juizados. Um aluno pediu indenização porque seu professor, na sala de aulas e diante de outras pessoas disse que sua pergunta era inoportuna. Outro pretendeu indenização de seu advogado porque ele teria perdido uma causa ganha o que lhe causou muitos aborrecimentos. Lá no Paraná, há alguns anos, houve caso similar: uma senhorita pretendia ver-se indenizada porque fora impedida pelos seguranças de entrar no baile sob alegação de que seu vestido não era longo, como exigia o convite.

Até que ponto esses fatos tão normais de nossa vida podem causar transtornos psíquicos relevantes ao ponto de uma pessoa se sentir lesada em sua personalidade?

“Este é um tempo de partido, tempo de homens partido”, dizia Carlos Drummond de Andrade. Tudo se trasmuda. E a intolerância grassa de mãos dadas com a impaciência e com o stress. Grassa o desrespeito ao ser humano, que é tratado como um simples número de cartão de crédito. Grassa também o atendimento “0800” que é a forma mais desgraçada de se submeter um homem a um desatendimento. Mas essas circunstâncias, que a filosofia, a antropologia ou mesmo o marketing poderiam melhor explicar do que o Direito acaba por desaguar todos os dias nos Juizados, e cada dia mais...

Mundo Selvagem este em que tudo se transforma em cifras, números, códigos, senhas. Mundo que desconhece as pessoas pelo seu nome – direito inalienável do ser humano! Mundo Selvagem da aranha viúva negra, que mata seu parceiro no leito nupcial...

Nas relações “humanas” atuais o que menos importa é a pessoa. O casamento já não é mais “na saúde e na doença, na ventura e na desgraça”. Tudo se acaba na lua-de-mel. Os negócios jurídicos não vinculam as pessoas além da assinatura do papel. O fio de bigode, os vizinhos, os compadres, as visitas, o padrinho, tudo já é fora de moda... E a banalização do dano moral torna o homem cada vez menos senhor de si, e mais senhor das “subtilitates”, o que é um contra-senso.

O cineasta Roberto Bennini provou há poucos anos, ganhando inclusive o Oscar da Academia de Hollywood, que a vida é bela, mesmo vivida num campo de concentração nazista. A vida é bela porque tem altos e baixos, caminhos e descaminhos, sabores e dissabores. Mas querem transformar a beleza dessa biodiversidade numa floresta de eucaliptos, numa aquarela-pastel – aquarela sem cor; pastel sem gordura... Vida Light! Vida sem-graça de princesa mimada! Rodovia Castelo Branco, sem curvas e sem subidas; rodovia sem paisagem!

Não me parece que a questão aqui tratada seja jurídica, mas de sensibilidade poética no trato das coisas da vida. No baile dos poetas essas coisas não acontecem, com certeza; lá todo mundo se diverte, com decote ou sem decote.

No romance Berço de Ternura, estória passada no início do século passado, relata a romancista Terezinha Mendes Loiola: “Do vagão de primeira classe desciam os ricos e privilegiados e do carro de segunda classe desciam aqueles que não podiam pagar o luxo e o conforto de que os primeiros desfrutavam. OS passageiros da segunda classe sempre chegavam felizes, falando com entusiasmo da viagem, contando o que viram durante o trajeto, fazendo perguntas e respondendo a outras. Os passageiros da primeira classe desciam resmungando, reclamando do calor, frio, desconforto”.

Ninguém mais quer correr atrás da banda de música que toca lá na praça. Só dizem: - Chamem a polícia que esse barulho me incomoda! Ninguém quer mais saber do tecido translúcido da moça, que deixa transparecer de quando em quando, os seus adoráveis seios, fonte inesgotável de indormência dos poetas; agora a moça é barrada no baile. O primeiro sutiã, que ontem ninguém esquecia, agora todos dispensam... Ah, mundo diferente esse do dano moral e das sentenças...

Tenho que o simples aborrecimento não é suficientemente para gerar direito à indenização por danos morais. Ocorrências como as apuradas neste processo são fatos normais da vida em nosso país, como também o são os insultos decorrentes de ira passageira que se fazem aos árbitros nos estádios de futebol, aos políticos, aos servidores públicos, quando estes emitem pareceres desfavoráveis, ao desgosto dos filhos, quando os pais lhe negam complemento da mesada, à decepção do aluno, quando o professor não lhe esclarece a dúvida, ao aborrecimento causado pelas sentenças judiciais de improcedência...Neste sentido:


“Na tormentosa questão de saber o que configura o dano moral, cumpre ao juiz seguir a trilha da lógica e do razoável, em busca da sensibilidade ético-social normal. Deve tomar por paradigma o cidadão que se coloca a igual distância do homem frio, insensível e o homem de extrema sensibilidade. Nessa linha de princípio, só devem ser reputados como dano moral a dor, o vexame, sofrimento ou humilhação que fugindo, à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflição, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar, não bastando mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada. Destarte, estão fora da órbita do dano moral aquelas necessidades que não obstante desagradáveis, são necessárias ao regular exercício de certas atividades, como a revista de passageiros nos aeroportos, o exame das malas e bagagem na alfândega, ou a inspeção pessoal de empregados que trabalham em setores de valores” (2ª Cam. Cível do TJRJ. Ap. civ. 8.218/95, rel. Des. Sérgio Cavalieri Filho).


Está havendo enorme exagero, principalmente nos Juizados Especiais, nos pedidos de indenização por danos morais em decorrência de simples desacordos comerciais e alguns transtornos na solução desses problemas. Hoje em dia o fornecedor não pode cometer qualquer falha, seja humana seja de seus equipamentos. Caso contrário sofrerá incontinenti uma ação nos Juizados. E não foi esse o intuito do legislador ao tornar clara a possibilidade de reparação dos danos morais, nem ao criar os Juizados. Os exageros dever ser podados e mister que se faça neste caso específico.

Talvez, algum dia, possamos melhor compreender a profundidade de Santo Agostinho a respeito dos verdadeiros prazeres que deveriam seduzir o coração: “conversar e rir, prestar obséquios com amabilidade uns aos outros, ler em comum livros deleitosos, gracejar, honrar-se mutuamente, discordar de tempos a tempos, sem ódio, como cada um consigo mesmo, e, por meio desta discórdia raríssima, afirmar a contínua harmonia, ensinar ou aprender reciprocamente qualquer coisa, ter saudades dos ausentes e receber com alegria os recém-vindos. Estes e semelhantes sinais, procedendo do coração dos que se amam e dos que pagam amor com amor, manifestando-se no rosto, na língua, nos olhos, em mil gestos cheios de prazer, como se fossem acendalhas; inflamam-se os corações e de muitos destes se vem a formar um só”. (Confissões. Trad. J. Oliveira e A. Ambrósio de Pina. Ed. Nova Cultural, 2000).

Em face do exposto julgo improcedente o pedido.

Sem custas ou honorários no primeiro grau.

Sem assistência judiciária. A autora veio acompanhada de combativo advogado, frequenta boate, ao que parece charmosa e muito cara e a coluna social. Pobre não é. Pobre só tem cesta básica, forninho, SUS, bolsa família, bolsa escola, bolsa vazia...

 Publique-se. Registre-se. Intimem-se.



Divinópolis/MG, 18 de abril de 2011.




Carlos Roberto Loiola
Juiz de Direito



segunda-feira, 23 de maio de 2011

HIBERNAÇÃO!!! ... ATÉ BREVE (EU ESPERO)

Olá Pessoal,

Antes de mais nada quero agradecer as visitas, os comentários, meus 35 seguidores e principalmente as amizades que fiz através do BLOG (meu cantinho favorito). Obrigadãoooo.

Estarei entrando em estágio de "hibernação", ou seja, focarei todas as minhas energias, horas e disponibilidades para meus estudos jurídicos (concurso público federal - analista dos Tribunais Superiores). Os resultados dos últimos concursos que fiz têm demonstrado uma média em torno de 75% a 82% de acertos ... é um ótimo resultado para quem não estuda com exclusividade.  Está muito bom, bom mesmoooooooooo. Mas ficará melhor!

Diante disso resolvi largar tudo (tudo mesmo) e centralizar neste objetivo.

É um adeus ... com ar de até breve ou até daqui a pouco ... assim espero.


Estudar, estudar até que a "Posse" nos separe ou case (rsrsrsrs)


Abraços já cheios de saudades ...


Ah! também vou ver se consigo dar uma arrancada no livro preparatório para TRE que estou desenvolvendo ... só o tempo....

segunda-feira, 18 de abril de 2011

CNJ - DETERMINA NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JUDICIÁRIO EM TODO PAÍS

Todos os tribunais e órgãos jurisdicionais terão de atender o público, no mínimo, das 9h às 18h. O novo horário de atendimento do Poder Judiciário ao público foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça na sessão plenária desta terça-feira (29/3) vale de segunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores.

A alteração atende a um pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul, segundo a qual, quem precisava dos serviços jurídicos estava sendo prejudicado porque alguns tribunais adotaram diferentes expedientes.

Para entrar em vigor, a resolução que altera os horários ainda precisa ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico. A nova norma altera a Resolução 88, de setembro de 2009, incluindo um parágrafo no primeiro artigo.

O relator do processo foi o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Leia a resolução aprovada:
RESOLUÇÃO Nº __, DE 29 DE MARÇO DE 2011

Acrescenta o § 3º à redação do artigo 1º da Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que a fixação de parâmetros uniformes para o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário pela Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009, apenas quanto à jornada de trabalho de seus servidores, fez com que houvesse uma multiplicidade de horário de expediente dos órgãos jurisdicionais; CONSIDERANDO que há vários horários de expediente adotados pelos tribunais, inclusive em relação a alguns dias da semana, o que traz prejuízos ao jurisdicionado; CONSIDERANDO que o caráter nacional do Poder Judiciário exige a fixação de horário de funcionamento uniforme pelo menos em relação a um determinado período do dia;RESOLVE:

Art. 1º. Fica acrescentado ao artigo 1º da Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009, o § 3º com a seguinte redação:

§ 3º Respeitado o limite da jornada de trabalho adotada para os servidores, o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas, no mínimo.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Min. Cezar Peluso, Presidente.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

quarta-feira, 13 de abril de 2011

QUANDO UMA MULHER SE DESILUDE COM UM RELACIONAMENTO - Georgia Maria

Foto by Axpone

Gosto muito dos artigos da Georgia Maria, 
são bem escritos e falam o que realmente é.
A realidade nua e crua.
Roberta Carrilho


Mulheres têm sentimentos em termos de relacionamentos, um pouco diferentes dos homens. Mas não quer dizer que os motivos não sejam os mesmos para ambos. Só que em mulheres, numa grande maioria, a ordem é meio inversa.

Mulheres sentem um grande vazio quando não conseguem expressar o que sentem. Muitos homens reclamam que nós falamos através de adivinhações.

É que algumas coisas são tão óbvias que parece que se ficarmos explicando sempre, sentimos que estamos unidas a um retardado.

É horrível, mas é isso. Mulheres têm um senso de percepção mais apurado que na maioria dos homens. Mas muitos fingem que não entendem para não ter que discutir a relação, porque acham chato.

Mas depois, reclamam que não conversamos sobre o assunto.

Vou dar exemplos bem batidos. Usem no lugar coisas que irritam suas mulheres e vocês entenderão aonde quero chegar.

Quando largam uma toalha molhada na cama, por centenas de vezes, nós mulheres nos sentimos traídas. Por quê? Porque no início, falamos com carinho, depois somos as chatas briguentas, aí, somos as mal comidas, porque estamos sempre com cara de c.. azedo. Ah, mas isso é um exemplo ridículo. Pois é, agora troquem por aquilo que chateiam suas digníssimas companheiras.

Em vez da toalha, aquele almoço que vocês prometem e trocam pelo futebol com os amigos, aquela promessa de viagem que não vem nunca, porque está sempre muito cansado, aquela falta de carinho na hora do sexo, afinal vocês já se conhecem ha tanto tempo, não é?

Isso são apenas exemplos. Demonstram clara falta de preocupação para com os sentimentos da sua companheira. Algumas são chatas, pedantes, exageram? Conversem com elas. Mas se vocês se viram nestes exemplos, como homens que exigem, mas não fazem nada em troca, comecem a pensar nisso.

A falta de tato e de atenção é o começo de uma desilusão muito grande em mulheres, que as leva a tomar medidas mais desesperadas. E isso não é de uma hora pra outra, levam anos. Mulheres são muito esperançosas.

Mas quando essas esperanças minguam e tornam-se angústia e desilusão, sem querer, elas se tornam perceptivas a coisas que a deixem felizes. Uma atenção, um alento, um elogio.

Se nós temos que seguir as regras para mantê-los ao nosso lado, homens também devem fazer o mesmo. Somos seres diferentes, fisiológica e mentalmente falando.

Vocês pensam em sexo como atenção, nós queremos carinho.

Dar sexo a um homem com prazer depende da atenção que ele nos dispensa.

Quando uma mulher despreza sexo, é porque algo está errado, tirando os problemas físicos. Quando uma mulher parte pra agressão verbal é porque ela ou é grossa e você já sabia disso, ou está muito, mais muito chateada com você.

Então, lembrem-se, mulheres que eram carinhosas e não são mais, não querem fazer sexo e começam a humilhá-lo, não é de graça.

É hora de uma conversa muito franca, pra saber o que está acontecendo mesmo.

Então, prestem atenção aos 3 sinais básicos que uma mulher dá:

- Falta de sexo;

- Falta de carinho;

- Humilhação e menosprezo na frente dos outros ou em casa.

Mas não esperem ver os três de uma vez. Ao primeiro sinal, por mais que vocês fiquem de saco cheio, chamem para uma conversa. Ou melhor, vejam se sua mulher já não lhe chamou antes e você ignorou o que ela pensava.

Troquem amor por sexo, sexo por carinho, carinho por atenção.

Atenção, carinho, respeito, amor, sexo.

Nessa ordem, é o que uma mulher espera do seu homem.


Georgia Maria

DESTINO


Foto by Cierta Mirada
 
 "O destino une e separa as pessoas, mas, nenhuma força
é tão grande para fazer esquecer pessoas, que por algum
motivo um dia nos fizeram felizes".


Chega um momento na vida em que você sabe;

quem é importante para você,
quem nunca foi,
quem não é mais,
e quem o será sempre.